TJPB - 0801087-05.2023.8.15.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Marcos Coelho de Salles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 10:15
Baixa Definitiva
-
29/07/2024 10:15
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
29/07/2024 10:11
Juntada de Certidão
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25/07/2024 20:25
Determinada a devolução dos autos à origem para
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25/07/2024 20:25
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA - CNPJ: 01.***.***/0001-20 (RECORRENTE) e VERA RILDA LINS DE ANDRADE - CPF: *50.***.*00-20 (RECORRIDO)
-
25/07/2024 15:41
Conclusos para despacho
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24/07/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
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18/05/2024 14:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/05/2024 14:30
Pedido de inclusão em pauta virtual
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17/05/2024 11:24
Conclusos para despacho
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17/05/2024 11:24
Juntada de Certidão
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26/03/2024 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 25/03/2024 23:59.
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21/03/2024 21:13
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 10:13
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 09:34
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
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06/03/2024 07:11
Conclusos para despacho
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06/03/2024 07:11
Juntada de Certidão
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05/03/2024 19:03
Recebidos os autos
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05/03/2024 19:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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05/03/2024 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
25/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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