07/07/2025 12:50

Conclusos para decisão
07/07/2025 12:49

Juntada de Certidão
04/06/2025 14:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2025 11:57

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 14:03

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800280-02.2018.8.15.0781 DESPACHO Intime-se o exequente a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor atualizado da dívida, para fins de tentativas de penhora.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 15 de janeiro de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
15/01/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 20:43

Conclusos para decisão
14/01/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:19

Publicado Despacho em 29/11/2024.
29/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800280-02.2018.8.15.0781 DESPACHO Diante da inércia do executado, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), .

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
27/11/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:30

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:07

Juntada de Petição de informações prestadas
02/10/2024 00:57

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800280-02.2018.8.15.0781 DESPACHO Intime-se o executado para se manifestar sobre as alegações do exequente no prazo de 10 (dez) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 30 de setembro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
30/09/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:47

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:35

Juntada de Petição de informações prestadas
20/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 01:49

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 01:11

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800280-02.2018.8.15.0781 DECISÃO Após tentativas frustradas de penhora de bens nos sistemas eletrônicos BACENJUD e RENAJUD, bem como após o Oficial de Justiça certificar a inexistência de bens penhoráveis, o exequente requer nova pesquisa através dos sistemas da Receita Federal para obtenção de informações acerca de eventuais bens em nome do agravado.

Decido.

O pedido deve ser deferido com a execução processada pelos sistemas eletrônicos da Receita Federal.

Em recurso representativo de controvérsia (REsp. 1.184.765/PA, Rel.

Min.

LUIZ FUX, DJe 3.12.2010), o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o bloqueio de dinheiro ou aplicações financeiras, na vigência da Lei 11.382/2006, que alterou os arts. 655, I, e 655-A do CPC, prescinde da comprovação, por parte do exequente, do esgotamento de todas as diligências possíveis para a localização de outros bens, antes do bloqueio on-line.

Neste contexto, o mesmo entendimento adotado para o BACENJUD, deve ser aplicado ao RENAJUD e ao INFOJUD, porquanto, meios colocados a disposição dos credores para simplificar e agilizar a busca de bens aptos a satisfazer os créditos executados.

Outrossim, consigne-se que o sigilo bancário e fiscal são corolários do direito direito fundamental à privacidade (art. 5ª, X da Constituição Federal), mas é de trivial sabença que os direitos fundamentais não absolutos, e na ponderação concreta com o direito também fundamental do credor à propriedade e à garantia da inafastabilidade a jurisdição (inciso XXII e XXXV do mesmo art. 5º), deve ser relativizada a privacidade da executada em favor desses últimos valores. À vista do exposto, DEFIRO o pedido formulado pelo exequente e promovo a consulta, via INFOJUD, das últimas duas últimas declarações de renda prestadas pela parte executada, bem como à Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), desde propositura da demanda, inclusive CPF em caso de empresa individual.

Sem prejuízo, anoto que a tentativa de localização de bens restou infrutífera novamente, razão por que deve a Execução permanecer suspensa, conforme já determinado nesses autos.

Em tempo, o executado esclareceu que o veículo encontra-se em lugar incerto sem notícias do novo possuidor.

Intime-se o exequente.

Decorrido o prazo de 06 anos da decisão que determinou a suspensão, dê-se vista à exequente para manifestação sobre a prescrição intercorrente e depois venham conclusos.

Expedientes necessários.

Cuité/PB, 24 de agosto de 2024 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
27/08/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
31/07/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 08:21

Conclusos para despacho
03/06/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 29/05/2024 23:59.
30/05/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE IRENILSON OLIVEIRA BARROS - ME em 29/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:15

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 20/05/2024 23:59.
02/05/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:51

Determinada Requisição de Informações
18/04/2024 16:45

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:22

Publicado Despacho em 18/04/2024.
18/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800280-02.2018.8.15.0781 DESPACHO A petição do BNB é dúbia quanto ao encaminhamento sugerido para a demanda.

Renove-se a intimação para que o exequente indique meios de prosseguimento do feito ou indique a renovação da suspensão.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 16 de abril de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
16/04/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 11:12

Determinada Requisição de Informações
16/04/2024 09:27

Conclusos para despacho
14/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 20:02

Processo Suspenso por Convenção das Partes
19/02/2024 19:24

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:32

Publicado Despacho em 19/02/2024.
17/02/2024 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800280-02.2018.8.15.0781 DESPACHO Vista ao exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 15 de fevereiro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
15/02/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 20:16

Determinada Requisição de Informações
15/02/2024 16:18

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 12:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/01/2024 03:34

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
22/01/2024 07:31

Expedição de Mandado.
17/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800280-02.2018.8.15.0781 DESPACHO Intime-se pessoalmente o executado JOSE IRENILSON OLIVEIRA BARROS a esclarecer, no prazo de 15 (quinze) dias, o paradeiro do veículo FIAT/STRADA WORKING penhorado nesses autos, sob pena de aplicação de multa no valor de 2% do valor em execução.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 16 de janeiro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
16/01/2024 20:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 20:41

Determinada Requisição de Informações
13/09/2023 07:56

Conclusos para decisão
12/09/2023 17:14

Juntada de Petição de informações prestadas
24/08/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:37

Rejeitada a exceção de pré-executividade
10/08/2023 07:17

Conclusos para decisão
09/08/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:54

Juntada de Termo/Auto de Penhora
04/07/2023 16:22

Outras Decisões
28/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
16/06/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2023 07:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/01/2023 14:49

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
28/11/2022 17:00

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:00

Indeferido o pedido de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - CNPJ: 07.***.***/0001-20 (EXEQUENTE)
28/11/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2022 20:05

Conclusos para decisão
27/11/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 00:40

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 15/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 08:07

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 21:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/06/2020 10:21

Conclusos para decisão
06/06/2020 12:16

Juntada de Petição de petição
21/04/2020 19:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/04/2020 20:45

Conclusos para decisão
30/03/2020 11:05

Juntada de Certidão
20/11/2019 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 19/11/2019 23:59:59.
06/11/2019 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 10:27

Juntada de ato ordinatório
18/10/2019 23:41

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária
26/08/2019 19:57

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/08/2019 19:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/08/2019 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 15/08/2019 23:59:59.
29/07/2019 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 12:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2019 12:33

Conclusos para decisão
15/07/2019 12:32

Outras Decisões
08/07/2019 12:00

Conclusos para despacho
08/07/2019 12:00

Juntada de Certidão
18/06/2019 13:53

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 20:17

Expedição de Outros documentos.
31/05/2019 23:13

Outras Decisões
20/05/2019 21:33

Conclusos para decisão
14/03/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
10/03/2019 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2019 15:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/03/2019 10:04

Conclusos para decisão
20/02/2019 10:38

Outras Decisões
07/02/2019 20:08

Conclusos para despacho
07/02/2019 20:06

Ato ordinatório praticado
16/10/2018 02:15

Decorrido prazo de JOSE IRENILSON OLIVEIRA BARROS - ME em 15/10/2018 23:59:59.
16/10/2018 02:15

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARTINS em 15/10/2018 23:59:59.
10/10/2018 14:23

Juntada de aviso de recebimento
10/10/2018 14:21

Juntada de aviso de recebimento
01/10/2018 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/10/2018 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2018 14:55

Juntada de Petição de petição
16/07/2018 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2018 12:48

Conclusos para despacho
13/07/2018 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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