21/02/2024 11:56

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 11:56

Transitado em Julgado em 21/02/2024
20/02/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE OLIVEIRA MACHADO em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:04

Publicado Sentença em 31/01/2024.
31/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800192-77.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: MARIA HELENA DE OLIVEIRA MACHADO REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
29/01/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:04

Extinto o processo por desistência
23/01/2024 10:20

Conclusos para despacho
23/01/2024 10:20

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2024 09:20

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2024 09:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/01/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2024 08:33

Juntada de Petição de carta de preposição
19/01/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 08:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/01/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/01/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/01/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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