01/09/2025 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
25/08/2025 00:34

Publicado Despacho em 25/08/2025.
23/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0827544-44.2023.8.15.2001 AUTOR: M.

P.

A.TUTOR: MARCIO ALEXANDRIA DA SILVA REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DESPACHO Oficie-se, novamente, à ANS e ao NATJUS, conforme determinado na decisão de ID 97760122, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para resposta.

João Pessoa, 28 de janeiro de 2025.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
21/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:41

Juntada de informação
07/05/2025 12:56

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:53

Desentranhado o documento
07/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 08:08

Juntada de Ofício
17/03/2025 08:08

Juntada de Ofício
01/02/2025 05:23

Determinada diligência
09/10/2024 07:41

Conclusos para decisão
09/10/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 19:28

Juntada de Ofício
16/08/2024 08:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/08/2024 17:07

Determinada diligência
01/08/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 16:33

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 13:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
13/06/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827544-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 8 de maio de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/05/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:26

Juntada de Petição de réplica
17/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0827544-44.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 16 de janeiro de 2024 MARIA JANDIRA UGULINO NETA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/01/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 07:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/11/2023 23:59.
30/10/2023 11:59

Recebidos os autos do CEJUSC
30/10/2023 11:59

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/10/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/10/2023 08:23

Juntada de Petição de substabelecimento
26/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/10/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
10/07/2023 15:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2023 13:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:34

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 21:57

Recebidos os autos.
15/06/2023 21:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
13/06/2023 05:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.
07/06/2023 17:11

Juntada de Certidão
02/06/2023 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2023 08:41

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2023 08:21

Desentranhado o documento
31/05/2023 08:21

Cancelada a movimentação processual
31/05/2023 08:20

Expedição de Mandado.
30/05/2023 14:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
30/05/2023 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
11/05/2023 12:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/05/2023 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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