17/07/2025 00:23

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:23

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 00:23

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 08:19

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 15/07/2025 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
15/07/2025 08:17

Juntada de Informações
21/05/2025 13:53

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 13:52

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
21/05/2025 13:52

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:16

Juntada de Ofício
14/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2025 10:00 3ª Vara Cível da Capital.
14/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:42

Determinada Requisição de Informações
04/02/2025 11:16

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 13:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/10/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
30/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/10/2024 08:30 3ª Vara Cível da Capital.
28/06/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/05/2024 15:18

Conclusos para despacho
21/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:00

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805581-82.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ciência à parte autora do teor da petição da parte adversa ao Id 89967760, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/05/2024 10:44

Determinada Requisição de Informações
08/05/2024 09:56

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:49

Conclusos para decisão
06/05/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS NEUROCIRURGIOES, NEUROLOGISTAS E CIRURGIOES VASCULARES DO ESTADO DA PARAIBA LTDA - NEUROVASC em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL em 30/01/2024 23:59.
24/01/2024 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.
24/01/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
22/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805581-82.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV,João Pessoa-PB, em 7 de março de 2023, bem como em consonância com as determinações constantes dos autos, designo audiência de Instrução para o dia 08/05/2024, às 10:hs30 min, na sala de audiências da 3ª Vara Vara Cível, situada no 4ª andar do Fórum Cível, oportunidade em que serão tomados os depoimentos da autora e das testemunhas, que deverá(ão) ser intimadas pelos o(s) advogado(s) da(s) parte(s) , dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455).

Também devem as partes comprovar nos autos, até 03 (três) dias antes da data da audiência, a devida intimação de suas testemunhas, advertidas de que não comparecendo a(s) testemunha(s) e não comprovada sua intimação, presumir-se-á a desistência da inquirição da(s) testemunha(s).

João Pessoa, 18 de janeiro de 2024 IZAURA GONÇALVES DE LIRA CHEFE DE SEÇÃO 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/01/2024 09:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2024 10:30 3ª Vara Cível da Capital.
18/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 09:55

Desentranhado o documento
18/01/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS NEUROCIRURGIOES, NEUROLOGISTAS E CIRURGIOES VASCULARES DO ESTADO DA PARAIBA LTDA - NEUROVASC em 25/09/2023 23:59.
19/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:32

Publicado Decisão em 31/08/2023.
31/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
14/08/2023 13:49

Indeferido o pedido de INSTITUTO ACQUA - ACAO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL - CNPJ: 03.***.***/0001-99 (REU)
11/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:50

Decorrido prazo de Marcos Antonio Leite Ramalho Junior em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:43

Decorrido prazo de Marcos Antonio Leite Ramalho Junior em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARQUES DE FRAGA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:26

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 20:13

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 20:12

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 23:20

Juntada de provimento correcional
20/09/2022 22:06

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 10:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2022 19:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/05/2022 15:22

Determinada diligência
05/05/2022 09:20

Conclusos para despacho
22/07/2021 10:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2020 15:22

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 15:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2020 15:42

Juntada de Petição de diligência
06/08/2020 17:18

Expedição de Mandado.
22/07/2020 22:05

Juntada de Petição de petição
18/07/2020 01:34

Decorrido prazo de Marcos Antonio Leite Ramalho Junior em 17/07/2020 23:59:59.
17/07/2020 09:18

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2020 08:33

Conclusos para despacho
03/07/2020 14:24

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 12:13

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2020 19:39

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 12:44

Não Concedida a Medida Liminar
11/06/2020 13:36

Conclusos para despacho
10/06/2020 13:34

Redistribuído por 2 em razão de incompetência
10/06/2020 13:34

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 08:27

Declarada incompetência
27/05/2020 18:05

Conclusos para despacho
25/05/2020 18:14

Juntada de Petição de petição
08/05/2020 15:05

Juntada de Petição de informação
05/05/2020 16:57

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 02:40

Conclusos para despacho
04/05/2020 12:49

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 20:16

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 14:52

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2020 00:45

Conclusos para despacho
04/03/2020 11:08

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 11:06

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 16:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2020 19:18

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 15:18

Conclusos para decisão
29/01/2020 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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