10/09/2025 04:03

Publicado Despacho em 09/09/2025.
10/09/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0803957-21.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Seguro] EXEQUENTE: SERGIO EVANGELISTA DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

Vistos, etc.

INTIME-SE a parte exequente acerca do disposto na certidão de Id 116422582.

Prazo de 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
06/09/2025 00:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 18:26

Conclusos para despacho
17/07/2025 07:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 06:54

Conclusos para decisão
04/07/2025 06:54

Processo Desarquivado
03/07/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:17

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 10:17

Juntada de documento de comprovação
07/03/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 06:26

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
28/02/2025 06:26

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte executada para proceder ao pagamento das custas finais no prazo de 15 (quinze) dias .
25/02/2025 12:05

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 07:49

Juntada de cálculos
13/02/2025 09:48

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2025.
13/02/2025 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 10 de fevereiro de 2025 Analista/Técnico Judiciário
10/02/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 07:40

Juntada de documento de comprovação
05/02/2025 08:05

Juntada de Alvará
05/02/2025 08:05

Juntada de Alvará
21/12/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 08:11

Juntada de cálculos
16/12/2024 07:56

Desentranhado o documento
16/12/2024 07:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
03/12/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 05:21

Determinado o arquivamento
08/11/2024 05:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/10/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:55

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de SERGIO EVANGELISTA DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:46

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 10/09/2024 23:59.
31/08/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 19:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Guarabira.
09/08/2024 19:49

Realizado Cálculo de Liquidação
23/07/2024 20:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 07:09

Conclusos para decisão
18/07/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:13

Decorrido prazo de SERGIO EVANGELISTA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:41

Publicado Despacho em 27/06/2024.
27/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 05:20

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803957-21.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: SERGIO EVANGELISTA DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o valor depositado no prazo de cinco dias.

GUARABIRA-PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
25/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:18

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 12:34

Outras Decisões
28/03/2024 13:36

Conclusos para decisão
26/03/2024 02:02

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/03/2024 23:59.
11/03/2024 09:08

Juntada de documento de comprovação
17/02/2024 00:51

Publicado Decisão em 07/02/2024.
17/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
15/02/2024 19:08

Decorrido prazo de CAYO CESAR PEREIRA LIMA em 08/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0803957-21.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: SERGIO EVANGELISTA DA SILVA.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

DECISÃO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
05/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:57

Outras Decisões
31/01/2024 18:16

Conclusos para decisão
31/01/2024 14:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 07:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:44

Recebidos os autos
05/12/2023 17:44

Juntada de Certidão de prevenção
12/09/2023 22:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/09/2023 18:52

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2023 00:58

Decorrido prazo de SERGIO EVANGELISTA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
18/08/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:25

Juntada de Petição de apelação
08/08/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:44

Juntada de Petição de apelação
17/07/2023 22:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:32

Julgado procedente em parte do pedido
17/07/2023 19:22

Conclusos para decisão
17/07/2023 17:22

Juntada de Petição de réplica
15/07/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 21:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 21:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 15:49

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 20:03

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 19:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/06/2023 19:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 18:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/06/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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