TJPB - 0810508-09.2022.8.15.0001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 08:46
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 08:48
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2025 00:37
Publicado Expediente em 20/08/2025.
-
20/08/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo n° 0810508-09.2022.8.15.0001 Vistos, etc.
Considerando a certidão de ID 104667018 - Pág. 2, na qual consta LUIZ FERREIRA DA SILVA como proprietário do imóvel, intime-se o autor para manifestação em até quinze dias, devendo providenciar o seu ingresso no polo passivo.
Cumpra-se.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito -
18/08/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 18:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 12:41
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 10:59
Juntada de Petição de manifestação
-
23/05/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 03:38
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO em 10/02/2025 23:59.
-
02/12/2024 09:32
Juntada de Ofício
-
18/11/2024 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2024 08:39
Juntada de Ofício
-
09/09/2024 16:35
Juntada de Ofício
-
11/06/2024 12:14
Determinada Requisição de Informações
-
29/04/2024 08:17
Conclusos para despacho
-
27/04/2024 14:48
Juntada de Petição de manifestação
-
24/04/2024 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 14:38
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
02/04/2024 00:50
Decorrido prazo de Ausentes, Incertos e Interessados em 01/04/2024 23:59.
-
24/01/2024 06:34
Publicado Edital em 22/01/2024.
-
24/01/2024 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
-
19/01/2024 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0810508-09.2022.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO REU: ANTONIO DO CARMO FERREIRA Edital PRAZO: 30 DIAS A MM Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação de Usucapião Especial Urbano acima discriminada, tendo como parte autora AUTOR: MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO brasileira, solteira, enfermeira, RG 587.820 SSP PB e CPF nº *23.***.*34-87, residente e domiciliada na Marechal Deodoro, nº 151, Prata, Campina Grande/PB, CEP 58.428-810 e ré(s) REU: ANTONIO DO CARMO FERREIRA residente na Rua José do Ó, nº 619, Bairro Alto Branco, CEP 58401-335.
A autora alega que há aproximadamente 46 (quarenta e seis anos), isto é, desde meados de 1975 que os pais da autora possuíam a posse, mansa, pacífica e ininterrupta, do terreno que fora registrado outrora com a numeração nº 57.103, folhas 296 do Livro 3 - A/5 a 03/12/64 do 1º Cartório, com a inscrição antigo número 080102410034001, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 51, no Bairro da Prata nesta cidade de Campina Grande/PB, com área de 228,31 m² (duzentos e vinte e oito metros quadrados e trinta e um), no terreno e 140,74 m² (cento e quarenta metros quadrados e setenta e quatro) da casa construída, e desta mesma forma a autora passou a ter a posse mansa e pacífica deste imóvel com o falecimento dos pais, onde o pai faleceu em 23 de maio de 2008 e a mãe em 19 de agosto de 2008.
O terreno onde hoje existe a casa que está sendo usucapida foi adquirido pelo genitor da autora do Sr.
ANTÔNIO DO CARMO, que por sua vez adquiriu o bem aqui usucapido de outras pessoas.
O referido imóvel, que está registrado sob a matrícula nº 1.0801.024.01.0034.0001.
O imóvel usucapiendo confronta: lado direito a residência nº 147 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro da Prata, Campina Grande/PB, pertencente a Cícero Virgulino Pereira; lado esquerdo, a residência nº 155 da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Bairro da Prata, Campina Grande/PB, pertencente a Maria de Fátima Cavalcante; aos fundos, com a residência nº 250, Rua da Independência, Bairro da Prata, Campina Grande/PB, pertencente a Ivanildo da Silva Vieira.
O presente Edital servirá para CITAR os ausentes, incertos e interessados, em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias a partir do fim do prazo de publicação deste Edital (30 dias), advertindo-se que, se não for contestada a ação no prazo supra, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Tudo conforme previsão dos art. 257 e 259 do CPC e demais cominações legais pertinentes à matéria.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir este Edital, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei.
Aos 18 de janeiro de 2024.
Eu, ANALINE BORGES CIRNE, digitei-o e fiz imprimir.
ANTÔNIO REGINALDO NUNES, Juiz de Direito. -
18/01/2024 12:31
Expedição de Edital.
-
15/12/2023 13:49
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2023 13:46
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
17/10/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2023 15:03
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 10:03
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
09/08/2023 05:21
Decorrido prazo de Maria de Fátima Cavalcante em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 05:20
Decorrido prazo de Ivanildo da Silva Vieira em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:35
Decorrido prazo de Maria de Fátima Cavalcante em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:34
Decorrido prazo de Ivanildo da Silva Vieira em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:50
Decorrido prazo de Cícero Virgulino Pereira em 07/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 02:49
Decorrido prazo de Cícero Virgulino Pereira em 07/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 12:42
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/07/2023 12:41
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/07/2023 12:40
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
17/05/2023 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2023 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/05/2023 13:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/05/2023 17:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/05/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 12:56
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 12:53
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
11/04/2023 15:50
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO em 20/03/2023 23:59.
-
11/04/2023 15:44
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO em 20/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 10:53
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 05:13
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO em 19/12/2022 23:59.
-
12/12/2022 08:35
Determinada diligência
-
07/12/2022 08:34
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 09:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/12/2022 22:30
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 16:48
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2022 13:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/10/2022 13:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
31/10/2022 01:56
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO em 18/10/2022 23:59.
-
07/10/2022 10:17
Juntada de Petição de outros documentos
-
07/10/2022 08:01
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 08:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
27/09/2022 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2022 01:14
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO em 20/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 02:08
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO em 19/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 12:35
Juntada de Petição de outros documentos
-
06/09/2022 23:30
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 11:37
Juntada de Petição de outros documentos
-
24/08/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2022 12:06
Deferido o pedido de
-
24/08/2022 11:32
Conclusos para decisão
-
23/08/2022 15:29
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2022 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2022 16:04
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/07/2022 01:06
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO em 29/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 19:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
08/07/2022 00:53
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO em 07/07/2022 23:59.
-
01/07/2022 07:55
Conclusos para despacho
-
30/06/2022 15:52
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2022 15:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/06/2022 17:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2022 11:08
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 14:13
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 07:48
Conclusos para despacho
-
20/06/2022 09:34
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 07:37
Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO em 16/06/2022 23:59.
-
01/06/2022 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2022 08:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 08:47
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ELIZABETH FERNANDES CARDOSO - CPF: *23.***.*34-87 (AUTOR).
-
20/05/2022 07:38
Conclusos para decisão
-
19/05/2022 17:18
Juntada de Petição de outros documentos
-
09/05/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2022 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 20:43
Juntada de Petição de outros documentos
-
05/05/2022 20:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/05/2022 20:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2022
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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