22/05/2025 13:35

Conclusos para decisão
08/05/2025 17:42

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:42

Decorrido prazo de BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:42

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:42

Decorrido prazo de BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/04/2025.
25/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 02:49

Decorrido prazo de WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:49

Decorrido prazo de BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI em 12/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:49

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 12/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 03:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, bem como a parte revel, da sentença de ID 105418492, cujo dispositivo segue transcrito: "DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE em face de BRP SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI – EPP, para: a) Confirmar a tutela provisória de urgência de busca e apreensão dos bens descritos na inicial; b) Condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 572.204,24 (quinhentos e setenta e dois mil, duzentos e quatro reais e vinte e quatro centavos), a título de aluguéis vencidos, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação e correção monetária pelo INPC a partir do vencimento de cada parcela; c) Condenar a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, em relação à Ré TAPAJÓS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, nos termos do art. 485, VI, do CPC, em razão da ilegitimidade passiva ad causam, devendo a discussão acerca da sua responsabilidade ser dirimida nos autos do processo nº 0824940-81.2021.8.15.2001.

Condeno o Autor ao pagamento das custas e despesas processuais, contudo são descabidos os honorários sucumbenciais, em razão da revelia da Ré, que não constituiu advogado nos autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se."
20/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2024 11:23

Julgado procedente o pedido
03/10/2024 12:55

Conclusos para julgamento
18/09/2024 01:56

Decorrido prazo de BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:56

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 17/09/2024 23:59.
14/09/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 01:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0819279-53.2023.8.15.2001 AUTOR: WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE REU: BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI, TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP DESPACHO A 2ª Promovida foi regularmente citada (ID 89922523) e a escrivania certificou o decurso de prazo sem apresentação de contestação (ID 91527725).

Deste modo, decreto-lhe a revelia, nos termos do art. 344 do CPC, sem, todavia, aplicar os efeitos da revelia, em face da contestação apresentada pelo litisconsorte (art. 345, I, CPC).

Intimem-se as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando a necessidade, no prazo de 05 dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado de mérito.

Nada sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.

João Pessoa, 22 de agosto de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
06/09/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 06:10

Determinada diligência
23/08/2024 06:10

Decretada a revelia
11/06/2024 12:38

Conclusos para despacho
04/06/2024 12:32

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/05/2024 19:42

Decorrido prazo de TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. - EPP em 27/05/2024 23:59.
06/05/2024 09:12

Juntada de Petição de certidão
06/05/2024 09:07

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 01:03

Decorrido prazo de WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 08:06

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 22:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:38

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO.

De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da Portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV: INTIMO o promovente, por seu advogado, para, no prazo de 10 dias, recolher as postagens, para fins das citações dos promovidos nos endereços requeridos (ID 84362003).

Maria Risomar Jacinto Silva, Técnica Judiciária.
31/01/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 17:26

Determinada diligência
19/01/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 12:13

Conclusos para despacho
07/09/2023 00:50

Decorrido prazo de WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE em 06/09/2023 23:59.
23/08/2023 01:06

Decorrido prazo de BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.
23/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2023 20:42

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 03:45

Decorrido prazo de BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:15

Decorrido prazo de BRP SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI em 04/08/2023 23:59.
02/08/2023 17:35

Juntada de Petição de certidão
02/08/2023 17:29

Juntada de Petição de certidão
31/07/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 21:11

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/07/2023 01:01

Decorrido prazo de WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE em 24/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2023 12:02

Juntada de Petição de diligência
12/07/2023 12:31

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:58

Juntada de Certidão
12/07/2023 11:18

Expedição de Mandado.
12/07/2023 10:53

Expedição de Mandado.
11/07/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2023 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
07/07/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:02

Decorrido prazo de WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE em 28/06/2023 23:59.
06/07/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 15:18

Juntada de Petição de resposta
03/07/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
01/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:12

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:35

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:13

Conclusos para decisão
25/05/2023 13:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 12:57

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WARWICK RAMALHO DE FARIAS LEITE (*88.***.*60-04).
22/05/2023 15:16

Determinada diligência
26/04/2023 21:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/04/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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