30/05/2025 13:05

Conclusos para despacho
23/05/2025 09:37

Recebidos os autos
23/05/2025 09:37

Juntada de Certidão de prevenção
18/03/2025 12:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2025 00:58

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:58

Decorrido prazo de ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP em 21/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:07

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) 0807745-59.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Depreende-se a existência de sentença nos presentes autos, com a apresentação, inclusive, de recurso apelatório.

Deste modo, remetam-se os autos ao egrégio TJPB.

P.I.

JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
29/01/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 10:56

Determinada diligência
11/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:19

Conclusos para despacho
07/12/2024 00:36

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 06/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.
20/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807745-59.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências necessárias para fins de expedição do(s) da carta de citação.

João Pessoa-PB, em 18 de novembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/11/2024 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:48

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 15/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:29

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender ser de direito, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
04/10/2024 07:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 15:19

Outras Decisões
22/08/2024 06:59

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:51

Juntada de Informações
26/06/2024 01:25

Decorrido prazo de ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
31/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807745-59.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:33

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:33

Decorrido prazo de ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP em 11/04/2024 23:59.
04/04/2024 10:49

Juntada de Petição de apelação
19/03/2024 00:32

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111).

PROCESSO N. 0807745-59.2016.8.15.2001 [Alienação Fiduciária].

EXEQUENTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA..

EXECUTADO: ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP.

SENTENÇA PROCESSUAL CIVIL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO.

PROSSEGUIMENTO DA LIDE.

DESINTERESSE DA PARTE AUTORA.

OCORRÊNCIA.

EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO.

Abandonada a causa pela parte autora que não diligência os atos sob sua responsabilidade por mais de trinta dias e, intimada pessoalmente, não manifesta interesse no processo, impende o julgador extinguir o processo sem apreciação meritória, nos termos do art. 485, III, § 1º, do CPC.

Vistos etc.

Cuida-se de ação sob o procedimento comum proposta por BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA., em face de ASAF CONSTRUTORA LTDA - EPP, ambos qualificados.

Intimado pessoalmente para manifestar sobre o interesse da lide, em 05 (cinco) dias, deixou transcorrer “in albis” o prazo assinalado. É o relatório.

DECIDO.

Não manifestando a parte o interesse no prosseguimento da ação, e observados os pressupostos legais quanto à intimação pessoal para falar em 05 (cinco) dias, é de rigor a extinção do processo, por abandono da parte promovente.

Isto posto, fulcrado no art. 485, III, e § 1º, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução meritória.

Considerando a ausência de sucumbência, e a gratuidade judiciária concedida, deixo e condenar nos honorários e recolhimento de custas.

Publicado e registrado eletronicamente.

Intime-se.

Transitada que seja esta decisão, ao arquivo, com baixa.

João Pessoa/PB, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
04/03/2024 10:05

Determinado o arquivamento
04/03/2024 10:05

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/03/2024 12:43

Conclusos para despacho
23/02/2024 01:05

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.
03/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807745-59.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID 83400747 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 1 de fevereiro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 10:05

Juntada de Petição de diligência
04/12/2023 09:23

Expedição de Mandado.
21/06/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:01

Determinada diligência
21/06/2023 10:01

Deferido o pedido de
01/12/2022 11:08

Conclusos para despacho
08/10/2022 00:14

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 07/10/2022 23:59.
04/10/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2022 13:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/06/2022 11:25

Expedição de Mandado.
21/06/2022 11:13

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
21/06/2022 11:11

Transitado em Julgado em 09/12/2021
14/03/2022 11:59

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 03:02

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 23/02/2022 23:59:59.
24/02/2022 03:02

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 23/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 08:27

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 03:59

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 10/02/2022 23:59:59.
11/02/2022 03:59

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 10/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 01:19

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 09/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 01:18

Decorrido prazo de BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. em 09/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 10:46

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 10:20

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 09:15

Julgado procedente o pedido
11/11/2021 13:21

Conclusos para decisão
11/11/2021 12:43

Cancelada a movimentação processual
11/11/2021 12:42

Juntada de Informações
04/11/2021 12:58

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:03

Conclusos para decisão
25/10/2021 10:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/10/2021 00:56

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 22/10/2021 23:59:59.
22/09/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 23:28

Ato ordinatório praticado
20/09/2021 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2021 09:52

Juntada de diligência
08/09/2021 16:07

Expedição de Mandado.
21/08/2021 01:30

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 20/08/2021 23:59:59.
16/08/2021 17:42

Juntada de Petição de petição
23/07/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 16:40

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2021 10:10

Conclusos para decisão
10/07/2021 02:39

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 09/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 12:52

Juntada de Petição de petição
18/06/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 11:07

Ato ordinatório praticado
03/06/2021 16:44

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 16:08

Conclusos para decisão
20/05/2021 00:57

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 19/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 15:41

Juntada de Petição de petição
24/04/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2021 19:33

Ato ordinatório praticado
24/04/2021 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2021 18:05

Juntada de Petição de diligência
07/04/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 19:02

Expedição de Mandado.
01/03/2021 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2021 10:34

Juntada de Petição de mandado
18/02/2021 14:01

Expedição de Mandado.
18/02/2021 08:52

Outras Decisões
22/10/2020 10:55

Conclusos para despacho
22/10/2020 10:54

Juntada de Certidão
20/10/2020 06:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 09:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 16:39

Juntada de Petição de petição
16/06/2020 08:06

Conclusos para despacho
16/06/2020 08:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/06/2020 03:02

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 15/06/2020 23:59:59.
29/05/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2020 10:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 17:08

Juntada de Certidão
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
08/10/2019 17:06

Conclusos para despacho
10/09/2019 18:27

Juntada de Certidão
15/08/2019 17:48

Juntada de Carta precatória
05/07/2019 09:46

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 18:52

Conclusos para decisão
02/07/2019 18:51

Juntada de Certidão
23/11/2018 11:35

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2018 18:04

Conclusos para despacho
07/11/2018 18:03

Juntada de Certidão
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
14/05/2018 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2018 16:14

Conclusos para despacho
24/01/2018 11:59

Juntada de Petição de petição
21/11/2017 16:10

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 17:09

Conclusos para despacho
28/09/2017 17:08

Juntada de Certidão
16/09/2017 00:21

Decorrido prazo de Pedro Roberto Romão em 15/09/2017 23:59:59.
18/08/2017 13:23

Expedição de Outros documentos.
17/08/2017 17:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2017 14:44

Conclusos para despacho
16/08/2017 14:43

Juntada de Certidão
01/03/2017 15:14

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 12:18

Conclusos para despacho
18/11/2016 13:11

Juntada de Petição de petição
03/11/2016 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/09/2016 10:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2016 17:03

Conclusos para despacho
19/02/2016 13:47

Expedição de Mandado.
19/02/2016 10:30

Concedida a Medida Liminar
18/02/2016 17:28

Conclusos para decisão
18/02/2016 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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