16/07/2025 00:48

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:20

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 12:34

Determinada Requisição de Informações
31/03/2025 10:12

Conclusos para despacho
04/02/2025 01:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
25/01/2025 00:30

Decorrido prazo de TANIA MARIA PONTES TAVARES em 24/01/2025 23:59.
09/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:59

Determinada Requisição de Informações
09/12/2024 16:59

Ratificada a Decisão Monocrática
26/11/2024 06:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/09/2024 06:52

Conclusos para despacho
23/09/2024 09:24

Recebidos os autos
23/09/2024 09:24

Juntada de Certidão de prevenção
22/03/2024 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 01:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 01:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/02/2024 23:59.
20/02/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2024 00:43

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842847-69.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte promovida para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (ID nº 81715354) no prazo legal.

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.

PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei n. 11.419/2006] Juiz de Direito em Substituição Cumulativa
31/01/2024 22:16

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:16

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 11:58

Conclusos para despacho
23/11/2023 07:54

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:18

Juntada de Petição de apelação
27/10/2023 01:13

Decorrido prazo de TANIA MARIA PONTES TAVARES em 26/10/2023 23:59.
09/10/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 11:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2023 14:40

Conclusos para julgamento
15/08/2023 22:14

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 01:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/04/2023 23:59.
24/04/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 15:04

Juntada de Petição de réplica
06/10/2022 08:35

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 08:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 01:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/05/2022 23:59.
05/05/2022 11:15

Juntada de Petição de contestação
23/03/2022 10:32

Juntada de Petição de contestação
19/03/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2022 16:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 05:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/10/2021 05:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0861206-43.2016.8.15.2001

Bertolomeu dos Santos Rodrigues

Estado da Paraiba

Advogado: Arthur Mikael Marques Bastos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:39

Exibir Processo

Processo nº 0851528-62.2020.8.15.2001

Autarquia Especial Municipal de Limpeza ...

Gerlane Mesquita de Souza

Advogado: Thiago Jose Menezes Cardoso

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/10/2024 10:53

Exibir Processo

Processo nº 0851528-62.2020.8.15.2001

Gerlane Mesquita de Souza

Autarquia Especial Municipal de Limpeza ...

Advogado: Chrys Ronne Roberto Jorge de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/01/2025 23:38

Exibir Processo

Processo nº 0836981-17.2020.8.15.2001

Edificio Residencial Ibiza

Clodoaldo Vinhas

Advogado: Igor Faccim Bonine

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2020 14:53

Exibir Processo

Processo nº 0850316-35.2022.8.15.2001

Sandra Valeria Santos Ferreira

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Maria Lucineide de Lacerda Santana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo