27/02/2025 14:48

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 14:48

Juntada de informação
27/02/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 10:26

Juntada de Alvará
27/02/2025 10:26

Juntada de Alvará
18/02/2025 11:00

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:10

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803464-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados da(s) conta(s) bancária(s) onde será realizado o crédito, para fins de expedição do(s) alvará(s) determinado no despacho de ID 107406212.

João Pessoa-PB, em 10 de fevereiro de 2025 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário
10/02/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 10:08

Determinado o arquivamento
08/02/2025 10:08

Expedido alvará de levantamento
08/02/2025 10:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2025 12:14

Conclusos para despacho
07/02/2025 12:14

Juntada de informação
23/01/2025 10:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/01/2025 10:13

Deferido o pedido de
07/01/2025 14:05

Conclusos para decisão
07/01/2025 14:04

Juntada de informação
07/01/2025 14:03

Juntada de Informações
18/12/2024 13:26

Juntada de Alvará
17/12/2024 13:08

Outras Decisões
17/12/2024 13:08

Deferido o pedido de
17/12/2024 12:14

Conclusos para decisão
22/11/2024 17:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:22

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803464-50.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x ] Intimação da parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar nos autos os dados da(s) conta(s) bancária(s) onde será realizado o crédito, para fins de expedição do alvará determinado na sentença de ID 101555905, identificando o número das contas judiciais onde se encontram depositados os valores pleiteados.

João Pessoa-PB, em 11 de novembro de 2024 ZENILDA DINIZ PEQUENO Analista/Técnico Judiciário
11/11/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:24

Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024 01:01

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 01:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA em 31/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803464-50.2022.8.15.2001 [Cobrança indevida de ligações] EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA EXECUTADO: TIM CELULAR S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, apresentada pela TIM S/A.

A parte adversa peticionou rechaçando os argumentos expostos pela empresa devedora, id.97916499.

Apontou a intempestividade da impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Este juízo determinou que o cartório certificasse a tempestividade. É o relatório.

DECIDO Sem delongas, verifica-se que a peça de impugnação da executada foi apresentada a destempo, conforme certificado pela cartório.

Ante o exposto, NÃO TOMO CONHECIMENTO da impugnação ao cumprimento de sentença e determino a expedição de alvarás tal como requerido no id.97916499.

Por fim, defiro o pedido o pedido de intmação exclusiva, formulado pela executada TIM S/A (id.101516434).

P.I..

JOÃO PESSOA, 7 de outubro de 2024.

Juiz(a) de Direito
07/10/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:44

Deferido o pedido de
07/10/2024 11:44

Expedido alvará de levantamento
07/10/2024 11:44

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
05/10/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:41

Juntada de informação
06/08/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 01:50

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:30

Publicado Despacho em 01/07/2024.
29/06/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0803464-50.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte impugnante para se pronunciar sobre o teor da certidão cartorária de Id 92698398, no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
27/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 12:48

Conclusos para despacho
26/06/2024 12:46

Juntada de informação
26/06/2024 12:45

Juntada de Informações
14/05/2024 12:38

Determinada diligência
18/04/2024 15:17

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:16

Juntada de informação
28/03/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 01:22

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 12/03/2024 23:59.
22/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 00:22

Publicado Intimação em 25/01/2024.
25/01/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 00:00

Intimação

Intimar a executada para efetuar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença, no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, §1º, CPC/15).

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação.
23/01/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 11:28

Outras Decisões
23/01/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:46

Conclusos para despacho
25/10/2023 10:46

Juntada de informação
08/08/2023 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 01/08/2023.
02/08/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 07:11

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:42

Recebidos os autos
26/07/2023 11:42

Juntada de Certidão de prevenção
23/11/2022 21:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/11/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 21:01

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
07/11/2022 00:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA em 04/11/2022 23:59.
06/11/2022 12:21

Juntada de informação
27/10/2022 20:45

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 20:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:58

Juntada de Petição de apelação
04/10/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 16:10

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 15:43

Conclusos para julgamento
27/09/2022 15:43

Juntada de informação
27/09/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 22:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2022 00:44

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 20/09/2022 23:59.
23/09/2022 20:08

Conclusos para despacho
23/09/2022 20:07

Juntada de informação
23/09/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:32

Conclusos para despacho
25/08/2022 09:32

Juntada de informação
24/08/2022 18:32

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 22:49

Juntada de Petição de petição
30/07/2022 21:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 21:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 21:21

Juntada de informação
29/07/2022 00:25

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 27/07/2022 23:59.
25/07/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 09:23

Conclusos para despacho
20/07/2022 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2022 19:30

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 23:21

Expedição de Mandado.
06/07/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
26/06/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2022 21:37

Ato ordinatório praticado
18/06/2022 22:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA em 17/06/2022 23:59.
06/06/2022 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2022 09:53

Juntada de Petição de diligência
03/06/2022 09:49

Expedição de Mandado.
03/06/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/06/2022 18:55

Deferido o pedido de
18/05/2022 10:02

Conclusos para despacho
18/05/2022 10:01

Juntada de informação
17/05/2022 19:06

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 15:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 19:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:47

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 20:40

Conclusos para despacho
30/04/2022 20:39

Juntada de informação
29/04/2022 13:05

Juntada de Petição de réplica
27/04/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 07:11

Conclusos para despacho
18/04/2022 07:11

Juntada de informação
13/04/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 02:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA em 12/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 13:37

Outras Decisões
07/04/2022 21:31

Conclusos para despacho
07/04/2022 21:31

Juntada de informação
07/04/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 02:32

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 19:36

Outras Decisões
28/03/2022 19:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/03/2022 18:46

Conclusos para despacho
27/03/2022 18:44

Juntada de informação
26/03/2022 04:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/03/2022 23:59:59.
25/03/2022 02:01

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/03/2022 23:59:59.
15/03/2022 22:48

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 12:18

Conclusos para despacho
15/03/2022 12:17

Juntada de informação
15/03/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 04:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DA PARAIBA em 14/03/2022 23:59:59.
10/03/2022 15:36

Juntada de Petição de contestação
25/02/2022 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 09:34

Juntada de Certidão oficial de justiça
21/02/2022 11:10

Mandado devolvido para redistribuição
21/02/2022 11:10

Juntada de diligência
19/02/2022 18:11

Expedição de Mandado.
18/02/2022 10:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2022 10:39

Juntada de Certidão oficial de justiça
18/02/2022 08:56

Expedição de Mandado.
17/02/2022 14:54

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2022 10:26

Conclusos para despacho
10/02/2022 21:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 10:34

Recebida a emenda à inicial
08/02/2022 08:24

Conclusos para decisão
08/02/2022 08:23

Juntada de Informações
07/02/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 07:42

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 16:51

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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