TJPB - 0823770-40.2022.8.15.2001

07/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/06/2024 12:13

Juntada de Petição de contra-razões

07/05/2024 13:15

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/04/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado

11/04/2024 09:53

Juntada de Petição de apelação

20/03/2024 00:09

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024 09:47

Juntada de Petição de cota

18/03/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2024 09:45

Julgado procedente o pedido

21/02/2024 21:21

Conclusos para julgamento

21/02/2024 21:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho

21/02/2024 12:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

21/02/2024 08:22

Conclusos para despacho

21/02/2024 01:09

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/02/2024 23:59.

20/02/2024 10:18

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 00:03

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

23/01/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 18:32

Indeferido o pedido de DANTAS & LEAL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-27 (REU)

16/10/2023 23:46

Conclusos para decisão

25/09/2023 11:59

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 22:06

Determinada diligência

24/07/2023 20:14

Conclusos para julgamento

02/05/2023 11:10

Juntada de Petição de petição

14/04/2023 09:44

Juntada de Petição de alegações finais

12/04/2023 19:55

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

12/04/2023 09:51

Conclusos para decisão

12/04/2023 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/04/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

16/03/2023 16:24

Juntada de Petição de petição

14/03/2023 12:57

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2023 12:56

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 22:21

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 22:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023 22:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/04/2023 09:00 4ª Vara Cível da Capital.

04/01/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022 08:22

Conclusos para despacho

07/12/2022 08:16

Juntada de Petição de manifestação

22/11/2022 11:54

Outras Decisões

17/11/2022 23:32

Juntada de Petição de petição

16/11/2022 23:44

Conclusos para julgamento

16/11/2022 23:44

Juntada de informação

13/10/2022 07:04

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022 07:01

Ato ordinatório praticado

20/09/2022 07:43

Juntada de Petição de réplica

25/07/2022 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2022 07:56

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022 07:51

Ato ordinatório praticado

22/07/2022 10:55

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022 10:03

Juntada de informação

17/06/2022 10:39

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2022 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/05/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022 11:58

Outras Decisões

25/04/2022 10:50

Conclusos para decisão

25/04/2022 10:50

Distribuído por sorteio