TJPB - 0001558-10.2011.8.15.0331

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IVANILDA DELFINO CABRAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2024 19:43

    Baixa Definitiva

  • 15/07/2024 19:43

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 15/07/2024 19:43

    Transitado em Julgado em 09/07/2024

  • 10/07/2024 00:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2024 23:59.

  • 13/05/2024 06:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2024 20:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/05/2024 00:40

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:03

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 14:15

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 17:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/04/2024 12:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/03/2024 09:36

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 00:41

    Decorrido prazo de IVANILDA DELFINO CABRAL em 16/02/2024 23:59.

  • 17/02/2024 00:11

    Decorrido prazo de IVANILDA DELFINO CABRAL em 16/02/2024 23:59.

  • 05/02/2024 00:00

    Publicado Edital em 05/02/2024.

  • 03/02/2024 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

  • 02/02/2024 00:00

    Edital

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL.

    EDITAL DE INTIMAÇÃO.

    PRAZO: 05 DIAS.

    Processo PJE nº: 0001558-10.2011.8.15.0331.

    AÇÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO.

    O EXMO.

    SR.

    DES.

    Oswaldo Trigueiro do Valle Filho integrante da 4a Câmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc.

    FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em face de IVANILDA DELFINO CABRAL e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo.

    Des.

    Oswaldo Trigueiro do Valle Filho determinou a INTIMAÇÃO por Edital da parte embargada para, querendo, manifestar-se quanto aos embargos de declaração (ID 23937904), no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, §2.º, do CPC.

    Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 01 dia do mês de fevereiro de 2024.

    Eu, ´Maria de Fátima Rodrigues Leite e Lacerda, Técnica Judiciária, o digitei.

  • 01/02/2024 16:32

    Expedição de Edital.

  • 01/10/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:23

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 00:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

  • 28/09/2023 00:18

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

  • 03/08/2023 15:19

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/08/2023 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 14:53

    Conhecido o recurso de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA (APELANTE) e não-provido

  • 27/07/2023 00:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/07/2023 00:23

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 25/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

  • 25/07/2023 00:43

    Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2023 13:00

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/06/2023 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2023 15:06

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 28/06/2023 07:33

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2023 07:33

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 13:51

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 13:51

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 27/06/2023 13:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
11/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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