TJPB - 0826706-04.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 12:32
Juntada de Outros documentos
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15/04/2024 11:22
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2024 11:22
Juntada de Certidão
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09/04/2024 14:50
Juntada de Alvará
-
09/04/2024 14:47
Juntada de Alvará
-
09/04/2024 13:12
Processo Desarquivado
-
05/04/2024 01:04
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/04/2024 23:59.
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29/03/2024 11:49
Arquivado Definitivamente
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29/03/2024 00:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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23/03/2024 20:32
Conclusos para despacho
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19/03/2024 00:27
Publicado Despacho em 19/03/2024.
-
19/03/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
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18/03/2024 08:14
Juntada de Petição de petição
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18/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0826706-04.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SAMARA REGINA ARAUJO DE SOUSA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Vistos etc.
Intime-se a parte executada para se manifestar da petição de id. 86457000, no prazo de 10 (dez) dias.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
12/03/2024 12:49
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 22:13
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2024 15:45
Conclusos para despacho
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01/03/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 09:51
Juntada de Outros documentos
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28/02/2024 13:38
Juntada de Alvará
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28/02/2024 13:37
Juntada de Alvará
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24/02/2024 09:19
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/02/2024 09:18
Transitado em Julgado em 22/02/2024
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22/02/2024 17:07
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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22/02/2024 01:03
Decorrido prazo de SAMARA REGINA ARAUJO DE SOUSA em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:03
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 01:03
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/02/2024 23:59.
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02/02/2024 00:37
Publicado Sentença em 02/02/2024.
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02/02/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
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01/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0826706-04.2023.8.15.2001 [Atraso de vôo] AUTOR: SAMARA REGINA ARAUJO DE SOUSA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Vistos, etc.
Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95.
Presentes os requisitos de admissibilidade, conheço dos embargos.
O recurso não tem como prosperar.
Nos termos do artigo 1.022 os embargos de declaração constituem recurso de rígidos contornos processuais, sendo cabíveis apenas para sanar eventual omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existente na decisão judicial.
Na hipótese em tela, contudo, inexiste quaisquer desses vícios.
A mera leitura da sentença ora combatida demonstra, por evidente, que inexiste qualquer dificuldade de compreensão, conflito entre os seus fundamentos ou, ainda, qualquer questão sem solução judicial.
No entanto, constata-se um simples erro material que em nada afeta o dispositivo da sentença.
Isso posto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS para corrigir o erro de modo que onde se lê “Condenar a demandada Gol ao pegamento de por responsabilidade “in re ipsa” na quantia de R$2.800,00.
Valor este corrigido monetariamente desde a data do fato e com juros de mora desde a data desta sentença.”, leia-se “Condenar a demandada Latam ao pegamento de por responsabilidade “in re ipsa” na quantia de R$2.800,00.
Valor este corrigido monetariamente desde a data do fato e com juros de mora desde a data desta sentença.”.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se as determinações da sentença homologatória do ID76722919.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
26/01/2024 15:03
Embargos de Declaração Acolhidos
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24/01/2024 09:47
Conclusos para despacho
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24/01/2024 09:46
Juntada de Certidão
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14/11/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
24/10/2023 01:32
Decorrido prazo de SAMARA REGINA ARAUJO DE SOUSA em 23/10/2023 23:59.
-
04/10/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2023 13:48
Juntada de Petição de petição
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16/08/2023 00:51
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/08/2023 23:59.
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16/08/2023 00:48
Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 15/08/2023 23:59.
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02/08/2023 11:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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31/07/2023 23:20
Juntada de Petição de informações prestadas
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29/07/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2023 16:31
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2023 11:44
Julgado procedente em parte do pedido
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27/07/2023 18:17
Conclusos para despacho
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27/07/2023 18:17
Juntada de Projeto de sentença
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26/07/2023 10:29
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/07/2023 10:29
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/07/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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25/07/2023 14:33
Juntada de Petição de contestação
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25/07/2023 14:30
Juntada de Petição de substabelecimento
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14/07/2023 20:31
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 12:15
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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23/05/2023 08:26
Juntada de Petição de informações prestadas
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22/05/2023 14:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/05/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 14:32
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 12:41
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/07/2023 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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08/05/2023 16:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/05/2023 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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