TJPB - 0802779-43.2021.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 16:56
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2025 09:52
Conclusos para despacho
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01/08/2025 12:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 31/07/2025 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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15/07/2025 09:13
Juntada de documento de comprovação
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15/07/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 09:08
Juntada de Ofício
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14/07/2025 10:21
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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14/07/2025 10:21
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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01/07/2025 18:56
Publicado Mandado em 01/07/2025.
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01/07/2025 18:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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30/06/2025 00:00
Intimação
5ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 ( ) Nº do processo: 0802779-43.2021.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Assunto(s): [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas] MANDADO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para participar de audiência de instrução e julgamento, dia 31 de julho de 2025, às 10:15h.
Outrossim, fica intimado para apresentar o endereço atualizado do réu.
Advogado: EDGLEYSON DA SILVA FIDELES OAB: PB25874 SANTA RITA, em 27 de junho de 2025.
De ordem, RODRIGO HERMANY FIGUEIREDO VILAR Mat. -
27/06/2025 08:59
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 08:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2025 08:56
Juntada de Ofício
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27/06/2025 08:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 31/07/2025 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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30/08/2024 11:23
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 11:30
Conclusos para despacho
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23/07/2024 11:26
Juntada de informação
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11/06/2024 18:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/10/2023 12:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/07/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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23/10/2023 12:41
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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17/09/2023 07:45
Recebida a denúncia contra PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA - CPF: *30.***.*77-38 (INDICIADO)
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12/09/2023 12:25
Conclusos para despacho
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29/08/2023 11:06
Juntada de Petição de manifestação
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16/08/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 23:48
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2023 09:38
Conclusos para despacho
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10/07/2023 13:18
Juntada de Petição de petição
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27/06/2023 22:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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27/06/2023 22:04
Juntada de Petição de diligência
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11/04/2023 10:58
Expedição de Mandado.
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30/03/2023 14:01
Juntada de Petição de petição
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12/03/2023 23:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/03/2023 23:22
Juntada de Petição de diligência
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13/01/2023 10:36
Expedição de Mandado.
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15/06/2022 01:16
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.
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15/06/2022 00:42
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/06/2022 23:59.
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06/06/2022 23:34
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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03/06/2022 07:11
Conclusos para despacho
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02/06/2022 15:34
Juntada de Petição de defesa prévia
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02/06/2022 10:33
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2022 08:09
Conclusos para despacho
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16/05/2022 20:46
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000808894.pdf
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03/05/2022 15:12
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 15:07
Juntada de informação
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30/04/2022 08:16
Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA em 28/04/2022 23:59:59.
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08/04/2022 03:15
Publicado Edital em 08/04/2022.
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07/04/2022 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
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07/04/2022 00:00
Edital
Ação PENAL.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de PAULO HENRIQUE DE CASTRO SILVA, filho de Maria Andrea de Castro Santos e Paulo Henrique de Souza Silva, CPF n. *30.***.*77-38 e RG n. 4320455/SSP/PB, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, responder à acusação, por escrito, em 10 dias.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 16 de novembro de 2021.
Eu, LEANDRO ASSIS DANTAS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA, Juiz(a) de Direito. -
06/04/2022 10:32
Expedição de Edital.
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31/03/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
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29/03/2022 14:57
Conclusos para despacho
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28/03/2022 20:16
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000482459.pdf
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24/03/2022 19:53
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2022 16:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/02/2022 16:30
Juntada de diligência
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07/02/2022 09:12
Expedição de Mandado.
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04/02/2022 17:11
Juntada de Petição de cota
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18/01/2022 08:19
Expedição de Outros documentos.
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28/09/2021 12:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/09/2021 12:48
Juntada de diligência
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07/07/2021 08:51
Expedição de Mandado.
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17/06/2021 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2021 18:23
Conclusos para decisão
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17/06/2021 16:57
Juntada de Petição de denúncia
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26/05/2021 09:56
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2021 09:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2021
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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