TJPB - 0840047-10.2017.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ: 08.806.721/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTO ESPORTE CLUBE

CNPJ: 08.338.808/0001-95

Advogados

RENATA ARISTOTELES PEREIRA

OAB: 10759/PB

CPF *18.***.*22-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 09:18

    Arquivado Definitivamente

  • 27/01/2025 09:18

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 11:44

    Transitado em Julgado em 04/12/2024

  • 05/12/2024 00:50

    Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 04/12/2024 23:59.

  • 26/11/2024 03:04

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 08/11/2024 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2024 14:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2024 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/09/2024 08:26

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2024 03:50

    Juntada de provimento correcional

  • 22/02/2024 01:02

    Decorrido prazo de AUTO ESPORTE CLUBE em 21/02/2024 23:59.

  • 16/02/2024 08:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 10:39

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2024 00:04

    Publicado Sentença em 26/01/2024.

  • 26/01/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV.

    JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

    Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO PROCESSO: 0840047-10.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: AUTO ESPORTE CLUBE EXECUÇÃO FISCAL.

    PAGAMENTO DA DÍVIDA.

    EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

    INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

    Vistos, etc.

    Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

    Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

    Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

    Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

    João Pessoa/PB, 23 de janeiro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.

  • 23/01/2024 11:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/01/2024 10:13

    Conclusos para julgamento

  • 22/01/2024 22:45

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 00:57

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/09/2023 23:59.

  • 02/08/2023 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 11:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 08:50

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2022 18:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/12/2022 13:45

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 09:28

    Outras Decisões

  • 19/08/2020 08:02

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2020 16:38

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/11/2019 13:57

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2019 16:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 28/02/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 03/09/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 01/03/2018 00:00

    Provimento em auditagem

  • 17/08/2017 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2017

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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