13/06/2025 16:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2025 10:00 2ª Vara Cível da Capital.
13/06/2025 16:56

Deferido o pedido de
11/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:44

Decorrido prazo de TATIANNE GAIAO DE SOUSA *85.***.*09-09 em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 06:07

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2025 10:00 2ª Vara Cível da Capital.
28/05/2025 08:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/05/2025 10:15 2ª Vara Cível da Capital.
10/03/2025 20:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2025 10:15 2ª Vara Cível da Capital.
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de TATIANNE GAIAO DE SOUSA *85.***.*09-09 em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO em 06/03/2025 23:59.
19/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:27

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803791-24.2024.8.15.2001 AUTOR: TATIANNE GAIAO DE SOUSA *85.***.*09-09 REU: MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO DECISÃO A busca da composição da lide quando o conflito já foi transformado em demanda judicial, além de facultada às partes, está entre os deveres dos magistrados, sendo possível conclamar os interessados para esse fim a qualquer momento e em qualquer grau de jurisdição, nos termos do art. 139, inc.

V, do Código de Processo Civil.

Designo audiência de conciliação, por videoconferência, através do LINK DE ACESSO AUDIÊNCIA ZOOM: http://bit.ly/3v9yoMJ, dia 23/05/2025, às 10h15.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24012510313327700000079689038 PROCURAÇÃO ASSINADA Procuração 24012510313461400000079690107 CARTA DE FIANCA - TULYO DIEGO Documento de Comprovação 24012510313637700000079690112 CARTA DE FIANCA - TATIANE Documento de Comprovação 24012510313711100000079690118 ComprovanteBB - 2023-10-16-182250 Documento de Identificação 24012510313978500000079690122 CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL URBANO PARA FINS Documento de Comprovação 24012510314047500000079690625 ComprovanteBB - 2023-12-15-095130 Documento de Comprovação 24012510314131500000079690626 ComprovanteBB - 2023-11-16-183145 Documento de Comprovação 24012510314199900000079690627 Comprovante pagamento IPTU e TCR 2023 Documento de Comprovação 24012510314272900000079690629 ComprovanteBB - 2024-01-15-172540 Documento de Comprovação 24012510314338000000079690630 DeclaracaoDEFIS-288587012022001 Documento de Comprovação 24012510314421600000079690632 Conversa Whatssap - despejo sumário Documento de Comprovação 24012510314553000000079690652 Obras na sala - fev 2023 Documento de Comprovação 24012510314617300000079690653 RESPOSTA NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 24012510314693900000079690655 Proposta Gesso e Pintura Documento de Comprovação 24012510314789300000079690656 Imagens sala pronta para atendimento març 2023 Documento de Comprovação 24012510314868800000079690657 RELAÇÃO DE GASTOS PARA ABERTURA SALÃO Documento de Comprovação 24012510314946900000079690659 Proposta adesivação - mímdia visual Documento de Comprovação 24012510315016100000079690662 Propostas de retirada de equipamentos de segurança Documento de Comprovação 24012510315095100000079690664 Proposta retirada de equipamentos refrigeração Documento de Comprovação 24012510315162300000079690665 CNH-e Documento de Comprovação 24012510315230900000079690667 Cobertura estacionamento Documento de Comprovação 24012510315301400000079690669 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24012510344479100000079691099 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - TOSCANO DE BRITO Documento de Comprovação 24012510344568300000079691109 Decisão Decisão 24012513110021600000079703962 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24012908313887900000079793314 GuiaCustas Bastos e Gaião Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24012908313910500000079793316 Comprovante TJ PB Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24012908313987500000079793317 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24020711191493800000080254809 Intimação Intimação 24020711211236900000080254822 Intimação Intimação 24020711211236900000080254822 Intimação Intimação 24020711240433400000080255888 Intimação Intimação 24020711240433400000080255888 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 24020715184352600000080274639 Guia Citação Oficial de Justiça - Mauro Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24020715184372300000080274646 COMPROVANTE DE PAGAMENTO GUIA CUSTAS Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24020715184447200000080274647 Comunicações Comunicações 24021909390537000000080642333 Mandado Mandado 24022707443268300000081059453 Referente ao mandado Id 86203545 Certidão Oficial de Justiça 24032508405607300000082440591 Mauro da Silveira Miranda Filho Devolução de Mandado 24032508405657000000082440593 Habilitação nos autos Contestação 24041720575180100000083643778 Anexo 00 - Documento de Identificacao Documento de Identificação 24041720575259700000083643779 Anexo 01 - Procuracao - Mauro x Acao Renovatoria Procuração 24041720575289600000083643780 Anexo 02 - CNPJ Bastos e Gaiao Documento de Comprovação 24041720575355500000083643781 Anexo 03 - Avaliacao Mercadologia do Imovel Documento de Comprovação 24041720575421600000083643782 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24041720595464300000083643787 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24050119334819200000084337153 Intimação Intimação 24050119341599400000084337154 Intimação Intimação 24050119341599400000084337154 Pedido de Saneamento do Feito e Analise das Preliminares - ADD Petição 24052120464935800000085374321 Réplica Réplica 24052419505917500000085571921 ComprovanteBB - 2024-03-15-094427 Documento de Comprovação 24052419505992400000085571922 ComprovanteBB - 2024-05-15-191119 Documento de Comprovação 24052419510053300000085571923 ComprovanteBB - 2024-05-22-165647 Documento de Comprovação 24052419510113500000085571924 Informação Informação 24061211082689600000086411574 Despacho Despacho 24061317131015100000086492509 Embargos de Declaração - Mauro - ADD Embargos de Declaração 24061317465416900000086510439 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24061810564637000000086694048 Intimação Intimação 24061810572755800000086694059 Intimação Intimação 24061810572755800000086694059 Contrarrazões Contrarrazões 24062813305163200000087204380 CONTRARRAZÕES AO ED Outros Documentos 24062813305256700000087204383 C O N C L U S Ã O Informação 24082709364181000000093313008 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24082709364181000000093313008, Contrarrazões: 24062813305163200000087204380, Outros Documentos: 24062813305256700000087204383, Intimação: 24061810572755800000086694059, Intimação: 24061810572755800000086694059, Ato Ordinatório: 24061810564637000000086694048, Embargos de Declaração: 24061317465416900000086510439, Réplica: 24052419505917500000085571921, Petição: 24052120464935800000085374321, Despacho: 24061317131015100000086492509]
06/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/02/2025 17:14

Determinada Requisição de Informações
06/02/2025 17:14

Determinada diligência
27/08/2024 09:37

Conclusos para julgamento
27/08/2024 09:36

Juntada de informação
28/06/2024 13:30

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803791-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 18 de junho de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
18/06/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2024 17:13

Determinada diligência
12/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
12/06/2024 11:08

Juntada de informação
24/05/2024 19:51

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803791-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
01/05/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MAURO DA SILVEIRA MIRANDA FILHO em 17/04/2024 23:59.
25/03/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2024 08:40

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/02/2024 07:44

Expedição de Mandado.
19/02/2024 09:39

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2024 04:53

Publicado Intimação em 09/02/2024.
17/02/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
17/02/2024 04:53

Publicado Intimação em 09/02/2024.
17/02/2024 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0803791-24.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2024 15:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/02/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:31

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2024 08:40

Retificado o movimento Conclusos para decisão
26/01/2024 08:39

Conclusos para decisão
25/01/2024 13:11

Determinada diligência
25/01/2024 13:11

Gratuidade da justiça concedida em parte a TATIANNE GAIAO DE SOUSA *85.***.*09-09 - CNPJ: 28.***.***/0001-85 (AUTOR)
25/01/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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