02/06/2025 08:30

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:01

Determinado o arquivamento
08/05/2025 13:19

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:19

Processo Desarquivado
15/01/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 19:15

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
03/12/2024 19:15

Determinado o arquivamento
03/12/2024 19:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
03/12/2024 19:15

Homologada a Transação
02/12/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:46

Decorrido prazo de DIEGO SITONIO FIALHO DE OLIVEIRA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:46

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 26/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:40

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

MANDADO INTIMAÇÃO (AUDIÊNCIA) De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital, em cumprimento ao despacho proferido nos autos da ação acima identificada, manda ao oficial de justiça que em cumprimento a este, INTIME as partes , para comparecimento à audiência: Tipo: Conciliação Sala: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Data: 03/12/2024 Hora: 10:30 a ser realizada na sala de audiência da 4ª Vara Cível da Capital.

JOÃO PESSOA-PB, 12 de novembro de 2024 .

De ordem, NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO.

Servidor
12/11/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 22:33

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 03/12/2024 10:30 4ª Vara Cível da Capital.
29/10/2024 11:17

Outras Decisões
29/10/2024 11:17

Determinada diligência
28/10/2024 19:34

Conclusos para decisão
24/10/2024 00:43

Decorrido prazo de DIEGO SITONIO FIALHO DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:29

Publicado Despacho em 09/10/2024.
09/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849439-32.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o executado para, no prazo de 05 dias, informar se aceita a contraproposta apresentada pelo exequente.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
07/10/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:20

Determinada diligência
07/10/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 07:28

Conclusos para decisão
03/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/09/2024.
22/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada ao id. 91342136.
19/09/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:00

Outras Decisões
15/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
21/06/2024 01:58

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 20/06/2024 23:59.
29/05/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:01

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Segue ordem de bloqueio eletrônica de valores pelo SISBAJUD.

Aguarde-se em cartório por 30 dias úteis, após, retornem os autos conclusos para consulta.
04/05/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 11:49

Determinada diligência
02/05/2024 11:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
02/05/2024 11:49

Determinada Requisição de Informações
02/05/2024 10:18

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 01:11

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849439-32.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido feito ao id. 87315811.

Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, apresentar planilha de débito.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
15/04/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:20

Determinada diligência
15/04/2024 19:20

Deferido o pedido de
15/04/2024 19:20

Determinada Requisição de Informações
19/03/2024 14:00

Conclusos para decisão
18/03/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:19

Publicado Intimação em 14/03/2024.
14/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito em 5 dias.

Cumpra-se.
12/03/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 10:54

Conclusos para decisão
09/03/2024 00:34

Decorrido prazo de DIEGO SITONIO FIALHO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
17/02/2024 17:21

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 17:17

Decorrido prazo de DIEGO SITONIO FIALHO DE OLIVEIRA em 16/02/2024 23:59.
06/02/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 09:58

Publicado Decisão em 23/01/2024.
24/01/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849439-32.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O executado apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, aduzindo, em suma, excesso na execução, visto que teria efetuado o pagamento de algumas parcelas do débito, juntando como supostos comprovantes extratos de tela, remanescendo o débito de R$ 8.596,59.

Não cabe, contudo, a rediscussão do mérito da ação em cumprimento de sentença, visto que oportunizado a parte executada o direito de ampla defesa nos autos, esta não demonstrou o pagamento do valor executado, sequer parcialmente.

Apenas no cumprimento de sentença, o executado levanta questões que sequer foram ventiladas nos embargos monitórios.

Assim, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e homologo os cálculos do credor.

Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito acrescido de 10% de honorários e 10% de multa.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
19/01/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 15:45

Determinada diligência
19/01/2024 15:45

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
02/10/2023 10:31

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:31

Juntada de informação
04/09/2023 22:03

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 00:19

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
27/07/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 12:52

Determinada diligência
26/07/2023 00:10

Conclusos para despacho
11/07/2023 01:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/06/2023 10:30

Publicado Decisão em 20/06/2023.
28/06/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 23:43

Deferido o pedido de
15/06/2023 23:35

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/06/2023 23:33

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
15/06/2023 22:07

Conclusos para despacho
15/06/2023 22:07

Juntada de informação
06/05/2023 00:59

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.
24/04/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
15/04/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 01:44

Decorrido prazo de DIEGO SITONIO FIALHO DE OLIVEIRA em 27/03/2023 23:59.
21/03/2023 01:37

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 20/03/2023 23:59.
24/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 12:49

Determinado o arquivamento
16/02/2023 12:49

Julgado procedente o pedido
15/02/2023 15:17

Conclusos para julgamento
15/02/2023 15:17

Juntada de informação
07/10/2022 00:32

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 06/10/2022 23:59.
04/10/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 09:18

Conclusos para decisão
17/08/2022 14:51

Juntada de Petição de embargos à ação monitória
25/07/2022 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 12:42

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
01/07/2022 13:53

Expedição de Mandado.
21/06/2022 17:45

Outras Decisões
03/06/2022 10:36

Conclusos para despacho
03/06/2022 10:35

Juntada de informação
02/06/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 12:30

Outras Decisões
18/05/2022 17:25

Conclusos para despacho
18/05/2022 17:25

Juntada de informação
23/03/2022 02:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/03/2022 23:59:59.
22/03/2022 11:52

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 11:28

Outras Decisões
19/02/2022 23:50

Conclusos para despacho
19/02/2022 23:49

Juntada de informação
06/02/2022 03:20

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 04/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 11:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/01/2022 15:42

Conclusos para despacho
10/12/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 11:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO (17.***.***/0001-78).
10/12/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2021

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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