TJPB - 0800521-31.2023.8.15.0221
1ª instância - Vara Unica de Sao Jose de Piranhas
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2025 11:25
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2025 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 15:32
Juntada de Petição de resposta
-
11/07/2024 08:41
Juntada de Petição de manifestação
-
22/06/2024 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2024 20:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2024 20:20
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 10:37
Juntada de Petição de comunicações
-
03/05/2024 09:48
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 09:01
Juntada de Petição de comunicações
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14/04/2024 18:01
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 01:09
Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES DE SOUSA em 29/01/2024 23:59.
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24/01/2024 03:29
Publicado Despacho em 22/01/2024.
-
24/01/2024 03:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
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23/01/2024 14:42
Juntada de Petição de cota
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22/01/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2024 09:12
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 22/01/2024 09:15 Vara Única de São José de Piranhas.
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22/01/2024 09:12
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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22/01/2024 09:12
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de JOAO CARLOS ALVES DE SOUSA - CPF: *70.***.*50-96 (REU)
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18/01/2024 12:12
Juntada de Petição de comunicações
-
18/01/2024 11:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2024 11:43
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/01/2024 13:38
Expedição de Mandado.
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17/01/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2024 13:31
Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 22/01/2024 09:15 Vara Única de São José de Piranhas.
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17/01/2024 12:31
Juntada de Petição de cota
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17/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS Fórum Juiz Hamilton de Souza Neves – Rodovia PB-400 – São José de Piranhas/PB - CEP 58940-000 Webmail: [email protected] - Malote Digital - Fone/Fax (83) 3552-1045 / WhatsApp: (83) 99144-7251.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) 0800521-31.2023.8.15.0221 REU: JOAO CARLOS ALVES DE SOUSA DESPACHO Vistos, etc.
Observa-se do presente Inquérito Policial que o Ministério Público apresentou Termo de Acordo de Não Persecução Penal – ANPP, onde requer designação de audiência para sua apresentação e homologação.
Assim, DESIGNO AUDIÊNCIA SEMIPRESENCIAL para o dia 22 de JANEIRO de 2024, às 09:15 horas.
As partes, testemunhas, advogados/Defensores e membro do Ministério Público deverão requerer o acesso à sala de audiências virtuais ou, quando for o caso, dirigirem-se ao CEAV - Centro de Audiência Virtual, Posto Avançado Unidade de Bonito de Santa Fé-PB ou Carrapateira/PB, na data e horário previstos através do QR-CODE ou do link a seguir: OU https://us02web.zoom.us/j/6565500490 Um serventuário desta Unidade deverá fazer-se presente na data e local acima, na sala de audiências, a fim de receber e possibilitar a participação de eventual testemunha ou parte sem acesso à internet.
A audiência será gravada e disponibilizadas às partes por meio do PJe Mídias, preferencialmente.
Intimem-se o investigado e o advogado constituído/ Defensor Público.
Adote-se comunicações preferencialmente por meio virtual com certificação nos autos (WhatsApp, malote, telefonema, e-mail, etc).
Demais expedientes necessários, valendo-se esta determinação como mandado/ofício/carta para as providências necessárias ao seu fiel cumprimento, nos termos do artigo 102ss, do Código de Normas Judicial da CGJ-PB.
Cumpra-se com urgência.
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, 16 de janeiro de 2024 Juiz de Direito _______________________________________________________________________________________________________________________________________ Para maiores informações e dúvidas em como participar de audiências no ZOOM, favor acessar o vídeo pelo link: https://youtu.be/aNBh6ktBwro ou apontar a câmera do seu celular para o QR Code ao lado ou entrar em contato diretamente com o Cartório Judicial pelos meios disponíveis, no cabeçalho deste documento, preferencialmente, pelo WhatsAPP institucional: -
16/01/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 21:38
Conclusos para decisão
-
18/10/2023 14:43
Juntada de Petição de cota
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03/10/2023 19:05
Juntada de Petição de cota
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03/10/2023 19:05
Juntada de Petição de manifestação
-
27/09/2023 22:27
Decorrido prazo de JOAO CARLOS ALVES DE SOUSA em 25/09/2023 23:59.
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15/09/2023 22:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2023 11:19
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 11:18
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
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03/09/2023 18:39
Juntada de Petição de resposta
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29/08/2023 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/08/2023 14:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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01/08/2023 09:59
Expedição de Mandado.
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02/06/2023 16:44
Juntada de Petição de cota
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01/06/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2023 16:46
Rejeitada a denúncia
-
01/06/2023 16:46
Recebida a denúncia contra JOAO CARLOS ALVES DE SOUSA - CPF: *70.***.*50-96 (INDICIADO)
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31/05/2023 16:06
Conclusos para decisão
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29/05/2023 09:44
Juntada de Petição de denúncia
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11/05/2023 13:12
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
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10/05/2023 09:30
Conclusos para despacho
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09/05/2023 13:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
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08/05/2023 10:42
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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08/05/2023 10:42
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
08/05/2023 10:42
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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08/05/2023 10:40
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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05/05/2023 12:23
Juntada de Certidão
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04/05/2023 16:17
Juntada de Petição de documento de comprovação
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04/05/2023 14:33
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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04/05/2023 14:33
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
29/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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