18/06/2024 07:04

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:58

Determinado o arquivamento
17/06/2024 10:40

Conclusos para decisão
06/06/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2024.
14/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813781-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 4. [ x ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 9 de maio de 2024 SILVANA VIEGAS FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/05/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 13:08

Juntada de Informações
18/04/2024 16:50

Juntada de Alvará
18/04/2024 16:50

Juntada de Alvará
15/04/2024 17:30

Determinada diligência
15/04/2024 12:25

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:16

Conclusos para decisão
15/04/2024 09:16

Juntada de informação
09/04/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0813781-44.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID 85195697, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 12 de março de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/03/2024 00:45

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.
06/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 12:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/02/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 08:00

Recebidos os autos
02/02/2024 08:00

Juntada de Certidão de prevenção
26/07/2023 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/07/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.
29/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:39

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:10

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES JUNIOR em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 19:26

Juntada de Petição de apelação
29/05/2023 00:01

Publicado Sentença em 29/05/2023.
27/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 07:22

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 19:39

Determinada diligência
24/05/2023 19:39

Julgado procedente o pedido
24/08/2022 17:03

Conclusos para julgamento
09/08/2022 09:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/08/2022 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
09/08/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 05:45

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES JUNIOR em 18/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 10:50

Juntada de Petição de informação
28/03/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:12

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:10

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 19:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 09/08/2022 09:00 15ª Vara Cível da Capital.
28/03/2022 16:05

Determinada diligência
28/03/2022 16:05

Outras Decisões
20/10/2021 16:13

Juntada de Certidão
06/09/2021 11:45

Conclusos para despacho
30/08/2021 12:43

Juntada de Petição de petição
20/08/2021 02:00

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES JUNIOR em 19/08/2021 23:59:59.
19/08/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 23:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 23:41

Juntada de Certidão
22/07/2021 15:33

Juntada de Petição de réplica
01/07/2021 21:52

Juntada de Petição de contestação
13/05/2021 08:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2021 13:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/05/2021 13:31

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 12:26

Juntada de Certidão
21/04/2021 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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