21/07/2025 08:18

Conclusos para despacho
06/07/2025 17:04

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 08:55

Decorrido prazo de DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 20:01

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SAPÉ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA Rua Pe.

Zeferino Maria, S/N, Sapé/PB, CEP: 58.340-000 - Fone: (83) 3283 5557 Nº DO PROCESSO: 0803433-67.2021.8.15.0351 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] Nome: ANTONIO FELIPE SOARES DA SILVA Endereço: Rua Projetada, casa, Conjunto Paulo Rolin, SOBRADO - PB - CEP: 58342-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Sapé, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803433-67.2021.8.15.0351 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica a parte promovente, EXEQUENTE: ANTONIO FELIPE SOARES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s), INTIMADA(s) do seguinte DESPACHO: "(II) caso negativo, intime-se o autor/exequente para indicar outros meios passíveis de constrição em 15 dias, sob pena de arquivamento." Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. 23 de maio de 2025 THIAGO FERNANDO ALVES DE ARAUJO LIMA Analista/Técnico
23/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SOARES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:47

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:47

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:57

Deferido o pedido de
28/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 07:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Intimação

Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido de bloqueio formulado no ID 107681365 na conta salário do Executado , pelas razões já expostas quando da Decisão de ID 102143665.

Assim, intime-se o Exequente para indicar outros meios de prosseguir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.
21/02/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 21:16

Determinada diligência
14/02/2025 21:16

Indeferido o pedido de ANTONIO FELIPE SOARES DA SILVA - CPF: *14.***.*29-31 (EXEQUENTE)
13/02/2025 08:06

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:06

Processo Desarquivado
12/02/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:48

Decorrido prazo de DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 05/12/2024 23:59.
12/11/2024 09:58

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 11:12

Juntada de Certidão
08/11/2024 11:03

Juntada de Alvará
08/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 00:54

Decorrido prazo de WARGLA DORE SILVA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO em 07/11/2024 23:59.
21/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:43

Acolhida a exceção de pré-executividade
16/10/2024 14:49

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:39

Decorrido prazo de DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 01:12

Decorrido prazo de JOÃO ALEXANDRE TARGINO DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
19/09/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/09/2024 00:09

Publicado Decisão em 18/09/2024.
18/09/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803433-67.2021.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: ANTONIO FELIPE SOARES DA SILVA.

EXECUTADO: JOÃO ALEXANDRE TARGINO DA SILVA.

DECISÃO Vistos, etc.

Realizado, com parcial sucesso, o bloqueio de valores via SISBAJUD, conforme comprovante em anexo: 1.

INTIMEM-SE os executados para manifestação em 05 (cinco) dias, para os fins art. 857, § 3º, do CPC. 2.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte, LIBERE-SE ao exequente o valor de seu crédito, por alvará, com as cautelas necessárias; 3.

Sem prejuízo, INTIME-SE o exequente para requerer o que de direito, visando a plena satisfação de seu crédito.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, 16 de setembro de 2024.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
16/09/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
27/07/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 14:23

Conclusos para despacho
23/05/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:12

Decorrido prazo de JOÃO ALEXANDRE TARGINO DA SILVA em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 00:28

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803433-67.2021.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: ANTONIO FELIPE SOARES DA SILVA.

EXECUTADO: JOÃO ALEXANDRE TARGINO DA SILVA.

DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intime-se o devedor, por meio de seu advogado habilitado, para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 1.1.

Apresentada impugnação ao cumprimento de sentença, OUÇA-SE o exequente para se manifestar em 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venha-me o processo concluso. 2.

Efetuado o pagamento voluntário, se por depósito judicial, LIBERE-SE, por alvará com ordem de transferência, o valor depositado, até o limite do crédito do autor com seus acréscimos, observando-se o quantum devido a parte autora e aquele devidos aos advogados a título de sucumbência.

Acaso apresentado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94).

Registro que dispondo o advogado da parte de poderes especiais para receber e dar quitação, é possível a expedição de alvará de levantamento em seu nome, o que de pronto fica deferido no caso de eventual requerimento.

Ao final, venha-me o processo concluso para julgamento. 3.

Decorrido o prazo sem o pagamento, intime-se o autor para atualizar seu crédito, com inclusão da multa, em 10 (dez) dias, requerendo, ainda, o que entender de direito visando a satisfação da obrigação.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
26/03/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 10:47

Conclusos para despacho
01/03/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SOARES DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:32

Decorrido prazo de JOÃO ALEXANDRE TARGINO DA SILVA em 26/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:08

Publicado Despacho em 07/02/2024.
17/02/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803433-67.2021.8.15.0351 [Indenização por Dano Moral].

EXEQUENTE: ANTONIO FELIPE SOARES DA SILVA.

EXECUTADO: JOÃO ALEXANDRE TARGINO DA SILVA.

DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Devidamente intimada, a parte executada aduziu, em ID. 59964370, que houve falha em sua habilitação, o que prejudicou a ampla defesa, o contraditório e o devido processo legal, ao final requerendo a anulação dos atos processuais desde a audiência realizada em ID. 53476452.

Ato contínuo, decisão de ID. 61464572, determinando a escrivania a abrir chamado junto à DITEC, para averiguar precisamente a data em que o advogado da parte executada foi efetivamente habilitado no feito.

Conforme documento de ID. 82214869, o advogado da parte executada foi habilitado em 21/01/2022, às 19h01, momento posterior à primeira audiência de ID. 53476452, porém anterior à audiência de ID. 56022354, o qual restou ausente, embora devidamente intimado.

Intimado sobre a documento acima referido, restou omisso.

Dito isto, restando comprovada a devida habilitação no feito por parte do patrono do executado, nos atos subsequentes, determino o prosseguimento regular do feito.

INTIME-SE a parte exequente para atualizar o crédito a que tem direito, acrescido da multa pelo não pagamento voluntário, no prazo de 10 (dez) dias.

SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
05/02/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 11:21

Outras Decisões
02/02/2024 12:27

Conclusos para decisão
25/01/2024 00:29

Decorrido prazo de JOÃO ALEXANDRE TARGINO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
05/12/2023 07:54

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 18:04

Conclusos para despacho
04/12/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
19/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 07:29

Conclusos para despacho
16/11/2023 07:28

Juntada de Informações
27/09/2023 22:21

Decorrido prazo de ADERBAL DA COSTA VILLAR NETO em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 21:45

Decorrido prazo de DESYANE PEREIRA DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
18/09/2023 09:41

Juntada de Informações
18/09/2023 09:30

Juntada de Certidão
15/09/2023 08:18

Determinada Requisição de Informações
14/09/2023 07:16

Conclusos para despacho
12/09/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 08:24

Juntada de Certidão
06/09/2023 08:17

Juntada de Informações
04/09/2023 16:22

Determinada Requisição de Informações
01/09/2023 16:18

Conclusos para despacho
01/09/2023 16:17

Juntada de Certidão
01/09/2023 16:16

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:44

Juntada de provimento correcional
27/04/2023 09:52

Juntada de Certidão
27/04/2023 09:44

Juntada de Certidão
20/03/2023 08:58

Juntada de Certidão
28/07/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 08:45

Conclusos para despacho
21/07/2022 10:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 22:42

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:25

Conclusos para despacho
20/06/2022 07:13

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 11:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 11:33

Processo Desarquivado
17/05/2022 11:33

Arquivado Definitivamente
17/05/2022 11:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/05/2022 11:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/05/2022 11:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/05/2022 07:46

Transitado em Julgado em 28/04/2022
30/04/2022 04:21

Decorrido prazo de JOÃO ALEXANDRE TARGINO DA SILVA em 28/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE SOARES DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.
31/03/2022 11:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 11:39

Julgado procedente o pedido
30/03/2022 08:42

Conclusos para julgamento
23/03/2022 08:36

Recebidos os autos do CEJUSC
23/03/2022 08:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/03/2022 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
24/01/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 19:55

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 18:50

Juntada de Certidão
21/01/2022 13:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/03/2022 08:00 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
21/01/2022 13:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/01/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
28/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 12:03

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 21/01/2022 08:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
27/10/2021 12:02

Juntada de Certidão
27/10/2021 10:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/10/2021 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
27/10/2021 07:52

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/09/2021 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 12:33

Juntada de diligência
09/09/2021 11:22

Expedição de Mandado.
09/09/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:03

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2021 10:30 Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB.
08/09/2021 13:02

Juntada de Certidão
08/09/2021 12:58

Recebidos os autos.
08/09/2021 12:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível -Família - Sapé -TJPB
08/09/2021 12:58

Juntada de Certidão
03/08/2021 09:08

Outras Decisões
03/08/2021 07:52

Conclusos para decisão
28/07/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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