03/07/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 11:22

Transitado em Julgado em 02/07/2024
02/07/2024 02:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DO SOL em 01/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:52

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DO SOL em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:22

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
14/06/2024 00:22

Publicado Sentença em 14/06/2024.
14/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0864360-25.2023.8.15.2001 [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO BOSQUE DO SOL REU: RAIMUNDA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
12/06/2024 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2024 10:19

Conclusos para despacho
06/06/2024 10:19

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2024 11:49

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2024 20:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DO SOL em 27/05/2024 23:59.
13/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/05/2024.
11/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto passo a cancelar audiência agendada para 06/05/2024 as 10:30:00 horas, REMETO OS AUTOS AO CARTÓRIO, intima-se a parte promovente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias sob pena de extinção.

Desta feita, nada mais havendo a tratar, encerro o presente termo que, lido e achado conforme vai devidamente assinado.
09/05/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 23:15

Juntada de Termo de audiência
05/05/2024 23:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 06/05/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2024 11:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2024 11:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/03/2024 08:47

Expedição de Mandado.
27/03/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 08:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/03/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/03/2024 09:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:54

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2024 20:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/03/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/02/2024 21:56

Juntada de Termo de audiência
04/02/2024 21:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 05/02/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/01/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO BOSQUE DO SOL em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 05:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.
24/01/2024 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0864360-25.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] AUTOR: CONDOMINIO BOSQUE DO SOL Advogados do(a) AUTOR: KADMO WANDERLEY NUNES - PB11045, RHANNA RITA MIRANDA ELIZIARIO - PA29444 REU: RAIMUNDA DE FATIMA OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 18 de janeiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/01/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 08:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/12/2023 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2023 10:31

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/02/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/11/2023 14:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2023 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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