01/09/2025 01:40

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0869051-82.2023.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARINALVA BARBOSA SILVA DO NASCIMENTO REU: VIA VAREJO S/A, JOAO BOSCO DIAS JUNIOR, MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

DECISÃO

Vistos.

A exequente, em manifestação de id. 114882790, apresentou cálculo do débito no montante de R$ 12.410,08.

Por sua vez, a executada Casas Bahia, por petição de id. 121500248, pugnou pelo levantamento da quantia de R$ 2.830,23.

Constato, assim, a existência de divergência entre os valores indicados pelas partes como devidos para a executada.

Diante disso, intimem-se os executados para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela exequente (id. 114882790).

No mesmo prazo, deverá a exequente pronunciar-se acerca da petição apresentada pela executada (id. 121500248).

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para deliberação.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
28/08/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:16

Conclusos para despacho
07/08/2025 10:16

Juntada de informação
18/06/2025 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 04:28

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0869051-82.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARINALVA BARBOSA SILVA DO NASCIMENTO REU: VIA VAREJO S/A, JOAO BOSCO DIAS JUNIOR, MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA.

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se MARINALVA BARBOSA SILVA DO NASCIMENTO para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição ao id. 113946571 que informa o cumprimento voluntário da obrigação.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
16/06/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:56

Determinada diligência
16/06/2025 09:56

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2025 12:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/06/2025 10:40

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:39

Juntada de informação
13/06/2025 10:39

Processo Desarquivado
12/06/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 09:27

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 09:27

Juntada de informação
02/06/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:37

Determinado o arquivamento
30/05/2025 16:24

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:24

Juntada de informação
30/05/2025 14:39

Recebidos os autos
30/05/2025 14:39

Juntada de Certidão de prevenção
09/10/2024 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/09/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:38

Juntada de informação
07/09/2024 20:55

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
05/09/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 08:42

Juntada de Petição de contra-razões
30/08/2024 00:39

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 29/08/2024 23:59.
30/08/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DIAS JUNIOR em 29/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2024 01:17

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0869051-82.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
19/08/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 19:37

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DIAS JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:03

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:45

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 12:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/06/2024.
22/06/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/06/2024 17:38

Conclusos para julgamento
13/06/2024 01:23

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DIAS JUNIOR em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:23

Decorrido prazo de MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. em 12/06/2024 23:59.
07/06/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:17

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 08:29

Determinada diligência
03/06/2024 08:29

Decretada a revelia
06/05/2024 11:23

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:21

Juntada de informação
20/04/2024 00:58

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DIAS JUNIOR em 19/04/2024 23:59.
27/03/2024 12:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/03/2024 19:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 10:49

Conclusos para decisão
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:02

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DIAS JUNIOR em 21/02/2024 23:59.
21/02/2024 11:52

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
29/01/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 00:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 12:26

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/12/2023 18:24

Determinada a citação de JOAO BOSCO DIAS JUNIOR - CNPJ: 20.***.***/0001-13 (REU), MIDEA INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 43.***.***/0001-95 (REU) e VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/1622-29 (REU)
11/12/2023 18:24

Determinada diligência
11/12/2023 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARINALVA BARBOSA SILVA DO NASCIMENTO - CPF: *21.***.*63-15 (AUTOR).
11/12/2023 16:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0852161-68.2023.8.15.2001

Banco Bradesco

Jose Walter de Franca Andrade

Advogado: Maria Socorro Araujo Santiago

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/09/2023 13:21

Exibir Processo

Processo nº 0802383-95.2024.8.15.2001

Maria Angela Souza da Silva

Fundo de Investimentos em Direitos Credi...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/01/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0804260-79.2015.8.15.2003

Banco do Brasil

Girleni de Oliveira Rolim

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/02/2019 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0804260-79.2015.8.15.2003

Girleni de Oliveira Rolim

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/08/2015 10:42

Exibir Processo

Processo nº 0869051-82.2023.8.15.2001

Marinalva Barbosa Silva do Nascimento

Via Varejo S/A

Advogado: Joao Luiz do Nascimento Junior

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/10/2024 11:19

Exibir Processo