11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Cabedelo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803107-63.2023.8.15.0731 DESPACHO

Vistos.

Proceder a escrivania com alteração de classe processual, execução de sentença.

Intime-se o executado para pagamento do valor apurado, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena do pagamento de multa de 10 % (dez) por cento, e 10% (dez por cento) de honorários, sobre o valor apurado.

Decorrido o prazo, venha-me os autos conclusos.

Cabedelo(PB), 01 de setembro de 2025.

João Machado de Souza Júnior JUIZ DE DIREITO
10/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/09/2025 21:36

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 07:17

Conclusos para despacho
27/08/2025 07:17

Processo Desarquivado
26/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:01

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 08:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
22/08/2025 03:06

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 21/08/2025 23:59.
14/08/2025 02:27

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:59

Recebidos os autos
17/07/2025 16:59

Juntada de Certidão de prevenção
02/04/2025 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/03/2025 01:23

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/03/2025 23:59.
28/03/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 06:16

Conclusos para despacho
22/02/2025 01:08

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 18:36

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 17:24

Juntada de Petição de apelação
30/01/2025 11:35

Juntada de Petição de cota
21/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 09:02

Julgado procedente o pedido
22/07/2024 22:24

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RAFAEL SUZUKI MIYAMOTO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 01:01

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 16/07/2024 23:59.
17/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 09:45

Outras Decisões
13/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/06/2024 08:22

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 15:34

Conclusos para despacho
14/05/2024 08:56

Juntada de Petição de contestação
18/03/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 11:08

Nomeado curador
14/03/2024 09:52

Conclusos para despacho
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo de ENTRELINEAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S.A. em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2024 23:59.
17/02/2024 05:04

Publicado Edital em 09/02/2024.
17/02/2024 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Edital

Comarca da 5ª Vara Mista de Cabedelo – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 20 dias.

Processo nº 0803107-63.2023.8.15.0731.

Ação: DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO( Direito de Imagem).

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: AQUABRASIL COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-68 em face de ENTRELINEAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 36.***.***/0002-90 e outros , que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra, citar o(a) ENTRELINEAS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, através de seu representante legal , atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar o pedido contido na presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão, esclarecendo, ainda, que se presumem verdadeiros os fatos não impugnados.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no DJEN.

Cabedelo-PB., 7 de fevereiro de 2024.

Eu, Rita de Cássia Montenegro Menezes, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Cabedelo, PB.
07/02/2024 11:36

Expedição de Edital.
30/01/2024 18:47

Indeferido o pedido de AQUABRASIL COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-68 (AUTOR)
29/01/2024 16:19

Conclusos para despacho
29/01/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 09:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2024 09:46

Juntada de Petição de diligência
18/12/2023 19:00

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 22:36

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 08:24

Expedição de Mandado.
28/11/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:27

Conclusos para despacho
27/11/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 12:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 27/11/2023 09:45 5ª Vara Mista de Cabedelo.
27/11/2023 10:20

Juntada de Petição de certidão
27/11/2023 09:30

Retificado o movimento Conclusos para despacho
25/11/2023 00:23

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/11/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:14

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 09:53

Conclusos para despacho
20/11/2023 17:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
07/11/2023 12:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2023 12:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/11/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 07:23

Deferido o pedido de
06/11/2023 12:15

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/09/2023 22:31

Decorrido prazo de IGOR LUIZ TEIXEIRA LIMA em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 23:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 27/11/2023 09:45 5ª Vara Mista de Cabedelo.
24/08/2023 00:40

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CABEDELO PB em 23/08/2023 23:59.
08/08/2023 22:39

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 09:13

Juntada de Ofício
07/08/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 10:30

Conclusos para despacho
02/08/2023 10:29

Juntada de Certidão
01/08/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 08:41

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 13:06

Expedição de Mandado.
31/07/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 08:59

Juntada de Ofício
27/07/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 09:42

Concedida a Antecipação de tutela
10/07/2023 21:22

Conclusos para despacho
07/07/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 19:57

Gratuidade da justiça concedida em parte a AQUABRASIL COMERCIO DE PESCADOS E FRUTOS DO MAR LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-68 (AUTOR)
27/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:55

Conclusos para despacho
27/06/2023 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/06/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:47

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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