28/05/2024 12:08

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 10:29

Determinado o arquivamento
28/05/2024 07:45

Conclusos para despacho
28/05/2024 07:33

Recebidos os autos
28/05/2024 07:33

Juntada de Certidão de prevenção
18/03/2024 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo de SAMUEL LUCAS FERREIRA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:06

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:22

Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 18:06

Determinada diligência
21/02/2024 12:05

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 00:24

Publicado Despacho em 01/02/2024.
01/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0860272-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O Recurso interposto encontra-se tempestivo.

Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.

Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.

Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
30/01/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 08:37

Conclusos para despacho
29/01/2024 15:46

Juntada de Petição de recurso inominado
26/01/2024 00:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 25/01/2024 23:59.
11/12/2023 13:38

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 14:40

Julgado improcedente o pedido
04/12/2023 09:21

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:21

Juntada de Projeto de sentença
04/12/2023 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
04/12/2023 08:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2023 00:22

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 20:21

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/12/2023 19:39

Juntada de Petição de contestação
01/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2023 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/10/2023 12:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/10/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/10/2023 12:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/10/2023 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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