18/09/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO WILDERLANO SOUSA PALITOT em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 15:37

Determinada diligência
17/09/2024 08:08

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:00

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 01:47

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso XII, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior; Certifico que nesta data será expedida intimação para a(s) parte(s) promovida(s) por seu(s) advogado(s).
06/09/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:39

Decorrido prazo de DJISLANIA ALMEIDA PALITOT em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:39

Decorrido prazo de DJAIR ALMEIDA PALITOT em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO WILDERLANO SOUSA PALITOT em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:39

Decorrido prazo de ADERLANIA ALMEIDA PALITOT em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:39

Decorrido prazo de DJAIRES ALMEIDA PALITOT em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 19:40

Juntada de Petição de apelação
13/08/2024 02:51

Decorrido prazo de ADERLANIA ALMEIDA PALITOT em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:51

Decorrido prazo de DJAIRES ALMEIDA PALITOT em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:51

Decorrido prazo de DJISLANIA ALMEIDA PALITOT em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:51

Decorrido prazo de DJAIR ALMEIDA PALITOT em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO WILDERLANO SOUSA PALITOT em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 01:17

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

À luz do exposto, com supedâneo nos princípios de direito aplicáveis à espécie bem como na jurisprudência pátria trazida à colação em demasia nesse estudo, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS posto que inexistente, in casu, a omissão invocada pelo embargante, o que os tornam impertinentes à espécie, e o faço com arrimo no artigo 1.022 e seguintes do Código de Processo Civil.

P.I.
09/08/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:30

Embargos de declaração não acolhidos
08/08/2024 12:19

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:41

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
30/07/2024 11:03

Determinada diligência
29/07/2024 21:29

Conclusos para despacho
22/07/2024 20:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto e considerando o que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, o fazendo nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.P.

I.Transitada em julgado, arquive-se.
12/07/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 08:04

Julgado improcedente o pedido
08/04/2024 22:20

Desentranhado o documento
08/04/2024 22:15

Conclusos para julgamento
08/04/2024 22:14

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/04/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 14:25

Juntada de Petição de alegações finais
08/04/2024 11:44

Juntada de Petição de alegações finais
03/04/2024 01:20

Decorrido prazo de LEANDRA RAMOS DE FIGUEIREDO em 02/04/2024 23:59.
24/03/2024 18:13

Juntada de Certidão
22/03/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/03/2024 10:00 2ª Vara de Família da Capital.
22/03/2024 01:20

Decorrido prazo de WILDEMBERG FERREIRA DE SOUZA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO WILDERLANO SOUSA PALITOT em 21/03/2024 23:59.
20/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 15:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2024 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2024 20:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2024 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2024 20:22

Juntada de Petição de diligência
17/03/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 20:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/03/2024 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2024 20:15

Juntada de Petição de diligência
16/03/2024 22:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2024 22:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO SANEADOR Nos termos do art. 357 do CPC, não havendo causa de extinção de processo sem resolução do mérito ou reconhecimento de decadência ou prescrição e não havendo que se falar em homologação de reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação ou na reconvenção, transação ou a renúncia à pretensão formulada na ação ou na reconvenção, bem como pelo objeto da lide não ser possível o julgamento antecipado do mérito total ou parcial, passa-se ao saneamento e organização do processo: 1.

Não há preliminares a serem analisadas. 2.

Com relação as questões de fato, as quais recairá as provas, entendo o conteúdo probatório a ser apurado deverá incidir sobre a existência, ou não, da filiação afetiva entre o autor e o falecido. 3.

Com relação ônus da prova fica distribuído nos termos do art. 373, I e II do CPC. 4.

Não há questões de direitos a serem delimitadas neste momento, além das que foram arguidas pelas partes; 5.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21-03-2024, às 10:00__ horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado.

Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do link http://bit.ly/2VARAFAMILIA.

O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de ser configurada a desistência na oitiva das testemunhas.

Diligências e intimações necessárias.

Intimem-se as partes, por meio de advogado, deste despacho, bem como querendo exercerem a faculdade do §1o do art. 357 do CPC, no prazo de 05 dias.

João Pessoa, 23 de fevereiro de 2024.

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
12/03/2024 13:53

Juntada de Petição de comunicações
12/03/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 13:33

Expedição de Mandado.
12/03/2024 13:31

Expedição de Mandado.
12/03/2024 13:28

Expedição de Mandado.
12/03/2024 13:25

Expedição de Mandado.
12/03/2024 13:23

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:47

Expedição de Mandado.
12/03/2024 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/03/2024 10:00 2ª Vara de Família da Capital.
26/02/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 11:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 09:29

Conclusos para despacho
19/02/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:31

Publicado Intimação em 24/01/2024.
24/01/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: -intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais; Servidor Assinatura eletrônica Francisca Josileide de O.Lima
22/01/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 22:31

Juntada de Petição de contestação
12/01/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2023 08:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/11/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 14:28

Juntada de Petição de diligência
30/11/2023 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2023 14:15

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 01:02

Decorrido prazo de WILDEMBERG FERREIRA DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
24/11/2023 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 15:51

Juntada de Petição de diligência
24/11/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/11/2023 15:48

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 13:30

Expedição de Mandado.
17/11/2023 13:27

Expedição de Mandado.
17/11/2023 13:24

Expedição de Mandado.
17/11/2023 13:22

Expedição de Mandado.
16/11/2023 09:22

Determinada diligência
16/11/2023 09:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILDEMBERG FERREIRA DE SOUZA - CPF: *09.***.*14-81 (AUTOR).
13/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 20:48

Conclusos para despacho
10/11/2023 08:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:27

Declarada incompetência
03/11/2023 18:37

Conclusos para despacho
26/10/2023 06:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 06:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WILDEMBERG FERREIRA DE SOUZA (*09.***.*14-81).
26/10/2023 06:44

Declarada incompetência
24/10/2023 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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