18/07/2025 09:38

Juntada de provimento correcional
08/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento
14/12/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 01:07

Publicado Despacho em 21/11/2024.
21/11/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859540-60.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tutela de Urgência Deferida, id.81680576.

Negado Provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo promovido, conforme acórdão id.89747374.

Apresentada Contestação, id.85024989.

Impugnação à Contestação, id.86263009.

Embargos de declaração no AI rejeitados, id. 94073764 e 100806602.

Desta feita, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de preclusão, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 24 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
24/09/2024 08:07

Determinada diligência
24/09/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/09/2024 07:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/09/2024 11:46

Conclusos para despacho
04/08/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2024 12:10

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/05/2024 07:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2024 07:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 09:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/02/2024 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0859540-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2024 23:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 20:51

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 11:46

Juntada de informação
30/11/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:15

Juntada de informação
29/11/2023 08:48

Juntada de Ofício
07/11/2023 08:15

Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2023 11:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/11/2023 18:33

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 17:44

Determinada diligência
31/10/2023 17:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a IRAN DE LUCENA MEDEIROS - CPF: *07.***.*17-91 (AUTOR).
23/10/2023 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2023 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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