17/07/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 01:12

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 16/07/2024 23:59.
15/07/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 08:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2024 11:08

Conclusos para decisão
19/06/2024 01:28

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 20:47

Juntada de Petição de apelação
04/06/2024 11:35

Juntada de documento de comprovação
04/06/2024 11:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2024 11:20

Determinada diligência
04/06/2024 11:05

Conclusos para despacho
04/06/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:14

Proferida Sentença de Impronúncia
28/05/2024 21:03

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 12:43

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:51

Juntada de Petição de alegações finais
09/05/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:36

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:36

Juntada de Certidão
07/05/2024 02:56

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:03

Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2024 18:37

Juntada de Petição de cota
17/04/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:44

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2024 09:15

Juntada de Ofício
04/04/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:23

Juntada de comunicações
04/04/2024 09:14

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 09:08

Juntada de documento de comprovação
03/04/2024 12:06

Determinada diligência
02/04/2024 10:35

Conclusos para despacho
02/04/2024 10:35

Juntada de Certidão
02/04/2024 07:29

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 15:50

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 14:29

Juntada de documento de comprovação
01/04/2024 13:28

Revogada a Prisão
01/04/2024 12:38

Juntada de Ofício
01/04/2024 11:15

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/03/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
26/03/2024 02:15

Decorrido prazo de HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:38

Decorrido prazo de ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:38

Decorrido prazo de MILEIDE DE SOUSA SOARES em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 10:47

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2024 01:23

Decorrido prazo de VALMALAENES HENRIQUE DE BRITO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 01:23

Decorrido prazo de ESLAYNE FERREIRA GINO em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 16:55

Juntada de Petição de cota
19/03/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 13:41

Juntada de Petição de diligência
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de JOSE AMARO DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de IGOR ANDERSON FELIX VIANA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS VALDEVINO COSTA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 02:10

Decorrido prazo de HELENA FELIX FERREIRA em 18/03/2024 23:59.
16/03/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 16:18

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 13:24

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 13:20

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 07:47

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2024 12:01

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 12:45

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 09:56

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 09:52

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2024 09:50

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 09:35

Juntada de documento de comprovação
11/03/2024 20:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 20:39

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 07:58

Juntada de Petição de diligência
11/03/2024 07:48

Mandado devolvido para redistribuição
11/03/2024 07:48

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 09:54

Juntada de documento de comprovação
08/03/2024 09:51

Juntada de documento de comprovação
08/03/2024 09:49

Mandado devolvido para redistribuição
08/03/2024 09:49

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 09:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 09:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
07/03/2024 14:36

Juntada de Petição de comunicações
07/03/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:13

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.
27/02/2024 11:15

Mantida a prisão preventida
27/02/2024 11:15

Indeferido o pedido de GIULLIAN SOUSA BRITO DE ARAUJO - CPF: *98.***.*27-95 (REU)
27/02/2024 01:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/02/2024 23:59.
16/02/2024 12:12

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
16/02/2024 08:29

Decorrido prazo de IGOR ANDERSON FELIX VIANA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:52

Decorrido prazo de YAN DELFINO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:52

Decorrido prazo de HUGO SILVA DE ARAUJO em 15/02/2024 23:59.
06/02/2024 10:31

Juntada de Petição de informação
06/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
06/02/2024 00:22

Publicado Edital em 06/02/2024.
06/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Edital

Cartório da 1ª Vara de Patos – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo nº 0810455-20.2023.8.15.0251.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) [Homicídio Simples].

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Patos -PB, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de YAN DELFINO DA SILVA, aos 23.09.1996, filho de Valdeci Ernesto da Silva e de Maria Dulce Delfino de Oliveira, residente na Rua Antônio Martins, nº 103, próximo a área de lazer Cascata de Prata, Bairro Bivar Olinto, Patos-PB; HUGO SILVA DE ARAÚJO, brasileiro, RG nº 4840145- SEDS-PB, nascido aos 06.11.1998, natural de São Mamede, filho de Genilda da Silva e Antônio Araújo da Silva, residente na Rua Zozimo Gurgel, s/n, Conjunto Bivar Olinto, Patos-PB e outros, pelos fatos a seguir descritos: Consta do caderno indiciário que, 07 de novembro de 2023, por volta das 10hs30min, no mercadinho de Eliane, (ponto de referência: em frente ao Supermercado de Irã), localizado na Rua Zózimo Gurgel, s/nº, Q 4, L17, Bairro Bivar Olinto, Patos/PB (ponto de referência: em frente ao Supermercado de Irã) e a Cascata de Prata), Igor Anderson Félix Viana, Giullian Sousa Brito de Araújo, Yan Delfino da Silva e Hugo Silva de Araújo, em unidade de desígnios entre si, dolosamente agindo, livres e conscientes da ilicitude e reprovabilidade de suas condutas, com evidente intento homicida, agindo de forma cruel, mataram José Emiliano, por tais razões, encontram-se os denunciados YAN DELFINO DA SILVA e HUGO SILVA DE ARAÚJO, incursos nas sanções do artigo 121, §2º, inciso III, e §4º, do Código Penal, c/c art. 1º, I, da Lei 8.072/90.

E, como constam dos autos que os denunciados assaz qualificados encontram-se atualmente em lugar incerto e não sabido, determinou a MM.

Juíza a expedição do presente edital, CITANDO-OS de todos termos da acusação contra eles deduzida na Denúncia para que, no prazo de 10 (dez) dias (contados após os 15 dias da publicação do presente ato), responda à acusação que lhe foi feita, ocasião em que deverão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, bem como oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.

Ficando cientificados, também, que no caso de não apresentação de defesa no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público ou defensor dativo para a realização da defesa.

E para que chegasse ao conhecimento de todos, mandou a MM.

Juíza expedir o presente edital, o qual será afixado cópia no local público de costume e publicado somente no DJEN.

CUMPRA–SE.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Patos/PB, ao 1º de fevereiro de 2024.

Eu, Jaislane Ferreira Rocha, Técnica Judiciária, digitei.

ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito.
02/02/2024 09:00

Expedição de Edital.
02/02/2024 07:18

Expedição de Edital.
30/01/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:53

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Homicídios de Patos em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 15:29

Juntada de Petição de defesa prévia
26/01/2024 12:55

Determinada diligência
25/01/2024 16:11

Conclusos para despacho
25/01/2024 16:10

Retificado o movimento Conclusos para decisão
25/01/2024 09:14

Conclusos para decisão
24/01/2024 16:39

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 22:39

Juntada de Petição de resposta
19/12/2023 17:16

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 22:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 22:12

Juntada de Petição de diligência
14/12/2023 11:52

Juntada de Ofício
13/12/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 13:09

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2023 10:28

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 09:48

Juntada de Mandado
11/12/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:07

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:07

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:07

Expedição de Mandado.
11/12/2023 12:07

Expedição de Mandado.
06/12/2023 09:51

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
06/12/2023 09:51

Recebida a denúncia contra GIULLIAN SOUSA BRITO DE ARAUJO - CPF: *98.***.*27-95 (REU), HUGO SILVA DE ARAUJO (REU), IGOR ANDERSON FELIX VIANA (REU) e YAN DELFINO DA SILVA (REU)
05/12/2023 15:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
05/12/2023 14:42

Conclusos para decisão
04/12/2023 11:59

Juntada de Petição de denúncia
27/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/11/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/11/2023 14:05

Juntada de documento de comprovação
23/11/2023 13:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 13:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 13:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 13:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 13:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 13:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 13:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 13:19

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2023 10:27

Distribuído por dependência
17/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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