06/11/2024 07:38

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 23:33

Recebidos os autos
05/11/2024 23:33

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2024 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2024 17:50

Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:41

Juntada de Certidão
20/04/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2024 12:36

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 12:37

Conclusos para julgamento
18/03/2024 12:14

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 01:08

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 28/02/2024 23:59.
17/02/2024 05:57

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800848-53.2023.8.15.0551 D E S P A C H O Devidamente citado, o(a) promovido(a) manteve-se na inércia, não apresentando contestação.

Posto isto, nos termos dos artigos 344, do Código de Processo Civil, DECRETO-LHE A REVELIA.

Intime-se a parte autora para especificar as provas que pretende produzir e sua finalidade, no prazo de 10 (dez) dias.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

Juliana Dantas de Almeida Juíza de Direito
07/02/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 17:30

Decretada a revelia
06/02/2024 12:29

Conclusos para despacho
06/02/2024 12:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:12

Juntada de Petição de resposta
16/11/2023 07:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 17:09

Deferido o pedido de
14/11/2023 07:19

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:58

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/10/2023 10:34

Concedida a Antecipação de tutela
18/10/2023 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 08:20

Conclusos para decisão
18/10/2023 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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