04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:43

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA em 02/09/2025 23:59.
31/08/2025 20:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2025 02:08

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS proposta por AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA. em face do(a) REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA.

Expedido mandado de intimação para o perito devidamente nomeado, este não foi encontrado, conforme certificação do Oficial de Justiça (ID. 105742852) Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a designar novo perito contábil para realizar o objeto da perícia. É o que importa relatar.

Decido.

Assim, nomeio RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA, Contadora/Contábil Financeira, cadastrada neste Tribunal sob o registro profissional CRC-RN n° 012481/O-0.

Domiciliada no endereço: Rua Romualdo Galvão, 1001, APTO 301 BLOCO F, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-100.

Recebendo comunicações pelo Telefone: (84) 999244202 e pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] para proceder com a perícia em questão.

Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação de currículo e proposta de honorários.

Ato contínuo, intimem-se as partes para cumprir com as faculdades previstas no artigo 465 do CPC.

Intime-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
07/08/2025 18:25

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:18

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:27

Publicado Decisão em 30/05/2025.
31/05/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO REVISIONAL C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARS proposta por AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA. em face do(a) REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA.

Expedido mandado de intimação para o perito devidamente nomeado, este não foi encontrado, conforme certificação do Oficial de Justiça (ID. 105742852) Assim, velando pela razoável duração do processo, com fulcro no art. 139, inciso II, CPC, passo a designar novo perito contábil para realizar o objeto da perícia. É o que importa relatar.

Decido.

Assim, nomeio RAPHAELLA SAVANNA DA COSTA SILVA, Contadora/Contábil Financeira, cadastrada neste Tribunal sob o registro profissional CRC-RN n° 012481/O-0.

Domiciliada no endereço: Rua Romualdo Galvão, 1001, APTO 301 BLOCO F, Lagoa Nova, Natal/RN, 59056-100.

Recebendo comunicações pelo Telefone: (84) 999244202 e pelo E-mail: [email protected] ou [email protected] para proceder com a perícia em questão.

Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação de currículo e proposta de honorários.

Ato contínuo, intimem-se as partes para cumprir com as faculdades previstas no artigo 465 do CPC.

Intime-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
07/04/2025 10:30

Nomeado perito
02/04/2025 18:52

Conclusos para despacho
15/02/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:12

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:12

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:35

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:35

Decorrido prazo de ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA em 11/02/2025 23:59.
21/01/2025 01:09

Publicado Despacho em 21/01/2025.
23/12/2024 07:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/12/2024 07:53

Juntada de Petição de diligência
21/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Nomeio o perito indicado no ID 100174329.

Intime-se para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentação de currículo e proposta de honorários.

Ato contínuo, intimem-se as partes para cumprir com as faculdades previstas no artigo 465 do CPC.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
19/12/2024 10:46

Expedição de Mandado.
17/10/2024 09:05

Nomeado perito
12/09/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
14/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:54

Conclusos para despacho
18/06/2024 02:49

Decorrido prazo de FERNANDO CALDEIRA FILHO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:49

Decorrido prazo de ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:49

Decorrido prazo de VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:49

Decorrido prazo de ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:49

Decorrido prazo de ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:49

Decorrido prazo de CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 01:13

Publicado Despacho em 23/05/2024.
23/05/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830028-37.2020.8.15.2001 [Estabelecimentos de Ensino, Interpretação / Revisão de Contrato, COVID-19] AUTOR: MARIA TEREZA DANTAS DE OLIVEIRA MOREIRA, FERNANDO CALDEIRA FILHO, ISABEL MARIA VIEIRA CAVALCANTE, VIVIANE MARIA BEZERRA CAVALCANTI LINS, ANGELICA DIAS MEIRELLES FORMIGA BARROS, ANA CLARA PORTO DE MOURA CANDEIA REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR S/S LTDA DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o documento de ID 86792660 no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
16/05/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:03

Juntada de Ofício
07/03/2024 09:35

Conclusos para despacho
07/03/2024 09:35

Juntada de Certidão
30/01/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 30/01/2024.
30/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

As partes ficam cientes de que estes autos aguardam resposta ao ofício de n.º 453/2023, ID 83079221.
26/01/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:05

Juntada de Ofício
01/12/2023 10:01

Juntada de Certidão
02/10/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 11:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
04/07/2023 14:19

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2022 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 23:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2021 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 09:49

Outras Decisões
14/06/2021 09:49

Determinada diligência
14/06/2021 09:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/03/2021 14:38

Conclusos para despacho
24/03/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 23:16

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 13:17

Determinada diligência
22/02/2021 13:17

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 10:14

Conclusos para despacho
05/12/2020 00:52

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 04/12/2020 23:59:59.
03/11/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 11:46

Não Concedida a Medida Liminar
14/09/2020 12:03

Juntada de Petição de petição
06/09/2020 21:58

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 17:29

Conclusos para despacho
11/08/2020 17:23

Juntada de
10/08/2020 22:52

Juntada de Alvará
10/08/2020 22:52

Juntada de Alvará
10/08/2020 22:52

Juntada de Alvará
04/08/2020 11:43

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 16:05

Juntada de Petição de certidão
14/07/2020 14:46

Conclusos para despacho
08/07/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
07/07/2020 00:53

Decorrido prazo de LORRANE TORRES ANDRIANI em 06/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 10:57

Juntada de
02/07/2020 14:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/07/2020 14:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/07/2020 17:24

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 14:51

Juntada de
01/07/2020 13:00

Juntada de Alvará
01/07/2020 13:00

Juntada de Alvará
01/07/2020 13:00

Juntada de Alvará
01/07/2020 13:00

Juntada de Alvará
01/07/2020 12:59

Juntada de Alvará
30/06/2020 14:48

Mandado devolvido para redistribuição
30/06/2020 14:48

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/06/2020 18:43

Juntada de Petição de resposta
29/06/2020 17:33

Expedição de Outros documentos.
29/06/2020 17:31

Expedição de Mandado.
29/06/2020 15:43

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 10:08

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 10:32

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
09/06/2020 15:14

Conclusos para despacho
03/06/2020 23:29

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 20:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2020 18:36

Conclusos para decisão
27/05/2020 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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