01/09/2025 10:40

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:37

Expedição de Mandado.
17/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 11:07

Outras Decisões
15/07/2025 11:07

Deferido o pedido de
15/07/2025 09:50

Conclusos para decisão
14/07/2025 08:54

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2025 08:16

Publicado Edital em 27/06/2025.
28/06/2025 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
27/06/2025 10:27

Conclusos para decisão
27/06/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:19

Decorrido prazo de SANDRO DIONISIO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
26/06/2025 01:21

Decorrido prazo de RIVAN RIBEIRO DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0003714-89.2017.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0003714-89.2017.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de HENRIQUE DE SOUZA ROQUE , filho de Ubanildes Ribeiro Roque e Rosália Alves de Souza Roque, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 30/09/2025, às 09:00 horas, no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 25 de junho de 2025.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
25/06/2025 10:40

Expedição de Edital.
25/06/2025 10:33

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 30/09/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
17/06/2025 09:31

Determinada diligência
17/06/2025 09:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 13:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 16/06/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
16/06/2025 13:28

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 16/06/2025 09:00:00 João Pessoa.
16/06/2025 13:26

Determinada diligência
16/06/2025 13:26

Julgado improcedente o pedido
16/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:23

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 10:29

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 08:59

Juntada de Petição de cota
12/06/2025 02:15

Decorrido prazo de JOSE GOUVEIA LIMA NETO em 06/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:22

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025 00:22

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 08:35

Juntada de Petição de cota
10/06/2025 18:56

Decorrido prazo de SANDRO DIONISIO DA SILVA em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:56

Decorrido prazo de HENRIQUE DE SOUZA ROQUE em 06/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:07

Determinada diligência
10/06/2025 09:07

Deferido o pedido de
10/06/2025 08:03

Conclusos para decisão
09/06/2025 19:39

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/05/2025 18:20

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 18:20

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) 0003714-89.2017.8.15.2002 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o substabelecimento requerido no ID 113030099.

Determino à escrivania que efetue a inclusão dessa informação no sistema do PJe.

Intime-se via domicílio eletrônico ou DJEN, conforme suas prerrogativas.

Considerando a comunicação da renúncia do advogado Jairo de Magalhães Pereira OAB/RJ 154.023, conforme petição inserida no ID 113341715, e levando em conta que o causídico anexou comprovante de que o réu HENRIQUE DE SOUZA ROQUE está ciente, determino a exclusão do referido advogado deste processo no sistema PJe.

Intime-se o acusado HENRIQUE DE SOUZA ROQUE para, querendo, constituir outro(s) advogado(s) para representá-lo, no prazo de 03 (três) dias, cientificando-o de que, em caso de inércia, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para tal mister.

Cumpra-se com urgência, tendo em vista que a sessão do Egrégio Tribunal do Júri está agendada para o dia 16/06/2025, às 09h00.

João Pessoa, datado e assinado digitalmente.

FRANCILUCY REJANE DE SOUSA MOTA BRANDÃO Juíza de Direito em Substituição
28/05/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 10:27

Determinada diligência
28/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
28/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:05

Juntada de Certidão
28/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:33

Determinada diligência
26/05/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2025 16:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2025 10:47

Publicado Edital em 22/05/2025.
22/05/2025 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 07:21

Conclusos para decisão
21/05/2025 17:01

Juntada de Petição de substabelecimento
21/05/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0003714-89.2017.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0003714-89.2017.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de HENRIQUE DE SOUZA ROQUE, filho de Ubanildes Ribeiro Roque e Rosália Alves de Sousa Roque, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 16/06/2025, às 09:00 horas, no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Junior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 20 de maio de 2025.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
20/05/2025 13:16

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 11:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/05/2025 11:13

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
20/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:39

Juntada de Certidão
20/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
20/05/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:10

Expedição de Mandado.
20/05/2025 09:03

Expedição de Mandado.
20/05/2025 08:26

Expedição de Edital.
12/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:22

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 16/06/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/02/2025 07:20

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 11/02/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/02/2025 07:20

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 11/02/2025 09:00:00 João Pessoa.
12/02/2025 07:17

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 07:05

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/02/2025 18:11

Conclusos para despacho
10/02/2025 16:23

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 09:20

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 07:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 12:04

Determinada diligência
06/02/2025 11:41

Conclusos para decisão
06/02/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:49

Decorrido prazo de HENRIQUE DE SOUZA ROQUE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:48

Decorrido prazo de SIDRAQUE DE SA LEITAO JUNIOR em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 07:42

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:42

Determinada diligência
04/02/2025 11:48

Conclusos para decisão
04/02/2025 11:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/01/2025 07:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 03:39

Publicado Edital em 21/01/2025.
17/01/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2025 11:45

Juntada de Petição de diligência
13/01/2025 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/01/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 11:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/01/2025 11:05

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/01/2025 10:25

Juntada de Certidão
09/01/2025 10:03

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0003714-89.2017.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0003714-89.2017.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de HENRIQUE DE SOUZA ROQUE, filho de Ubanildes Ribeiro Roque e Rosália Alves de Sousa Roque, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia 11/02/2025, 09:00 horas, no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Antônio Gonçalves Ribeiro Junior, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 8 de janeiro de 2025.

Eu, VICENTE FERREIRA DE AMORIM FILHO, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
08/01/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/01/2025 14:24

Juntada de Petição de diligência
08/01/2025 09:39

Juntada de Carta precatória
08/01/2025 09:39

Juntada de Carta precatória
08/01/2025 08:56

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:23

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:18

Expedição de Mandado.
08/01/2025 08:12

Expedição de Edital.
16/12/2024 07:15

Juntada de documento de comprovação
03/12/2024 01:16

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:16

Decorrido prazo de SANDRO DIONISIO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 07:52

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 09:58

Apensado ao processo 0090022-31.2017.8.15.2002
12/11/2024 09:56

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/02/2025 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/11/2024 09:54

Sessão do Tribunal do Juri cancelada em/para 18/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
11/11/2024 11:53

Pedido de inclusão em pauta
11/11/2024 11:53

Deferido o pedido de
31/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:36

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:47

Conclusos para despacho
24/10/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:29

Juntada de Informações
22/10/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 01:31

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 11:14

Outras Decisões
19/10/2024 20:07

Juntada de Petição de cota
18/10/2024 13:15

Conclusos para despacho
18/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2024 21:54

Juntada de Petição de diligência
09/10/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 10:59

Juntada de Certidão
09/10/2024 10:53

Juntada de Carta precatória
08/10/2024 01:16

Decorrido prazo de RIVAN RIBEIRO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:16

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2024 09:45

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:02

Determinada diligência
03/10/2024 09:59

Conclusos para decisão
03/10/2024 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 14:36

Indeferido o pedido de HENRIQUE DE SOUZA ROQUE (REU)
27/09/2024 14:58

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2024 16:30

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 09:38

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 01:46

Publicado Edital em 24/09/2024.
24/09/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 11:06

Juntada de Certidão
23/09/2024 11:01

Juntada de informação
23/09/2024 10:54

Juntada de documento de comprovação
23/09/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0003714-89.2017.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

O (A) MM Juiz (a) de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal 0003714-89.2017.8.15.2002, que a Justiça Publica move em face de REU: HENRIQUE DE SOUZA ROQUE , filho de ROSALIA ALVES DE SOUSA e UBANILDES RIBEIRO ROQUE, atualmente em Local Incerto e Não Sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADO a comparecer ao seu julgamento pelo Júri Popular, designado para o dia Tipo: Sessão do Tribunal do Júri Sala: Sala de Juri 02 Data: 18/11/2024 Hora: 09:00 , no Plenário do 1º Tribunal do Júri da Capital, no 5º andar do Fórum Criminal, sito na Av.

João Machado, s/n, Centro, nesta Cidade, oportunidade em que será julgado pela acusação descrita na denúncia dos autos acima citados.

E, para que não se alegue ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito, DRA.

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, aos 22 de setembro de 2024.

Eu, ANA KALINA MENDONCA DE SANTANA LEMOS, Técnico(a) Judiciário(a) o digitei.
22/09/2024 08:44

Juntada de Carta precatória
22/09/2024 08:43

Juntada de Carta precatória
22/09/2024 08:23

Expedição de Edital.
22/09/2024 08:20

Expedição de Mandado.
22/09/2024 08:16

Expedição de Mandado.
22/09/2024 08:16

Expedição de Mandado.
22/09/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 06:59

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 18/11/2024 09:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
12/09/2024 12:36

Determinada diligência
12/09/2024 12:36

Pedido de inclusão em pauta
12/09/2024 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 20:16

Conclusos para decisão
06/09/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:42

Decorrido prazo de RIVAN RIBEIRO DA SILVA em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 04:00

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 27/08/2024 23:59.
13/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:56

Determinada diligência
12/08/2024 12:09

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:38

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 01:13

Decorrido prazo de RIVAN RIBEIRO DA SILVA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 08:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 20:49

Determinada diligência
09/07/2024 20:49

Indeferido o pedido de HENRIQUE DE SOUZA ROQUE (REU)
05/07/2024 13:11

Conclusos para despacho
17/05/2024 10:42

Juntada de Petição de parecer
10/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 01:47

Decorrido prazo de RIVAN RIBEIRO DA SILVA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:26

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:26

Decorrido prazo de NILSON FERREIRA MAGALHAES em 07/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 12:21

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 11:34

Determinada Requisição de Informações
11/04/2024 12:10

Conclusos para despacho
11/04/2024 12:10

Transitado em Julgado em 15/02/2024
11/04/2024 11:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 07:59

Decorrido prazo de HENRIQUE DE SOUZA ROQUE em 15/02/2024 23:59.
24/01/2024 04:34

Publicado Edital em 22/01/2024.
24/01/2024 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Edital

COMARCA DA CAPITAL. 1º TRIBUNAL DO JÚRI.

EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO 0003714-89.2017.8.15.2002.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI.

A MM.

Juíza de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Pública move em face de HENRIQUE DE SOUZA ROQUE, vulgo "BAFO", brasileiro, natural de Rio de Janeiro - RJ, solteiro, filho de Ubanildes Ribeiro Roque e Rosália Alves de Sousa Roque, atualmente em local incerto e não sabido, ficando, portanto, por este EDITAL INTIMADO para tomar conhecimento da Decisão de ID 0003714-89.2017.8.15.2002, na qual foi PRONUNCIADO como incurso nas penas do Art. 121, § 2º, incisos I e IV, c/c o art. 29, ambos do Código Penal Brasileiro.

E, para que não alegue ignorância, mandou a MM.

Juíza de Direito, Dra.

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, expedir o presente em consonância com a lei, afixando-o no local de costume.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos dezessete dias do mês de janeiro de 2024.

Eu, MAISA GONÇALVES PRATA, Analista Judiciária, o digitei.
17/01/2024 11:00

Expedição de Edital.
17/01/2024 10:38

Juntada de documento de comprovação
17/01/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:32

Juntada de Certidão
30/11/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:12

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:28

Juntada de Petição de cota
23/11/2023 07:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 10:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 00:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 00:01

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 09:07

Expedição de Mandado.
16/10/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 23:58

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:06

Juntada de Petição de cota
28/07/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 23:04

Ordenada a entrega dos autos à parte
26/07/2023 16:05

Conclusos para despacho
04/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 12:36

Juntada de Certidão
04/04/2023 12:24

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:28

Juntada de Carta precatória
27/01/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
04/01/2023 13:27

Juntada de Petição de petição
25/12/2022 05:11

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 12/12/2022 23:59.
24/12/2022 05:13

Decorrido prazo de NILSON FERREIRA MAGALHAES em 12/12/2022 23:59.
13/12/2022 14:17

Juntada de Carta precatória
01/12/2022 09:30

Juntada de Certidão
01/12/2022 09:13

Juntada de Outros documentos
30/11/2022 12:48

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2022 15:52

Juntada de Carta precatória
25/11/2022 15:52

Juntada de Carta precatória
25/11/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 19:56

Proferida Sentença de Pronúncia
18/11/2022 08:59

Conclusos para decisão
18/11/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:59

Juntada de Certidão
17/11/2022 18:35

Juntada de Outros documentos
26/10/2022 12:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
07/10/2022 09:27

Juntada de Acórdão
05/10/2022 01:43

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 30/09/2022 23:59.
15/09/2022 07:58

Juntada de Carta precatória
13/09/2022 21:32

Juntada de Certidão
13/09/2022 21:01

Desentranhado o documento
13/09/2022 21:01

Cancelada a movimentação processual
13/09/2022 14:48

Juntada de Carta precatória
13/09/2022 14:04

Juntada de Carta precatória
13/09/2022 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:07

Conclusos para despacho
13/09/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:06

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:01

Juntada de Petição de cota
21/08/2022 19:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 19:37

Juntada de Certidão
21/08/2022 19:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
21/08/2022 19:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 26/10/2022 08:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
21/08/2022 19:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2022 08:00 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
10/08/2022 06:19

Decorrido prazo de NILSON FERREIRA MAGALHAES em 09/08/2022 23:59.
10/08/2022 04:34

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 09/08/2022 23:59.
08/08/2022 11:58

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/08/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
03/08/2022 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 08:31

Juntada de Petição de diligência
02/08/2022 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 21:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/08/2022 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2022 20:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2022 13:49

Juntada de Certidão
02/08/2022 10:09

Expedição de Mandado.
02/08/2022 10:02

Expedição de Mandado.
02/08/2022 09:52

Expedição de Mandado.
01/08/2022 08:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 08:43

Juntada de Petição de diligência
27/07/2022 06:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 06:12

Juntada de Petição de diligência
26/07/2022 08:42

Juntada de documento de comprovação
26/07/2022 08:34

Juntada de Certidão
25/07/2022 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2022 22:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
25/07/2022 16:11

Juntada de Carta precatória
25/07/2022 16:10

Juntada de Carta precatória
25/07/2022 10:17

Juntada de Petição de cota
23/07/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 23:12

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 23:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 23:04

Expedição de Mandado.
23/07/2022 22:58

Expedição de Mandado.
23/07/2022 22:46

Expedição de Mandado.
10/05/2022 12:20

Juntada de Carta precatória
20/04/2022 09:30

Juntada de Outros documentos
06/04/2022 10:53

Juntada de Certidão
03/04/2022 13:05

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 03/08/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
30/03/2022 09:46

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/03/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
29/03/2022 08:23

Juntada de Certidão
29/03/2022 05:17

Decorrido prazo de NILSON FERREIRA MAGALHAES em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 04:36

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 28/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 08:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2022 08:14

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/03/2022 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 11:14

Juntada de devolução de mandado
15/03/2022 11:24

Juntada de Carta precatória
15/03/2022 11:19

Juntada de Acórdão
14/03/2022 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 15:54

Juntada de diligência
11/03/2022 13:34

Expedição de Mandado.
11/03/2022 13:24

Expedição de Mandado.
11/03/2022 13:19

Expedição de Mandado.
11/03/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 12:51

Juntada de Carta precatória
11/03/2022 12:00

Juntada de Carta precatória
10/03/2022 15:35

Juntada de Petição de cota
10/03/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 11:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2022 09:17

Juntada de documento de comprovação
10/03/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 08:34

Juntada de Certidão
24/02/2022 11:48

Juntada de Carta precatória
24/02/2022 11:29

Juntada de Carta precatória
24/02/2022 09:26

Juntada de Petição de cota
23/02/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:10

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 29/03/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
23/02/2022 12:05

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/02/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
22/02/2022 20:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/02/2022 18:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2022 18:22

Juntada de diligência
11/02/2022 11:21

Juntada de Carta precatória
07/02/2022 08:46

Juntada de Certidão
07/02/2022 08:31

Juntada de Certidão
01/02/2022 03:33

Decorrido prazo de JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA em 31/01/2022 23:59:59.
01/02/2022 03:33

Decorrido prazo de NILSON FERREIRA MAGALHAES em 31/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 12:03

Cancelada a movimentação processual
28/01/2022 12:02

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:26

Juntada de Carta precatória
27/01/2022 10:26

Juntada de Carta precatória
27/01/2022 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2022 10:09

Juntada de diligência
27/01/2022 09:23

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 07:39

Cancelada a movimentação processual
24/01/2022 06:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 06:22

Juntada de diligência
19/01/2022 11:15

Juntada de Carta precatória
19/01/2022 11:15

Juntada de Carta precatória
19/01/2022 11:15

Juntada de Carta precatória
19/01/2022 11:14

Juntada de Carta precatória
17/01/2022 12:34

Expedição de Mandado.
17/01/2022 10:40

Expedição de Mandado.
17/01/2022 10:22

Expedição de Mandado.
13/12/2021 10:46

Juntada de Petição de cota
10/12/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 10:05

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 23/02/2022 08:30 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital.
29/09/2021 19:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2021 19:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2021 10:09

Conclusos para despacho
27/09/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 10:00

Juntada de Certidão
27/09/2021 09:27

Juntada de Outros documentos
10/05/2021 00:19

Decorrido prazo de SIDRAQUE DE SA LEITAO JUNIOR em 07/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 21:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 18:28

Juntada de Petição de cota
22/04/2021 15:50

Conclusos para despacho
20/04/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 11:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2020 16:35

Processo migrado para o PJe
09/11/2020 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO CANCELADA 12: 05/2020 15:00
09/11/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO 09: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
09/11/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 11/2020 NF 102/2
09/11/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 11/2020 13:26 TJEPN04
16/12/2019 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 12: 05/2020 15:00
13/12/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 12/2019
09/12/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 12/2019
09/12/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2019
27/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 11/2019
27/11/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/11/2019
29/10/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 10/2019 P/DESMEMBRAR(HENRIQUE E ANTONI
25/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 24: 10/2019 DECURSO DE PRAZO
25/10/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2019
23/10/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 09/2019 NOTA DE FORO E EDITAL
23/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 23: 09/2019 P/CITACAO
23/09/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 09/2019 NF 138/1
19/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 08/2019
16/08/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA 16: 08/2019 D026676192002 13:41:06 HENRIQU
16/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 08/2019
16/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 08/2019 ANTECEDENTES CRIM.
16/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 08/2019
26/06/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 26: 06/2019
30/05/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 05/2019 P015438192002 16:22:54 SIDRAQU
28/05/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 05/2019 P015438192002 14:01:04 SIDRAQU
16/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 16: 05/2019 DENUNCIA RECEBIDA
16/05/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 05/2019
27/03/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 03/2019 HENRIQUE DE e OUTROS
15/03/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
15/03/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 14: 03/2019
14/03/2019 00:00

Recebida a denúncia contra SIDRAQUE DE SA LEITAO JUNIOR HENRIQUE DE SOUZA ROQUE
13/03/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 03/2019 DO MP COM DENUNCIA
13/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 03/2019
09/01/2019 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 09: 01/2019 ANTECEDENTES CRIMINAIS
09/01/2019 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
08/11/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2018
05/11/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 11/2018 AUTOS DEVOLVIDOS
05/11/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 11/2018
12/06/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 06/2018 AUTOS DEVOLVIDOS
12/06/2018 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA NAAPC-MPPB NUCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO AS PROMOTORIAS
05/06/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2018 AO MP
05/06/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/06/2018 AO MP
29/05/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2018
29/05/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2018
01/03/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
05/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2017 INDEFERIDOS OS PEDIDOS
05/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017 P027897172002 18:22:06 HENRIQU
05/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017 P028157172002 18:22:06 HENRIQU
05/07/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 03/07/2017 VIA NAAPC
20/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 06/2017 CERTIFICADO
20/06/2017 00:00

Mov. [137] - DESAPENSADO DO PROCESSO Nº 20: 06/2017 00034784020178152002
20/06/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2017
14/06/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 06/2017 CUMPRA-SE
08/06/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 06/2017 DO MP
08/06/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 08: 06/2017 PARECER DO MP
08/06/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 06/2017
12/05/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 05/2017 P028157172002 10:52:05 HENRIQU
11/05/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2017 P027897172002 14:48:53 HENRIQU
08/05/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 05/2017 DO MP
08/05/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/05/2017 VISTAS AO MP/NAAP
05/05/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/05/2017 AO MP
04/05/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 05/2017
27/04/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 04/2017
27/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2017
27/03/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 27: 03/2017 TJEJPL8

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2017

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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