22/05/2025 22:14

Decorrido prazo de MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO em 20/05/2025 23:59.
10/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 11:06

Juntada de Informações
24/03/2025 08:52

Determinada diligência
21/01/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/01/2025 11:27

Conclusos para julgamento
14/01/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:00

Conclusos para despacho
10/01/2025 11:14

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
10/01/2025 11:13

Transitado em Julgado em 27/11/2024
28/11/2024 00:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:27

Decorrido prazo de IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA. em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:49

Juntada de Petição de resposta
29/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:09

Extinto o processo por desistência
28/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:09

Determinada a redistribuição dos autos
28/10/2024 17:09

Declarada incompetência
28/10/2024 07:37

Conclusos para despacho
28/10/2024 07:34

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
11/09/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 11:33

Conclusos ao Juiz Leigo
27/08/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:41

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 11:58

Expedição de Certidão.
12/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 06:47

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 10:09

Conclusos para decisão
15/05/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:06

Decorrido prazo de MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO em 13/05/2024 23:59.
09/04/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:23

Outras Decisões
03/04/2024 12:48

Conclusos para despacho
03/04/2024 11:21

Juntada de Petição de resposta
03/04/2024 09:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/04/2024 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:28

Determinada a redistribuição dos autos
02/04/2024 11:28

Declarada incompetência
31/03/2024 20:24

Conclusos para decisão
23/01/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855203-62.2022.8.15.2001 AUTOR: MATHIAS FERNANDO TAVARES DE MELO REU: IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA., ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

Em petição inicial de id. 65286472 identificou-se o autor como sendo a empresa CEOVET – Centro Oncológico Veterinário LTDA, representado por seu proprietário.

Já nas petições seguintes de id. 66377064 e id. 79473051 apontou o autor como sendo Mathias Fernando Tavares de Melo (dono da empresa), incluindo sendo este o nome cadastrado no PJE e sobre o qual fora prestadas as informações acerca de justificação de hipossuficiência.

Dessa forma importante esclarecer se o demandado seria o autor pessoa física ou a pessoa jurídica que representa.

Sendo a pessoa jurídica permanece pendente de cumprimento a decisão de id. 65316429 acerca da comprovação da hipossuficiência alegada.

Sendo o autor pessoa natural retornem os autos conclusos para análise da competência da demanda.

João Pessoa, 17 de janeiro de 2024.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
19/01/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 07:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/12/2023 20:22

Conclusos para decisão
20/09/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 14:28

Juntada de Petição de substabelecimento
15/08/2023 00:14

Juntada de provimento correcional
22/11/2022 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
16/11/2022 16:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
15/11/2022 19:03

Conclusos para despacho
15/11/2022 19:03

Determinada diligência
27/10/2022 12:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2022 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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