06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
09/07/2024 17:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 14:31

Conclusos para julgamento
26/02/2024 10:37

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 00:44

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0831166-15.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para, no prazo legal, se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença (ID 84023252 - Pág. 1/5).

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
31/01/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 22:27

Determinada Requisição de Informações
16/01/2024 12:41

Conclusos para despacho
03/01/2024 11:29

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
29/11/2023 12:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/06/2023 12:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:28

Juntada de Petição de comunicações
17/05/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
14/09/2022 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/07/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 08:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/07/2022 20:50

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 08:04

Conclusos para despacho
30/06/2022 07:54

Recebidos os autos
30/06/2022 07:54

Juntada de Certidão de prevenção
17/09/2021 20:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/09/2021 20:19

Juntada de Certidão
02/07/2021 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/07/2021 23:59:59.
07/05/2021 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 10:22

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/11/2020 23:59:59.
01/10/2020 11:57

Juntada de Petição de apelação
20/09/2020 06:28

Expedição de Outros documentos.
13/09/2020 10:21

Julgado procedente o pedido
23/11/2019 20:28

Conclusos para decisão
23/11/2019 20:27

Juntada de Certidão
22/10/2019 13:36

Juntada de Petição de resposta
30/09/2019 22:02

Expedição de Outros documentos.
30/09/2019 22:02

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 22:01

Juntada de Certidão
26/04/2016 15:14

Juntada de Petição de contestação
12/04/2016 15:40

Expedição de Mandado.
11/03/2016 13:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2015 15:32

Conclusos para despacho
14/11/2015 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839086-35.2018.8.15.2001

Zezito Alves de Oliveira

Estado da Paraiba

Advogado: Romeica Teixeira Goncalves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0812197-78.2017.8.15.2001

Severino do Ramos Vieira

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: Lucilene Andrade Fabiao Braga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo

Processo nº 0098066-18.2012.8.15.2001

Gladstone Nogueira da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Denyson Fabiao de Araujo Braga

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0012039-95.2013.8.15.2001

Aveline Barreto de Almeida

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Valdemir Tavares Barreto Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0831166-15.2015.8.15.2001

Joao Jaco de Sousa Junior

Estado da Paraiba

Advogado: Alexandre Gustavo Cezar Neves

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/09/2021 20:19

Exibir Processo