TJPB - 0807309-39.2021.8.15.0251
1ª instância - 5ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:08
Publicado Expediente em 08/09/2025.
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10/09/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
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05/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Mista de Patos Processo: 0807309-39.2021.8.15.0251 Classe - Assunto: USUCAPIÃO (49) - [Usucapião Ordinária] Exequente: GERALDO BELMIRO DA SILVA Executado: IMOBILIARIA JARDIM BRASIL LTDA e outros (11) INTIMAÇÃO i) Defiro o pedido de id. 122555549 e concedo o prazo de 10 dias para a parte autora providenciar a distribuição da carta precatória id 116632856 no juízo deprecante, bem como, pagar as diligências necessárias ao cumprimento da missiva.
Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES SERVIDOR -
04/09/2025 18:07
Expedição de Mandado.
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04/09/2025 18:03
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2025 12:14
Determinada diligência
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04/09/2025 10:45
Conclusos para despacho
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01/09/2025 17:23
Juntada de Petição de informação
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19/08/2025 04:18
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ROCHA DE MEDEIROS GUEDES em 18/08/2025 23:59.
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29/07/2025 14:44
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 16:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/07/2025 16:14
Juntada de Petição de diligência
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21/07/2025 14:23
Juntada de Carta precatória
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21/07/2025 11:05
Expedição de Mandado.
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18/07/2025 06:20
Determinada diligência
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18/07/2025 06:20
Outras Decisões
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03/07/2025 10:27
Juntada de Petição de resposta
-
02/07/2025 16:02
Conclusos para despacho
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02/07/2025 03:03
Decorrido prazo de GERALDO BELMIRO DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
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04/06/2025 01:44
Publicado Despacho em 04/06/2025.
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04/06/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
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02/06/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2025 20:56
Determinada diligência
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30/05/2025 16:52
Conclusos para despacho
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30/05/2025 16:52
Juntada de Certidão
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15/05/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
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14/05/2025 15:44
Determinada Requisição de Informações
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13/05/2025 19:53
Conclusos para despacho
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09/05/2025 01:51
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
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09/04/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 13:54
Expedição de Carta.
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09/04/2025 12:24
Indeferido o pedido de GERALDO BELMIRO DA SILVA - CPF: *44.***.*02-87 (AUTOR)
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09/04/2025 12:24
Determinada Requisição de Informações
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04/04/2025 11:06
Conclusos para despacho
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20/03/2025 20:08
Juntada de Petição de informação
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14/02/2025 10:25
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 19:32
Determinada Requisição de Informações
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17/12/2024 17:40
Conclusos para despacho
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17/12/2024 08:31
Juntada de Petição de contestação
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14/11/2024 18:10
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARINHOPEIXOTO DE ARAÚJO em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de PAULO ROMERO COUTINHO DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de DINAMERICA PALMEIRA DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de PEDRO JORGE COUTINHO DE ARAUJO em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de IMOBILIARIA JARDIM BRASIL LTDA em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:56
Decorrido prazo de MARIA DIRCE ARAÚJO BEZERRA em 13/11/2024 23:59.
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14/11/2024 00:55
Decorrido prazo de RUBENS PALMEIRA DE ARAÚJO em 13/11/2024 23:59.
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16/09/2024 17:26
Juntada de Petição de informação
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07/09/2024 01:50
Publicado Edital em 06/09/2024.
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07/09/2024 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
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05/09/2024 00:00
Edital
COMARCA DE PATOS – 5ª VARA DE PATOS-PB – USUCAPIÃO - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS.
PROCESSO N° 0807309-39.2021.8.15.0251.
O Dr.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, Juiz de Direito titular da 5ª Vara, desta Comarca de Patos, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc. ...
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL possa interessar que pelo presente esta unidade judiciária se processa a ação requerida por Advogado do(a) AUTOR: BRUNO MOTA LUCENA - PB26181, para aquisição de 01 (um) imóvel, localizado no Loteamento Jardim Brasil, Quadra 23, Lote 26, Bairro São Sebastião, Patos/PB; medindo de forma regular 11,00m de largura de frente e fundo, por 30,00m de extensão de ambos os lados, com uma área total de 330,00 metros quadrados; confrontando-se ao NORTE com parte do Lote 07, da mesma Quadra; Ao SUL(frente) com a Rua 10; Ao LESTE com o Lote 15, da mesma Quadra; Ao OESTE com o Lote 17, da mesma Quadra, de propriedade da Imobiliária Jardim Brasil..
Pelo que CITO o espólio de Rubens Palmeira de Araújo e Adélia Heloiza de Araújo, bem como Maria Dirce de Araújo, por edital (NCPC, art. 259, inciso, para contestar a ação de usucapião, no prazo de 15 dias.
Patos/PB, 4 de setembro de 2024.
LYGIA SIBELLE FERREIRA REMIGIO TORRES.
Analista/técnica Judiciaria, o digitei e subscrevi.
Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho - Juiz de Direito. -
04/09/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 20:21
Expedição de Edital.
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03/09/2024 12:27
Determinada Requisição de Informações
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02/09/2024 14:44
Conclusos para despacho
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29/08/2024 17:13
Juntada de Petição de informação
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29/08/2024 17:12
Juntada de Petição de informação
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07/08/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 11:05
Conclusos para despacho
-
06/08/2024 12:13
Juntada de Petição de resposta
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04/07/2024 18:49
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 15:04
Determinada Requisição de Informações
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02/07/2024 09:14
Conclusos para despacho
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01/07/2024 18:48
Juntada de Petição de informação
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04/06/2024 10:01
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 10:00
Juntada de Certidão
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04/06/2024 09:40
Juntada de Certidão
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21/05/2024 10:10
Determinada Requisição de Informações
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16/05/2024 20:47
Conclusos para despacho
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14/05/2024 01:50
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO MARINHOPEIXOTO DE ARAÚJO em 13/05/2024 23:59.
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29/04/2024 17:22
Juntada de Petição de informação
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19/04/2024 21:46
Juntada de Petição de certidão
-
19/04/2024 21:45
Juntada de Petição de certidão
-
18/04/2024 01:13
Decorrido prazo de PAULO ROMERO COUTINHO DE ARAUJO em 17/04/2024 23:59.
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25/03/2024 19:13
Juntada de Petição de certidão
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04/03/2024 18:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2024 18:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2024 18:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/03/2024 18:33
Expedição de Outros documentos.
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29/02/2024 09:17
Determinada Requisição de Informações
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19/02/2024 15:19
Conclusos para despacho
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14/02/2024 12:55
Juntada de Petição de resposta
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22/12/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
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21/12/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2023 17:55
Conclusos para despacho
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12/12/2023 15:37
Juntada de Petição de petição
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08/11/2023 20:01
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2023 10:27
Determinada Requisição de Informações
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06/11/2023 19:28
Conclusos para despacho
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01/11/2023 01:14
Decorrido prazo de MARIA SOLANGE BARBOSA PEREIRA em 31/10/2023 23:59.
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05/10/2023 10:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/10/2023 10:25
Juntada de Petição de diligência
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13/09/2023 02:23
Decorrido prazo de VENÂNCIO JOSÉ BEZERRA LUCENA em 12/09/2023 23:59.
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13/09/2023 02:14
Decorrido prazo de ARLINDO SEBASTIÃO BARBOSA em 12/09/2023 23:59.
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12/09/2023 02:49
Decorrido prazo de ALDENOR FERREIRA FERNANDES em 11/09/2023 23:59.
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25/08/2023 22:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/08/2023 22:51
Juntada de Petição de diligência
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24/08/2023 19:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/08/2023 19:16
Juntada de Petição de diligência
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19/08/2023 11:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2023 11:58
Juntada de Petição de diligência
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18/08/2023 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 10:11
Juntada de Petição de diligência
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17/08/2023 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/08/2023 18:14
Juntada de Petição de diligência
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15/08/2023 20:42
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 20:42
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 20:42
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 20:42
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 20:42
Expedição de Mandado.
-
15/08/2023 20:42
Expedição de Mandado.
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14/08/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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10/08/2023 11:26
Juntada de Petição de outros documentos
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08/08/2023 19:46
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 19:11
Juntada de Petição de petição
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07/07/2023 13:20
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2023 15:28
Conclusos para despacho
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05/07/2023 13:45
Juntada de Petição de informação
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29/06/2023 15:03
Juntada de Petição de informação
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31/05/2023 09:36
Expedição de Outros documentos.
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31/05/2023 09:32
Juntada de Certidão
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31/05/2023 08:54
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2023 14:54
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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23/05/2023 19:17
Conclusos para despacho
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23/05/2023 19:15
Juntada de Petição de apelação
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19/04/2023 20:08
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2023 19:57
Indeferida a petição inicial
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13/04/2023 13:52
Conclusos para despacho
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11/04/2023 17:51
Decorrido prazo de GERALDO BELMIRO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
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11/04/2023 17:49
Decorrido prazo de GERALDO BELMIRO DA SILVA em 20/03/2023 23:59.
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15/02/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2023 07:28
Outras Decisões
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15/02/2023 07:28
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 16:38
Conclusos para despacho
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13/02/2023 18:58
Juntada de Petição de petição
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09/01/2023 19:57
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2023 16:54
Outras Decisões
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19/12/2022 22:51
Conclusos para despacho
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14/12/2022 20:31
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2022 18:19
Expedição de Outros documentos.
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07/11/2022 21:04
Proferido despacho de mero expediente
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10/10/2022 07:19
Conclusos para decisão
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07/10/2022 20:37
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2022 20:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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29/07/2022 12:21
Conclusos para despacho
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10/06/2022 01:14
Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 09/06/2022 23:59.
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09/06/2022 03:02
Decorrido prazo de ARLINDO SEBASTIÃO BARBOSA em 06/06/2022 23:59.
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25/05/2022 14:29
Juntada de Petição de comunicações
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09/05/2022 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2022 12:39
Juntada de diligência
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20/04/2022 19:15
Juntada de Petição de petição
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11/04/2022 18:40
Juntada de Petição de informação
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09/04/2022 08:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2022 08:00
Juntada de diligência
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04/04/2022 21:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2022 21:19
Juntada de diligência
-
04/04/2022 14:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/04/2022 14:46
Juntada de diligência
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04/04/2022 00:04
Publicado Edital em 04/04/2022.
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01/04/2022 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2022 08:56
Juntada de diligência
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01/04/2022 08:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2022 08:50
Juntada de diligência
-
01/04/2022 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
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01/04/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: GERALDO BELMIRO DA SILVA Endereço: R FRANCISCO GERMANO DE ARAÚJO, S/N, SÃO SEBASTIÃO, PATOS - PB - CEP: 58706-369 Nome: IMOBILIARIA JARDIM BRASIL LTDA Endereço: Rua Vidal de Negreiros, 562, Centro, PATOS - PB - CEP: 58700-245 Nome: ARLINDO SEBASTIÃO BARBOSA Endereço: R FRANCISCO GERMANO DE ARAÚJO, S/N, Lote 02 - Quadra 29, SÃO SEBASTIÃO, PATOS - PB - CEP: 58706-369 Nome: MARIA SOLANGE BARBOSA PEREIRA Endereço: R FRANCISCO GERMANO DE ARAÚJO, s/n, Lote 03 - Quadra 29, SÃO SEBASTIÃO, PATOS - PB - CEP: 58706-369 Nome: MARIA DO SOCORRO ROCHA DE MEDEIROS GUEDES Endereço: Rua Manoel Valentim, s/n, Lote 05 - Quadra 30, São Sebastião, PATOS - PB - CEP: 58706-388 Nome: ALDENOR FERREIRA FERNANDES Endereço: Rua Manoel Valentim, s/n, Lote 06 - Quadra 30, São Sebastião, PATOS - PB - CEP: 58706-388 Nome: VENÂNCIO JOSÉ BEZERRA LUCENA Endereço: Rua 11, s/n, Lote 06 - Quadra 42, São Sebastião, PATOS - PB - CEP: 58700-000 COMARCA DE PATOS. 7A.
VARA.
EDITAL DE CITACAO.
PRAZO: 60 DIAS - Processo: 0807309-39.2021.815.0251 – Ação Usucapião.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo se processam os autos da Ação de Usucapião, processo acima identificado, movida por GERALDO BELMIRO DA SILVA, brasileiro, solteiro; residente(s) e domiciliado(s) na rua Francisco Germano de Araújo, s/n, bairro Dona Milindra, Patos/PB; Alega(m) o(s) requerente(s) acima qualificado(a)(s) que possui(em) posse mansa, pacífica e ininterrupta, o imovel a ser descrito: 01 (um) imóvel, localizado no Loteamento Jardim Brasil, Quadra 23, Lote 26, Bairro São Sebastião, Patos/PB; medindo de forma regular 11,00m de largura de frente e fundo, por 30,00m de extensão de ambos os lados, com uma área total de 330,00 metros quadrados; confrontando-se ao NORTE com parte do Lote 07, da mesma Quadra; Ao SUL(frente) com a Rua 10; Ao LESTE com o Lote 15, da mesma Quadra; Ao OESTE com o Lote 17, da mesma Quadra, de propriedade da Imobiliária Jardim Brasil.
E, por este CITA todos os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, para, querendo, contestarem a ação, no prazo legal, sob pena de presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na exordial.
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou o MM.
Juiz expedir o presente Edital, que será publicado e afixado no lugar de costume.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade de Patos, Estado da Paraíba, aos 31 de março de 2022.
Eu, Maria de Lourdes Rodrigues, Técnica Judiciária, o digitei.
Dr.
Bruno Medrado dos Santos, Juiz de Direito, da 7ª Vara. -
31/03/2022 11:46
Expedição de Edital.
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31/03/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2022 10:33
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 10:27
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 10:23
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 10:21
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 10:18
Expedição de Mandado.
-
31/03/2022 10:12
Expedição de Mandado.
-
14/03/2022 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 11:26
Conclusos para despacho
-
24/01/2022 15:55
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2021 10:05
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERALDO BELMIRO DA SILVA - CPF: *44.***.*02-87 (AUTOR).
-
18/10/2021 14:39
Conclusos para despacho
-
21/09/2021 19:37
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 08:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 13:36
Determinada diligência
-
10/08/2021 11:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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