21/05/2025 17:16

Juntada de Petição de resposta
15/05/2025 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 14/05/2025.
15/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:22

Processo Desarquivado
12/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 00:16

Publicado Sentença em 02/12/2024.
30/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 09:31

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 18:55

Determinado o arquivamento
28/11/2024 18:55

Determinada diligência
28/11/2024 18:55

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0874-59 (REU)
28/11/2024 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 22:42

Conclusos para decisão
02/09/2024 18:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 16:59

Determinada diligência
10/08/2024 16:59

Determinada Requisição de Informações
22/07/2024 15:05

Conclusos para julgamento
22/07/2024 15:05

Juntada de informação
07/05/2024 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:14

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2024 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 12/04/2024.
12/04/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803978-71.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[X ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 10 de abril de 2024 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/04/2024 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 17:47

Juntada de Alvará
02/04/2024 18:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2024 01:01

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803978-71.2020.8.15.2001 AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Autos para realização da perícia, no prazo de 15 dias.

Ressalte-se, que, na ocasião da perícia, a correção dos valores depositados de PIS/PASEP, deverão ocorrer até o dia 29/05/2020, considerando a Medida Provisória nº 946, de 07 de abril de 2020, que transferiu o saldo das contas individuais para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS na Caixa Econômica Federal.

Juntado laudo, expeça alvará em favor do perito.

Em seguida, intime as partes para, querendo, impugnar o laudo, no prazo de 15 dias.

Na ocasião da entrega do laudo, determino que o Perito responda os seguintes quesitos: 1- Senhor perito, qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Senhor perito, quais programas de computador forma utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Senhor perito, os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- Senhor perito, a partir de que data a parte autora consta valores do PASEP passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Senhor perito, quais foram os índices de correção monetária utilizados na perícia? Discrime os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Senhor perito, até que data foi realizada a correção? 7- Senhor perito, valor do saque foi descontado dos cálculos? Caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Senhor perito, os valores do dia 01/07/1994, foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Senhor perito, a partir do ano 2000 foram considerados para cálculos a atualização monetária e o pagamento rendimento? Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Decisão: 24031816154731400000082132344, Documento de Comprovação: 24022714092939100000081097492, Petição: 24022714092873100000081097490, Decisão: 24021314314148100000080348438, Outros Documentos: 24020511085719900000080119410, Petição: 24020511085636500000080119409, Informação: 24013016181237800000079896648, Petição: 24012917414355900000079839238, Documento de Comprovação: 24012419014735100000079667120, Documento de Comprovação: 24012419014659400000079667119]
18/03/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:56

Determinada diligência
18/03/2024 16:14

Conclusos para decisão
01/03/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/02/2024 23:59.
27/02/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 13:48

Publicado Decisão em 15/02/2024.
17/02/2024 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
14/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803978-71.2020.8.15.2001 AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intime a parte promovida para, no prazo de 10 dias, juntar nos autos os honorários periciais, sob pena de desistência da prova.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Outros Documentos: 24020511085719900000080119410, Petição: 24020511085636500000080119409, Informação: 24013016181237800000079896648, Petição: 24012917414355900000079839238, Documento de Comprovação: 24012419014735100000079667120, Documento de Comprovação: 24012419014659400000079667119, Documento de Comprovação: 24012419014566200000079667118, Documento de Comprovação: 24012419014496900000079667115, Petição (3º Interessado): 24012419014389700000079667114, Petição: 24012310564608300000079580571]
13/02/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 14:31

Determinada diligência
08/02/2024 12:38

Conclusos para despacho
05/02/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:18

Juntada de informação
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:41

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 19:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/01/2024 05:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
23/01/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0803978-71.2020.8.15.2001 AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO NOMEIO o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email: [email protected] Intime o perito, pessoalmente, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se aceita a nomeação e, caso aceite, nos termos do § 2º do art. 365 do CPC, apresentar em 5 (cinco) dias: I - proposta de honorários; II - currículo, com comprovação de especialização; III - contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais.

Ainda, em cumprimento ao disposto no art. 465 do CPC, intime as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, e a parte promovida para pagar: I – Arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II – Indicar assistente técnico; III – Apresentar quesitos.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ SUBSTITUTO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Procuração: 22111017100581000000062299622, Procuração: 22111017100549600000062299620, Procuração: 22111017100517100000062299617, Substabelecimento: 22111017100491100000062299615, Petição de habilitação nos autos: 22111017100463500000062082095, Decisão: 22110411252414500000061954101, Carta: 20050514353784800000029195700, Informações Prestadas: 20012315042763000000026682182, Petição Inicial: 20012315042182300000026681390, Outros Documentos: 20012315042273900000026681405]
17/01/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 19:28

Deferido o pedido de
17/01/2024 19:28

Determinada diligência
17/01/2024 19:28

Nomeado perito
17/01/2024 12:49

Conclusos para decisão
04/11/2022 11:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
04/11/2022 11:09

Conclusos para decisão
27/04/2021 12:04

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA em 23/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 12:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 17:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
19/03/2021 10:39

Conclusos para despacho
19/03/2021 10:38

Juntada de Certidão
22/01/2021 15:00

Juntada de Petição de informações prestadas
18/12/2020 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/12/2020 23:59:59.
14/12/2020 17:53

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 11:58

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2020 11:21

Conclusos para despacho
09/12/2020 11:20

Juntada de Certidão
17/11/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 09:48

Expedição de Outros documentos.
09/10/2020 21:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2020 12:23

Conclusos para despacho
09/10/2020 12:21

Juntada de Certidão
03/09/2020 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 17:24

Juntada de Petição de contestação
12/08/2020 11:56

Juntada de Petição de certidão
05/05/2020 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2020 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 11:37

Conclusos para despacho
27/03/2020 11:36

Juntada de Certidão
11/02/2020 13:57

Juntada de Petição de informações prestadas
11/02/2020 13:07

Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2020 11:20

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 10:20

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 18:29

Conclusos para despacho
23/01/2020 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2020

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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