01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
22/08/2025 11:57

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:55

Juntada de informação
22/08/2025 09:06

Determinada diligência
22/08/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 09:06

Deferido o pedido de
20/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
18/08/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 07:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:57

Determinada diligência
06/08/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2025 18:49

Conclusos para despacho
01/08/2025 07:55

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 11:35

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 03:08

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 17:11

Publicado Decisão em 21/07/2025.
19/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0856634-34.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando o teor do petitório de ID 115342446, chamo o feito à ordem para desconsiderar a decisão anteriormente proferida no ID 116192848, por se tratar de provimento que restou superado em virtude das novas informações prestadas pela expert nomeada nos autos.

Renovo a intimação das partes para ciência da nova data e local designados para a realização da perícia, conforme informado pela perita nomeada nos autos, Dra.

Christine Maria Batista Brito, no ID 116407589: Data: 06/08/2025 Horário: 10h Local: Av.

Marechal Deodoro da Fonseca, nº 435, bairro da Torre – João Pessoa/PB.

Telefone para contato: (83) 3222-0136.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/07/2025 20:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 20:58

Determinada diligência
17/07/2025 20:58

Deferido o pedido de
17/07/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:26

Conclusos para despacho
16/07/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 09:42

Determinada diligência
14/07/2025 09:42

Nomeado perito
14/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 12:00

Juntada de Petição de diligência
30/06/2025 08:17

Expedição de Mandado.
06/06/2025 07:47

Determinada diligência
06/06/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 06:03

Conclusos para despacho
04/06/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 08:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/05/2025 11:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 19:03

Determinada diligência
12/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 10:44

Conclusos para despacho
22/01/2025 22:15

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.
20/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0856634-34.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, querendo, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/12/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 23:05

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:42

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0856634-34.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte promovida para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
06/12/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 11:23

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:34

Juntada de Petição de resposta
14/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:12

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0856634-34.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca da proposta de honorários de ID 102568599, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
26/10/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:29

Juntada de Certidão
15/10/2024 07:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 07:46

Determinada diligência
15/10/2024 07:46

Nomeado perito
11/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
09/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
16/08/2024 11:13

Juntada de documento de comprovação
15/08/2024 10:19

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:19

Determinada diligência
15/08/2024 10:19

Nomeado perito
15/08/2024 07:22

Conclusos para despacho
10/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 09/08/2024 23:59.
31/07/2024 01:23

Decorrido prazo de CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA em 30/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 08:19

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 08:07

Expedição de Mandado.
03/06/2024 18:49

Determinada diligência
03/06/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:29

Conclusos para despacho
17/04/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:02

Conclusos para despacho
25/03/2024 20:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/03/2024 20:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 20/03/2024 23:59.
20/03/2024 22:36

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
28/02/2024 00:12

Publicado Decisão em 28/02/2024.
28/02/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856634-34.2022.8.15.2001 DECISÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ORDINÁRIA.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO.

INEXISTÊNCIA.

REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

NÃO ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS.

A evidente inexistência de contradição no julgado, conduz ao não acolhimento destes.

Inteligência do art. 1.022, incisos I e II do Novo Código de Processo Civil.

Vistos, etc.

Cuida-se de EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos por H.

D.

M.

L. em face da decisão proferida por este Juízo no Id nº 84481899 nos autos do processo acima epigrafado.

Em suma, sustenta que a decisão prolatada foi eivada de omissão ao acatar o pleito da demandada na realização de perícia médica, sobretudo considerando que este pedido teve manifestação contrária do Ministério Público.

Assim, não concorda de forma alguma com a realização da perícia por entender que viola a soberania e independência do profissional de medicina.

Parte embargada não se manifestou, conforme ABA de expediente do PJE.

Requereu, ao final, o acolhimento dos embargos, para fins de sanar a irregularidade apontada.

Eis um breve relato. É o relatório.

DECIDO.

Os embargos são não podem ser acolhidos.

O Código de Processo Civil dispõe que: “Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento;” Pelo que está indicado na petição de embargos, a parte embargante pretende que o juízo reformule seu convencimento acerca do tema em discussão, intentando, assim, rediscutir a matéria, com modificação do conteúdo da decisão.

Cumpre destacar que a decisão proferida por este juízo analisou os fundamentos trazidos na inicial, tendo tratado especificamente do tema supostamente omisso alegado pelo embargante e para evitar nulidade futura baseado na tese de cerceamento de defesa, este juízo deferiu tal prova.

Contudo, à despeito do que alega o embargante, não houve qualquer omissão no julgado.

Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Sem custas ou honorários, diante da natureza da decisão ora proferida.

Aguarde-se o decurso do prazo legal para interposição de recurso de apelação em relação à parte embargante, considerada a interrupção determinada no art. 1.026 do NCPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
26/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 09:26

Embargos de declaração não acolhidos
21/02/2024 09:05

Conclusos para despacho
20/02/2024 01:21

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 17:28

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:26

Publicado Despacho em 06/02/2024.
17/02/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
04/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 07:34

Conclusos para despacho
31/01/2024 21:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 13:21

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0856634-34.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Retornam os autos do E.TJPB, que determinou a cobertura do método ABA por profissionais da rede do Plano de Saúde demandado, autorizando reembolso somente em casos excepcionais quando não houver profissionais na localidade do tratamento, e indeferindo o atendimento escolar (ID 80207407).

Há pedido de realização de perícia, feito pelo plano de saúde demandado (ID 70979850), o que defiro.

Nomeio como perito o médico CHRISTINE MARIA BATISTA DE BRITTO LYRA, Médico/NEUROLOGIA; CLÍNICA MÉDICA; PERÍCIA MÉDICA, Endereço: Monteiro da Franca, 1051, APTO 402, Manaíra, João Pessoa/PB, 58038-320, (83) 99982-9082, Email: [email protected].

Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais.

Com a resposta, intime-se as partes para dizer.

JOÃO PESSOA, 19 de janeiro de 2024.

Adriana Barreto Lossio de Souza Juiza de Direito
22/01/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:58

Deferido o pedido de
22/01/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:58

Determinada diligência
22/01/2024 11:58

Nomeado perito
17/01/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/10/2023 13:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/10/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 12:16

Conclusos para despacho
26/05/2023 08:09

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 19:13

Conclusos para despacho
23/05/2023 18:04

Juntada de Petição de parecer
16/05/2023 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 16:29

Determinada diligência
16/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 18:58

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:02

Decorrido prazo de PRISCILA CAROLINA DE MELO LIMA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:02

Decorrido prazo de HEITOR DE MELO LIMA em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 03:02

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 24/04/2023 23:59.
27/03/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:56

Juntada de Petição de réplica
09/01/2023 06:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/01/2023 14:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/12/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 20:37

Expedição de Outros documentos.
17/12/2022 20:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 15:49

Juntada de Petição de contestação
24/11/2022 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2022 09:05

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 21:02

Expedição de Mandado.
07/11/2022 19:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2022 19:46

Concedida a Medida Liminar
07/11/2022 19:46

Concedida a Antecipação de tutela
07/11/2022 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2022 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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