23/04/2025 15:07

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA em 22/04/2025 23:59.
11/04/2025 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2025 09:55

Juntada de Petição de diligência
30/03/2025 09:36

Expedição de Mandado.
30/03/2025 09:26

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:49

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 08:26

Outras Decisões
06/03/2025 10:54

Conclusos para despacho
21/11/2024 15:13

Juntada de Petição de cota
19/11/2024 01:50

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2024 23:59.
07/11/2024 00:52

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA em 06/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:57

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 09:53

Juntada de Petição de defesa prévia
28/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 22:24

Outras Decisões
07/10/2024 12:23

Conclusos para despacho
07/10/2024 12:21

Juntada de documento de comprovação
28/05/2024 12:28

Juntada de comunicações
28/05/2024 12:12

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
07/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ELIZANDRO DOS SANTOS PAULO em 06/05/2024 23:59.
05/05/2024 20:02

Juntada de Carta precatória
03/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 09:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2024 09:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/05/2024 09:59

Expedição de Mandado.
19/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:51

Determinada diligência
15/04/2024 13:29

Conclusos para despacho
22/03/2024 01:12

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DE SANTANA em 21/03/2024 23:59.
29/02/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 01:37

Decorrido prazo de JOSINALDO GOMES DE SOUZA em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:37

Decorrido prazo de ELIZANDRO DOS SANTOS PAULO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 01:37

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:03

Decorrido prazo de JOSINALDO GOMES DE SOUZA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:03

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:03

Decorrido prazo de ELIZANDRO DOS SANTOS PAULO em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 07:39

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:39

Outras Decisões
29/01/2024 00:31

Publicado Edital em 29/01/2024.
27/01/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 09:26

Juntada de Certidão
26/01/2024 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Jacaraú- PB.

Edital de Citação.

Prazo dias.

Processo n. 0801072-17.2022.8.15.1071.

Ação Penal.

A MM.

Juíza de Direito em Substituição da Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo, tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em face de PEDRO LUCASDE OLIVEIRA brasileiro, natural de João Pessoa-PB, nascido em 28/06/1997, filho de Marcos Antônio Lucas e de Maria Aparecida de Oliveira, residente na Rua Felipe dos Santos, nº 175, Mandacarú, João Pessoa/PB, atualmente em local incerto, o qual fica citado para tomar ciência da presente ação penal, na qual, foi denunciado como incurso nas penas dos o art. 157, § 2º, II, §2º-A, inc.

I (2X) c/c art. 69, ambos do Código Penal, podendo habilitar advogado nos autos para acompanhamento do feito devendo responder a acusação (defesa preliminar), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias.

O réu fica advertido que na resposta poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A.

Não respondendo, após ser(em) citado(s) e decorrido o prazo acima, fica, desde já, nomeado o(a) Defensor(a) Público(a) com atuação nesta Unidade Judiciária, para fazer a defesa do(s) réu(s), nos termos do art. 396, § 2º do CPP, no prazo de 20 (vinte) dias (neste já computado o prazo em dobro), devendo ser feita inclusão da DPE no processo e expedida a intimação pelo sistema.

E para que não aleguem ignorância, determinou o MM Juiz de Direito a expedição do presente Edital, que será publicado no Diário da Justiça e afixado no local de costume.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade, em 02 de março de 2023.

Eu, Ana Cláudia da Silva Carneiro, Mat. 471.728-7, o digitei.

ELZA BEZERRA DA SILVA PEDROSA.

Juíza de Direito em Substituição.
25/01/2024 23:23

Conclusos para despacho
25/01/2024 23:02

Expedição de Edital.
16/12/2023 14:08

Juntada de Petição de resposta
16/12/2023 13:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/11/2023 15:47

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
26/09/2023 13:15

Juntada de Petição de cota
25/09/2023 14:06

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/09/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 12:05

Deferido o pedido de
22/09/2023 08:45

Conclusos para despacho
20/09/2023 15:45

Juntada de Petição de cota
18/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:31

Apensado ao processo 0800922-36.2022.8.15.1071
24/07/2023 19:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2023 19:42

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 18:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 18:31

Juntada de Petição de diligência
10/07/2023 18:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 18:23

Juntada de Petição de diligência
06/07/2023 13:59

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:09

Expedição de Mandado.
06/07/2023 13:09

Expedição de Mandado.
19/06/2023 19:27

Recebida a denúncia contra ELIZANDRO DOS SANTOS PAULO (INDICIADO), JOSINALDO GOMES DE SOUZA - CPF: *84.***.*51-66 (INDICIADO) e PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*00-01 (INDICIADO)
23/05/2023 08:43

Conclusos para despacho
23/05/2023 07:24

Juntada de Petição de denúncia
02/05/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:35

Juntada de Petição de diligência
13/02/2023 23:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 17:53

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 18:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2022 18:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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