21/05/2025 14:55

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 14:54

Transitado em Julgado em 03/12/2024
06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
28/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
29/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 08:56

Extinto o processo por desistência
01/07/2024 09:47

Conclusos para julgamento
27/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 09:41

Conclusos para despacho
27/05/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 10:14

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:44

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0812197-78.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o exequente para informar se houve o cumprimento da decisão, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem conclusos para análise.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA/PB, data do protocolo eletrônico.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
31/01/2024 22:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 22:27

Determinada Requisição de Informações
17/01/2024 09:49

Conclusos para despacho
08/12/2023 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO em 07/12/2023 23:59.
06/11/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
25/10/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 08:43

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 10:04

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/04/2023 23:59.
14/03/2023 08:10

Juntada de Petição de informações prestadas
14/03/2023 07:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 09:12

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
16/09/2022 01:32

Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 13:37

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 13:59

Conclusos para despacho
27/01/2022 03:20

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 11:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/10/2021 10:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 10:52

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 08:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/04/2021 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/04/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 15:53

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 15:52

Transitado em Julgado em 26/10/2020
27/10/2020 03:32

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/10/2020 23:59:59.
28/09/2020 22:39

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 10:21

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
22/10/2018 00:00

Provimento em correição extraordinária
07/06/2018 13:42

Conclusos para despacho
24/11/2017 15:22

Juntada de Petição de petição
22/11/2017 09:50

Juntada de Petição de contestação
27/10/2017 13:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
03/05/2017 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2017 08:04

Conclusos para despacho
14/03/2017 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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