09/05/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 04:36

Juntada de Certidão
23/04/2024 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/04/2024 22:39

Conclusos para despacho
20/04/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/03/2024 04:49

Conclusos para despacho
23/03/2024 04:49

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/03/2024 00:32

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 10:26

Juntada de
07/03/2024 21:24

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2024 21:23

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2024 21:22

Juntada de Petição de outros documentos
01/03/2024 00:39

Publicado Despacho em 01/03/2024.
01/03/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0864639-11.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
28/02/2024 13:27

Determinada diligência
28/02/2024 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 10:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 10:09

Juntada de cálculo(s) da contadoria
27/02/2024 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 01:31

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 10:26

Juntada de Certidão
17/02/2024 01:11

Publicado Sentença em 07/02/2024.
17/02/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
07/02/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0864639-11.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
05/02/2024 11:45

Julgado procedente o pedido
02/02/2024 13:25

Conclusos para despacho
02/02/2024 13:25

Juntada de Projeto de sentença
02/02/2024 07:31

Conclusos ao Juiz Leigo
02/02/2024 07:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/01/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 11:14

Juntada de Termo de audiência
25/01/2024 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/01/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 10:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 21:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 13:08

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 12:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/12/2023 12:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
20/11/2023 12:41

Distribuído por sorteio
20/11/2023 12:41

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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