TJPB - 0845080-68.2023.8.15.2001

1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MENESES E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 05.969.318/0001-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 13:38

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2025 15:47

    Publicado Despacho em 21/07/2025.

  • 19/07/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0845080-68.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

    DEFIRO o bloqueio "online", via Sistema SISBAJUD requerido na Petição de ID 110990138 da parte exequente, contudo, tal pleito resta impossibilitado de ser concretizado, tendo em vista a inexistência de relacionamentos do executado com instituições financeiras, conforme teor da certidão anexa. 2.

    ISTO POSTO, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito ao prosseguimento do feito executório, sob pena de suspensão.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

    João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

  • 16/07/2025 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2025 13:54

    Deferido o pedido de

  • 10/05/2025 18:19

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2025 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 02:48

    Publicado Despacho em 08/04/2025.

  • 07/04/2025 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 02/04/2025 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 10:07

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 01:15

    Decorrido prazo de MENESES E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 04/02/2025 23:59.

  • 13/12/2024 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2024 13:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/12/2024 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2024 00:58

    Publicado Despacho em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0845080-68.2023.8.15.2001 Vistos etc. 1.

    Estando a petição inicial em termos e devidamente aparelhada por título executivo extrajudicial, RECEBO-A. 1.1 Arbitro os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da execução, reduzindo-se à metade na hipótese de pronto pagamento. 2.

    CITE(m)-SE, PENHORE(m)-SE ou ARRESTE(m)-SE e AVALIE(m)-SE tantos bens do(a) executado(a) principal (e devedores solidários, quando houver), quantos necessários ao pagamento do débito, observada da gradação legal e o novo regramento dado pelos arts. 829, 830 e 831 do CPC-15: Art. 829.

    O executado será citado para pagar a dívida no prazo de 3 (três) dias, contado da citação. § 1o Do mandado de citação constarão, também, a ordem de penhora e a avaliação a serem cumpridas pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. § 2o A penhora recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente.

    Art. 830.

    Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. § 1o Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. § 2o Incumbe ao exequente requerer a citação por edital, uma vez frustradas a pessoal e a com hora certa. § 3o Aperfeiçoada a citação e transcorrido o prazo de pagamento, o arresto converter-se-á em penhora, independentemente de termo.

    Art. 831.

    A penhora deverá recair sobre tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, dos juros, das custas e dos honorários advocatícios. 3.

    Intime-se o(a) Exequente para, querendo, adotar as providências do art. 828 do CPC/15, expedindo-se, quando requerida, a respectiva certidão: Art. 828.

    O exequente poderá obter certidão de que a execução foi admitida pelo juiz, com identificação das partes e do valor da causa, para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade.

    João Pessoa,12 de agosto de 2024 Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito - 12ª VC

  • 18/09/2024 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 12:31

    Determinada diligência

  • 12/08/2024 12:31

    Determinada a citação de MENESES E ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 05.***.***/0001-07 (EXECUTADO)

  • 07/08/2024 14:21

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2024 16:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2024 01:21

    Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 05/07/2024 23:59.

  • 13/06/2024 00:11

    Publicado Despacho em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Seguro] 0845080-68.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.

    Converto o julgamento em diligência. 2.

    Considerando-se o teor da petição retro (ID 85804271), intime-se a parte autora, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias: 2.1. juntar comprovante de inscrição suplementar na OAB/PB, sob pena de extinção do feito; 2.2. recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

    KÉOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES Juiz de Direito em Substituição

  • 11/06/2024 08:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 22:05

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 15/05/2024 22:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 22:05

    Determinada diligência

  • 19/02/2024 17:42

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 10:53

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2024 17:21

    Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 16/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 09:19

    Publicado Intimação em 23/01/2024.

  • 24/01/2024 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)0845080-68.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

    Defiro o pedido contido na petição retro.

    Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que o autor cumpra a determinação contida no ID 78143420, sob pena de extinção do feito.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

    João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito

  • 19/01/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 12:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 12:12

    Determinada diligência

  • 11/01/2024 12:12

    Deferido o pedido de

  • 29/09/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2023 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 00:31

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 29/08/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/08/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 15:41

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/08/2023 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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