27/08/2025 00:52

Publicado Edital em 27/08/2025.
27/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 00:52

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0813787-76.2017.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Compra e Venda] EXEQUENTE: COMERCIAL DE FOGOS SAO LUCAS LTDA - ME EXECUTADO: ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: COMERCIAL DE FOGOS SAO LUCAS LTDA - ME e ré(s) EXECUTADO: ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO.

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO, CNPJ 25.***.***/0001-50, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito – R$ 9.422,68 (Nove mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos), sendo R$ 8.193,64 referente à dívida principal e R$ 1.229,04 referente aos honorários sucumbenciais – em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, AUDREY KRAMY ARARUNA GONÇALVES, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 25 de agosto de 2025.

Eu, Nilvana Fernandes Torres, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
25/08/2025 11:04

Expedição de Edital.
25/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 22:02

Juntada de provimento correcional
03/04/2025 11:36

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2025 17:00

Juntada de Petição de informações prestadas
06/03/2025 03:45

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
06/03/2025 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/03/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 4ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0813787-76.2017.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Compra e Venda] AUTOR: COMERCIAL DE FOGOS SAO LUCAS LTDA - ME REU: ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 10 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento.

Campina Grande-PB, 4 de março de 2025 De ordem, NILVANA FERNANDES TORRES Téc./Anal.

Judiciário [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 11:39

Transitado em Julgado em 22/11/2024
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO em 21/11/2024 23:59.
16/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:03

Juntada de Petição de informações prestadas
08/09/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 23:20

Julgado procedente o pedido
18/08/2024 03:33

Juntada de provimento correcional
08/03/2024 01:29

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 07/03/2024 23:59.
22/02/2024 07:29

Conclusos para julgamento
21/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 00:17

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 02:09

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 26/04/2023 23:59.
30/03/2023 13:09

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:42

Juntada de Petição de informações prestadas
21/03/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 07:46

Conclusos para despacho
22/08/2022 07:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/08/2022 15:47

Juntada de provimento correcional
09/06/2022 03:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO em 08/06/2022 23:59.
09/06/2022 02:54

Decorrido prazo de ELEICAO 2016 ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE MELO JUNIOR PREFEITO em 08/06/2022 23:59.
01/04/2022 00:20

Publicado Edital em 01/04/2022.
31/03/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022
31/03/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias.

O Exmo.

Sr.

Dr.

Sérgio Rocha de Carvalho, Juiz de Direito, desta 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, Estado da Paraíba, em virtude da Lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou deste conhecimento tiverem, que por este CITA, ELEIÇÃO 2016 ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES MELO JÚNIOR, pessoa jurídica, CNPJ nº 25.***.***/0001-50 com o prazo de 20 (vinte) dias, com as advertências dos artigos 250 e 257, inciso IV, todos do CPC.

Para todos os termos da Ação AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS, processo n.º 0801300-45.2015.8.15.0001 , ajuizada por COMERCIAL DE FOGOS SÃO LUCAS LTDA, para no prazo de 15 (quinze) dias, contestar os termos da exordial, cientificando-a de que não contestando a ação no prazo legal, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor.

CUMPRA-SE.

Dado e passado neste Cartório do 4º Ofício Cível de Campina Grande – PB, aos 30/03/2022.

Eu, Maria Iolanda Vilar de Queiroz, técnico judiciário, o digitei e assino.

Hugo Gomes Zaher, Juiz de Direito
30/03/2022 11:18

Expedição de Edital.
20/10/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 03:36

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 27/09/2021 23:59:59.
16/09/2021 12:01

Conclusos para despacho
16/09/2021 10:22

Juntada de Petição de informações prestadas
10/09/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 16:42

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2021 19:02

Juntada de Certidão
23/08/2021 18:57

Cancelada a movimentação processual
04/05/2021 10:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2021 20:33

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 08:41

Conclusos para despacho
27/11/2020 11:13

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2020 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2020 00:42

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 18/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 16:50

Conclusos para despacho
31/05/2020 16:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 18:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2020 15:17

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2020 00:39

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 14/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 12:18

Conclusos para despacho
03/02/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
23/01/2020 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2020 13:54

Expedição de Mandado.
21/01/2020 13:53

Expedição de Outros documentos.
24/10/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 13:11

Conclusos para despacho
15/07/2019 10:03

Juntada de Petição de petição
11/05/2019 12:35

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 14:43

Juntada de Petição de contestação
19/03/2019 22:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 16:31

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2019 16:31

Audiência conciliação realizada para 11/03/2019 15:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.
14/03/2019 15:40

Audiência conciliação designada para 11/03/2019 15:20 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.
07/03/2019 14:51

Recebidos os autos.
07/03/2019 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
07/03/2019 14:24

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 14:52

Juntada de Outros documentos
27/02/2019 14:41

Juntada de Outros documentos
29/01/2019 15:21

Conclusos para despacho
17/01/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
11/01/2019 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/01/2019 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2019 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2019 12:44

Juntada de Certidão
28/12/2018 14:20

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2018 12:05

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 17:47

Conclusos para despacho
30/10/2018 17:43

Juntada de Certidão
14/04/2018 00:54

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 13/04/2018 23:59:59.
03/04/2018 08:38

Juntada de Petição de informação
03/04/2018 08:34

Juntada de Petição de informações prestadas
23/03/2018 08:51

Expedição de Outros documentos.
21/03/2018 22:43

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2018 10:37

Juntada de Petição de petição
26/02/2018 17:19

Conclusos para despacho
26/02/2018 17:18

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/02/2018 00:52

Decorrido prazo de CAIO NUNES DE LIRA BRAGA em 07/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 00:52

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 07/02/2018 23:59:59.
05/12/2017 18:48

Expedição de Outros documentos.
02/12/2017 23:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMERCIAL DE FOGOS SAO LUCAS LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-84 (AUTOR).
27/09/2017 00:03

Decorrido prazo de CHENOS GADELHA VIANA em 26/09/2017 23:59:59.
04/09/2017 16:03

Conclusos para despacho
29/08/2017 21:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2017 15:02

Juntada de Petição de informações prestadas
25/08/2017 15:02

Juntada de Petição de informações prestadas
22/08/2017 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2017 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 13:17

Conclusos para despacho
07/08/2017 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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