04/09/2025 04:56

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DA SILVA MELO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:56

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 02/09/2025 23:59.
01/09/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:31

Transitado em Julgado em 09/08/2025
01/09/2025 10:27

Juntada de informação
12/08/2025 02:16

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 02:16

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0857270-63.2023.8.15.2001 [Alienação Fiduciária, Busca e Apreensão] AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: CARLOS JOSE DA SILVA MELO SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se de busca e apreensão envolvendo BANCO J.

SAFRA S.A e CARLOS JOSE DA SILVA MELO em que as partes transigiram, como atesta o termo de acordo de Id nº 113082222, pugnando pela homologação e consequente extinção do feito com julgamento de mérito.

Eis um breve relato.

Passo a decidir.

Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes, podendo estas transigir extrajudicialmente, estabelecendo as cláusulas da conciliação, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, como fizeram as partes na petição de ID nº 113082222.

No caso, trata-se de acordo celebrado entre partes regularmente constituídas, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104), cuja homologação se impõe.

Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de ID nº 113082222, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, de modo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Novo CPC.

Dispensadas as partes do pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Com a dispensa do prazo para recurso pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado e ARQUIVE-SE.

JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2025.

Josivaldo Félix de Oliveira Juiz de Direito
07/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:33

Homologada a Transação
07/08/2025 08:16

Conclusos para julgamento
04/06/2025 04:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:34

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:03

Determinada diligência
07/05/2025 20:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/05/2025 16:02

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:41

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857270-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 23 de fevereiro de 2025 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 17:07

Juntada de Informações prestadas
19/01/2025 20:23

Determinada diligência
09/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
28/11/2024 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/11/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:21

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857270-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id: 100354777 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 4 de novembro de 2024 FRANCIMARIO FURTADO DE FIGUEIREDO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/11/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2024 13:01

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 20:07

Expedição de Mandado.
21/06/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:37

Publicado Intimação em 10/06/2024.
08/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0857270-63.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 6 de junho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
06/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 19:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/05/2024 19:16

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 14:58

Expedição de Mandado.
29/02/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:21

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) 0857270-63.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em face da certidão id. 82436186, determino a intimação do do autor para que forneça a este Juízo o endereço atualizado do demandado, em 15 dias, para fins de citação.

JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
02/02/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 11:49

Conclusos para despacho
20/11/2023 23:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/11/2023 23:40

Juntada de Petição de diligência
15/11/2023 00:45

Decorrido prazo de CARLOS JOSE DA SILVA MELO em 13/11/2023 23:59.
19/10/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 08:34

Expedição de Mandado.
17/10/2023 08:29

Juntada de documento de comprovação
11/10/2023 23:23

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 23:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO J. SAFRA S.A (03.***.***/0001-20).
11/10/2023 23:23

Concedida a Medida Liminar
11/10/2023 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804208-84.2018.8.15.2001

Jonas Barros da Cruz

Banco Bmg S.A

Advogado: Alessandra Pereira Dias Morais

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/04/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0804208-84.2018.8.15.2001

Jonas Barros da Cruz

Banco Bmg SA

Advogado: Alessandra Pereira Dias Morais

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/01/2018 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0871577-22.2023.8.15.2001

Paulo Sergio Rodrigues dos Santos

Mgw Ativos - Gestao e Administracao de C...

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/12/2023 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0861627-28.2019.8.15.2001

Marcio Roberto Montenegro Batista

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2019 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0861627-28.2019.8.15.2001

Banco do Brasil

Marcio Roberto Montenegro Batista

Advogado: Paulo Cesar Almeida da Costa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/12/2024 14:26

Exibir Processo