18/06/2025 09:13

Expedição de Mandado.
12/06/2025 21:28

Deferido o pedido de
02/06/2025 18:33

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
29/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
29/05/2025 03:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
29/05/2025 03:45

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2025 08:05

Expedição de Carta.
23/04/2025 23:35

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 04:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/03/2025 09:24

Expedição de Carta.
13/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 12:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:47

Processo Desarquivado
12/03/2025 12:46

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 11:18

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 11:17

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
16/05/2024 11:17

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/04/2024 01:15

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 em 24/04/2024 23:59.
16/04/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 07:56

Conclusos para despacho
12/04/2024 07:56

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
12/04/2024 01:33

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 15:15

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/03/2024 21:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 20:44

Conclusos para despacho
18/03/2024 19:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.
15/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 03:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/03/2024 03:40

Transitado em Julgado em 15/03/2024
14/03/2024 10:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/03/2024 01:15

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 em 06/03/2024 23:59.
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2024 01:00

Publicado Sentença em 21/02/2024.
21/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0868424-78.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA REU: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO *68.***.*06-22 Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 (dez) dias, arquive-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juiz(a) de Direito
19/02/2024 11:52

Julgado procedente o pedido
19/02/2024 09:40

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:40

Juntada de Projeto de sentença
17/02/2024 09:09

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
16/02/2024 18:15

Conclusos ao Juiz Leigo
16/02/2024 11:12

Determinada diligência
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0868424-78.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se, na forma determinada pelo(a) Juiz(a) Leigo(a).

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
10/02/2024 04:24

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato
08/02/2024 15:37

Determinada diligência
07/02/2024 14:14

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:14

Juntada de Decisão
07/02/2024 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
31/01/2024 08:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 31/01/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2024 08:50

Juntada de Petição de outros documentos
31/01/2024 08:44

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 08:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 22:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/12/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2023 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 15:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 31/01/2024 08:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/12/2023 08:47

Juntada de documento de comprovação
07/12/2023 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/12/2023 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808027-34.2015.8.15.2001

Leopoldo Marques D Assuncao Filho

Serasa

Advogado: Andre Ferraz de Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/06/2015 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0803189-32.2021.8.15.2003

Ademir Melo dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Giza Helena Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2021 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0811568-65.2021.8.15.2001

Lucas Sampaio Muniz da Cunha

Wellyngton Jose Cavalcanti de Lima

Advogado: Wellyngton Jose Cavalcanti de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/04/2021 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0801006-91.2023.8.15.0201

Maria Aparecida Anacleto da Silva

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Djalma Goss Sobrinho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/06/2023 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0801006-91.2023.8.15.0201

Maria Aparecida Anacleto da Silva

Hoepers Recuperadora de Credito S/A

Advogado: Carolina Rocha Botti

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/10/2024 13:09

Exibir Processo