TJPB - 0001653-98.2015.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 15:29
Juntada de informação
-
03/07/2025 17:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/07/2025 08:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
01/07/2025 07:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/07/2025 07:21
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/06/2025 14:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2025 14:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/06/2025 10:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/06/2025 10:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/06/2025 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/06/2025 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2025 11:08
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 09:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
10/06/2025 09:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
10/06/2025 09:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
10/06/2025 09:31
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
10/06/2025 09:20
Mandado devolvido para redistribuição
-
10/06/2025 09:20
Juntada de Petição de diligência
-
10/06/2025 08:55
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 08:54
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 08:53
Juntada de informação
-
10/06/2025 08:50
Juntada de Ofício
-
10/06/2025 08:46
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 08:45
Juntada de Ofício
-
10/06/2025 08:42
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 08:41
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 08:39
Expedição de Mandado.
-
31/03/2025 00:19
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 10:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
27/02/2025 15:06
Juntada de Petição de cota
-
27/02/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 08:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/07/2025 08:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
27/02/2025 08:38
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 12:43
Juntada de Petição de cota
-
24/02/2025 07:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2025 12:30
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/02/2025 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
20/02/2025 07:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2025 07:10
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 02:02
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 17/02/2025 23:59.
-
16/02/2025 16:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/02/2025 16:33
Juntada de Petição de diligência
-
13/02/2025 13:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/02/2025 13:13
Juntada de Petição de diligência
-
10/02/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 12:00
Juntada de Petição de informação
-
30/01/2025 13:10
Juntada de Petição de cota
-
30/01/2025 09:23
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
30/01/2025 09:23
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
30/01/2025 09:23
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
30/01/2025 09:23
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
30/01/2025 08:30
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 08:30
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 08:23
Juntada de informação
-
30/01/2025 08:17
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 08:17
Juntada de Ofício
-
30/01/2025 07:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 07:34
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 10:43
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/02/2025 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
22/05/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 12:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 02/07/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
14/05/2024 12:37
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 07:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 09:30 5ª Vara Mista de Santa Rita.
-
29/02/2024 00:26
Proferido despacho de mero expediente
-
29/02/2024 00:26
Pedido de inclusão em pauta
-
13/11/2023 09:19
Conclusos para despacho
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/11/2023 23:59.
-
27/10/2023 17:07
Juntada de Petição de defesa prévia
-
25/10/2023 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2023 23:46
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 10:19
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 22:16
Juntada de provimento correcional
-
29/09/2022 02:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 02:12
Juntada de Petição de diligência
-
06/07/2022 15:44
Juntada de Petição de defesa prévia
-
08/06/2022 08:05
Expedição de Mandado.
-
03/06/2022 10:32
Juntada de Petição de comunicações
-
19/04/2022 05:34
Decorrido prazo de WALDEIR HUGO DA SILVA LIMA em 18/04/2022 23:59:59.
-
19/04/2022 05:34
Decorrido prazo de VANDERCARLOS MELO DOS SANTOS AZEVEDO em 18/04/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:13
Publicado Edital em 31/03/2022.
-
31/03/2022 00:13
Publicado Edital em 31/03/2022.
-
30/03/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
30/03/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022
-
30/03/2022 00:00
Edital
Ação PENAL.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 5ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA em face de VANDERCARLOS MELO DOS SANTOS AZEVEDO, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, responder à acusação, por escrito, em 10 dias.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 5ª Vara Mista de Santa Rita-Pb, 29 de março de 2022.
Eu, LEANDRO ASSIS DANTAS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GUTEMBERG CARDOSO PEREIRA, Juiz(a) de Direito. -
29/03/2022 18:01
Expedição de Edital.
-
29/03/2022 17:59
Expedição de Edital.
-
10/03/2022 17:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 10:27
Conclusos para despacho
-
08/03/2022 09:30
Juntada de Petição de cota
-
07/03/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2022 09:48
Juntada de informação
-
05/03/2022 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/03/2022 16:10
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
14/02/2022 10:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/02/2022 10:04
Juntada de diligência
-
14/01/2022 17:33
Expedição de Mandado.
-
14/01/2022 17:30
Expedição de Mandado.
-
04/12/2021 07:48
Recebida a denúncia contra VANDERCARLOS MELO DOS SANTOS AZEVEDO (INDICIADO) e WALDEIR HUGO DA SILVA LIMA (INDICIADO)
-
03/12/2021 13:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
03/12/2021 11:36
Conclusos para despacho
-
03/12/2021 09:52
Juntada de Petição de denúncia
-
29/11/2021 15:00
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 14:58
Juntada de
-
28/10/2021 02:03
Decorrido prazo de 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 27/10/2021 23:59:59.
-
11/06/2021 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2021 22:47
Conclusos para despacho
-
09/06/2021 18:30
Juntada de Petição de cota
-
08/06/2021 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2021 15:02
Juntada de
-
08/06/2021 03:34
Decorrido prazo de 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 07/06/2021 23:59:59.
-
13/01/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2021 12:18
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2020 11:32
Processo migrado para o PJe
-
24/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 24: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
-
24/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2020 NF 122/2
-
24/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 10/2020 10:19 TJEAN16
-
02/10/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 10/2020
-
02/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 10/2020
-
02/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 10/2020
-
12/11/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 12: 11/2019
-
31/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 10/2019
-
31/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 10/2019
-
31/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 10/2019 BAIXAR A DELEGACIA
-
27/09/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/09/2019 MP
-
13/09/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 09/2019
-
22/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 04/2019
-
22/04/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 22: 04/2019
-
22/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 01/2019
-
08/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
20/02/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 21: 02/2018
-
18/01/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 01/2018 VISTA MP
-
17/01/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 01/2018 DA DELEGACIA
-
20/11/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 20: 11/2017 A 14DD
-
17/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2017
-
17/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 10/2017
-
06/10/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 10/2017
-
08/06/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 08: 06/2017 14ªDD
-
05/06/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 06/2017 BAIXAR A DELEGACIA
-
19/12/2016 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 23: 10/2015
-
19/12/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 12/2016
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
28/10/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 10/2015 REMETER
-
15/10/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/10/2015 PROMOTOR
-
15/10/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 10/2015 MP/CLS
-
15/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 10/2015
-
08/10/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 10/2015 TJESRD2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2015
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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