STJ - 0010732-09.2013.8.15.2001

16/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

16/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 16/10/2023

20/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 1095148/2022 - AgInt

19/09/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1095148 - AgInt no AREsp 2233675 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ANA CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, DFRAL DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E HIGIENE PESSOAL LTDA, INALDO LOPES DE ANDRADE e ANDREA ARAUJO DUARTE , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01095148/2022 - AgInt no AREsp

01/09/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)

31/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 13:21

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1095148/2022 - AgInt no AREsp 2233675/PB

01/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:15

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/04/2023 06:01

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 01095148/2022

29/03/2023 21:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2023-AJC-3T)

28/03/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 14:00

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1095148/2022 - AgInt no AREsp 2233675/PB

06/02/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

04/02/2023 14:20

Determinada a distribuição do feito

30/01/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/01/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 37781/2023

30/01/2023 11:23

Protocolizada Petição 37781/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/01/2023

29/11/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2022 Petição Nº 1095148/2022 -

28/11/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1095148/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)

26/11/2022 12:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1095148/2022

26/11/2022 12:21

Protocolizada Petição 1095148/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2022

07/11/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:00

Não conhecido o recurso de ANA CLÁUDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, DFRAL DISTRIBUIDORA DE DESCARTAVEIS E HIGIENE PESSOAL LTDA e OUTROS

21/10/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/10/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/10/2022 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA