30/05/2025 13:12

Conclusos para despacho
29/05/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 16:41

Publicado Expediente em 26/05/2025.
24/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809003-31.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos no id. 113068296, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 22 de maio de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/05/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:49

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
22/04/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809003-31.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: 111039537, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 15 de abril de 2025 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 21:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/03/2025 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
27/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 11:02

Transitado em Julgado em 18/03/2025
28/02/2025 12:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 19:51

Juntada de Petição de resposta
29/01/2025 22:11

Juntada de Petição de cota
27/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
02/12/2024 14:29

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:03

Determinada diligência
02/12/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 09:15

Conclusos para despacho
01/12/2024 18:39

Juntada de Petição de parecer
25/10/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 22:49

Juntada de provimento correcional
08/02/2024 07:44

Conclusos para despacho
07/02/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:28

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0809003-31.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em consonância com o que dispõe do art. 10 do CPC, intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto aos documentos acostados pelo demandado.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO
29/01/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 11:14

Conclusos para despacho
09/08/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2023 10:51

Juntada de Petição de cota
21/07/2023 00:43

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/07/2023 23:59.
19/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 20:13

Juntada de Petição de resposta
29/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 29/06/2023.
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:08

Expedição de Outros documentos.
25/06/2023 23:35

Indeferido o pedido de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 37.***.***/0001-33 (REU)
09/06/2023 10:31

Conclusos para decisão
02/06/2023 20:19

Juntada de Petição de resposta
31/05/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 23:01

Juntada de Petição de réplica
13/04/2023 14:09

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 12/04/2023 23:59.
28/03/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 23:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 17:24

Conclusos para despacho
20/03/2023 12:40

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 21:56

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:35

Conclusos para decisão
09/11/2022 11:34

Juntada de Informações
04/11/2022 23:30

Juntada de provimento correcional
25/10/2022 16:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/09/2022 23:07

Juntada de Informações
15/03/2022 23:38

Juntada de Petição de informações prestadas
15/03/2022 23:37

Juntada de Petição de informações prestadas
09/03/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2021 14:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2021 09:24

Conclusos para despacho
10/05/2021 09:23

Juntada de Certidão
07/05/2021 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 03:13

Decorrido prazo de FERNANDA PAULINO DE LIMA BARBOSA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:13

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO PAULINO DE LIMA BARBOSA em 27/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 02:59

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 29/03/2021 17:39:58.
26/03/2021 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2021 17:39

Juntada de Petição de diligência
26/03/2021 10:47

Juntada de Petição de cota
26/03/2021 07:39

Expedição de Mandado.
26/03/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/03/2021 10:19

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2021 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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