TJPB - 0811538-16.2021.8.15.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2022 18:01
Arquivado Provisoramente
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19/09/2022 11:47
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GIVANILDO JUVENAL DE MORAIS (REU)
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13/09/2022 10:11
Conclusos para despacho
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13/09/2022 10:11
Juntada de Informações
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09/05/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0811538-16.2021.8.15.0001.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: GIVANILDO JUVENAL DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº *52.***.*08-94, filho de Maria de Aquino Morais, residente e domiciliado na Rua Manoel Guimarães de Morais, nº 537 - Bairro Bodocongó, Campina Grande/PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, consta na denúncia que no dia 05 de maio de 2021, na cidade de Campina Grande/PB o denunciado agrediu fisicamente as idosas Maria do Carmo Pacheco de Melo e Maria José de Araújo, estando assim incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 129, §1º, inciso II e art. 129, caput c/c o art. 69, todos do CP, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A). (narrar o fato).
Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
06/05/2022 07:46
Juntada de Edital
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20/04/2022 02:58
Decorrido prazo de GIVANILDO JUVENAL DE MORAIS em 19/04/2022 23:59:59.
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07/04/2022 00:14
Publicado Edital em 07/04/2022.
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06/04/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE - 5ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE CITAÇÃO. PROCESSO: 0811538-16.2021.8.15.0001.
PRAZO 15 DIAS.
O MM.
JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE - PB, no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, e principalmente a(aos) REU: GIVANILDO JUVENAL DE MORAIS, inscrito no CPF sob o nº *52.***.*08-94, filho de Maria de Aquino Morais, residente e domiciliado na Rua Manoel Guimarães de Morais, nº 537 - Bairro Bodocongó, Campina Grande/PB, atualmente em local incerto e não sabido, que por este Juízo e Cartório da 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande, processam-se os autos da Ação Penal supra que o Ministério Publico Estadual lhe move, consta na denúncia que no dia 05 de maio de 2021, na cidade de Campina Grande/PB o denunciado agrediu fisicamente as idosas Maria do Carmo Pacheco de Melo e Maria José de Araújo, estando assim incurso nas penas do(s) artigo(s) art. 129, §1º, inciso II e art. 129, caput c/c o art. 69, todos do CP, CITANDO-O(s) para acompanhar todos os termos do Processo acima identificado e para responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10(dez) dias, na qual poderá(ão) apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e desde já especificar as provas que pretende produzir, arrolando testemunhas e requerendo sua intimação, se necessário (art. 396-A). (narrar o fato).
Lembrando que no caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.
E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM.
Juiz publicar o presente edital que será afixado no átrio do fórum e publicado no Diário da Justiça.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, Eu, MAYARA MAGNA OLIVEIRA TAVARES, Analista/Técnico(a) Judiciário(a), digitei e assinei. (a) Paulo Sandro Gomes de Lacerda, Juiz de Direito. [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006] -
05/04/2022 11:17
Expedição de Edital.
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29/03/2022 19:07
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2022 13:09
Conclusos para despacho
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18/03/2022 13:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/03/2022 13:08
Juntada de Informações
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18/03/2022 12:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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18/03/2022 12:51
Juntada de Carta precatória
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23/02/2022 21:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/02/2022 21:15
Juntada de Outros documentos
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18/01/2022 12:09
Juntada de Ofício
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09/12/2021 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/12/2021 16:47
Juntada de Outros documentos
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10/11/2021 08:10
Juntada de Informações
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08/11/2021 12:41
Ato ordinatório praticado
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29/10/2021 09:44
Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/10/2021 16:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/10/2021 16:13
Juntada de diligência
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18/10/2021 15:28
Expedição de Mandado.
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18/10/2021 15:23
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2021 15:23
Juntada de Informações
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13/10/2021 13:03
Recebida a denúncia contra GIVANILDO JUVENAL DE MORAIS (AUTOR DO FATO)
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13/10/2021 09:25
Conclusos para despacho
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13/10/2021 09:25
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2021 09:25
Juntada de Informações
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11/10/2021 23:42
Juntada de Petição de denúncia
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27/09/2021 20:21
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 20:20
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 20:20
Ato ordinatório praticado
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27/09/2021 20:19
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2021 20:19
Ato ordinatório praticado
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24/09/2021 18:26
Juntada de Petição de resposta
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01/09/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 18:32
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2021 18:32
Ato ordinatório praticado
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01/09/2021 10:25
Juntada de Petição de cota
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22/07/2021 10:27
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2021 10:23
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2021 10:23
Ato ordinatório praticado
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05/07/2021 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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01/07/2021 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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30/06/2021 20:56
Conclusos para despacho
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30/06/2021 19:45
Declarada incompetência
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30/06/2021 11:58
Conclusos para decisão
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30/06/2021 11:46
Juntada de Petição de parecer
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27/06/2021 19:00
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2021 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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23/06/2021 09:16
Conclusos para despacho
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16/06/2021 17:52
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 10:46
Conclusos para despacho
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14/06/2021 17:29
Juntada de Petição de resposta
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14/06/2021 17:27
Juntada de Petição de resposta
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28/05/2021 09:54
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 09:51
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2021 09:51
Juntada de Ofício
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28/05/2021 09:39
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2021 16:15
Proferido despacho de mero expediente
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26/05/2021 05:54
Conclusos para despacho
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25/05/2021 23:17
Juntada de Petição de parecer
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07/05/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
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07/05/2021 08:25
Ato ordinatório praticado
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06/05/2021 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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Ajuizamento: 06/12/2012 00:00