TJPB - 0001034-65.2016.8.15.2003

17/12/2022 13:50

Baixa Definitiva

17/12/2022 13:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2022 13:48

Transitado em Julgado em 17/12/2022

17/12/2022 00:06

Decorrido prazo de FELIPE GEOVANE OLIVEIRA DAS CHAGAS em 16/12/2022 23:59.

31/10/2022 11:48

Juntada de Certidão

31/10/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022 00:18

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 05/10/2022 23:59.

26/09/2022 09:17

Juntada de Petição de cota

08/09/2022 14:23

Juntada de Petição de cota

07/09/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022 08:30

Conhecido o recurso de FELIPE GEOVANE OLIVEIRA DAS CHAGAS - CPF: *00.***.*33-56 (APELANTE) e não-provido

09/06/2022 18:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 30/05/2022 23:59.

24/05/2022 11:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2022 11:37

Juntada de Petição de edital

09/05/2022 11:46

Juntada de Petição de cota

04/05/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022 15:27

Conclusos para despacho

06/04/2022 10:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/03/2022 22:48

Conclusos para despacho

22/03/2022 14:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/12/2021 13:11

Conclusos para despacho

15/12/2021 10:39

Juntada de Petição de parecer

25/10/2021 16:08

Recebidos os autos

25/10/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021 15:59

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

08/10/2021 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2021 10:53

Conclusos para despacho

08/10/2021 09:17

Juntada de Petição de cota

31/08/2021 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/08/2021 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021 01:17

Recebidos os autos

31/08/2021 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

10/05/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021 08:07

Conclusos para despacho

02/03/2021 00:06

Decorrido prazo de CAIO CABRAL DE ARAUJO em 01/03/2021 23:59:59.

09/02/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 08:40

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2021 00:24

Conclusos para despacho

07/02/2021 00:24

Juntada de Certidão

07/02/2021 00:24

Juntada de Certidão

05/02/2021 18:07

Recebidos os autos

05/02/2021 18:07

Distribuído por sorteio