06/02/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 10:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/02/2024 09:30 1ª Vara de Família da Capital.
06/02/2024 10:00

Homologada a Transação
06/02/2024 09:17

Desentranhado o documento
06/02/2024 09:17

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 04:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 04:29

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 00:49

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2024 17:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/01/2024 03:04

Publicado Intimação em 22/01/2024.
24/01/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
23/01/2024 11:05

Juntada de Ofício
23/01/2024 08:24

Juntada de Certidão
18/01/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS ajuizada por GIRLEIDE ROSANY NASCIMENTO DA SILVA, em face de CLAUDIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO.

Apresentada contestação - id. 83682588 - o promovido reconhece a paternidade.

Dessa forma, fixo alimentos gravídicos, nos termos do art. 6º da Lei 11.804/2008, bem como na Lei no 5478/68, assim como confirmada a possibilidade de pagamento do alimentante, no percentual de 20% dos rendimentos do promovido, a serem pagos até o dia 5º dia útil de cada mês, mediante depósito em conta informada na exordial, a partir da intimação.

POSTO ISSO, e com arrimo nos artigos 294 e 300, ambos do Código de Processo Civil, DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

Designo audiência una para o dia 06/02/2023, às 09:30 horas, nesta vara.

Diligências e intimações necessárias.

Ciência ao MP.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Antônio Eimar de Lima Juiz de Direito
16/01/2024 15:24

Juntada de Petição de cota
16/01/2024 12:04

Juntada de Petição de cota
16/01/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:40

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 10:39

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:35

Expedição de Mandado.
16/01/2024 10:30

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/02/2024 09:30 1ª Vara de Família da Capital.
15/01/2024 12:04

Determinada diligência
15/01/2024 12:04

Concedida a Antecipação de tutela
11/01/2024 11:44

Conclusos para despacho
11/01/2024 11:44

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:07

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE SOUZA DO NASCIMENTO em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2023 12:01

Juntada de Petição de cota
07/11/2023 09:21

Expedição de Mandado.
07/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/11/2023 12:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GIRLEIDE ROSANY NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *10.***.*00-32 (AUTOR).
01/11/2023 12:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/10/2023 21:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2023 21:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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