TJPB - 0802488-44.2021.8.15.0751

1ª instância - 5ª Vara Mista de Bayeux

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

5ª DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LENILSON AVELINO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 10:26

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 10:25

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 10:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 13/06/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 10:17

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 08:33

    Juntada de Petição de cota

  • 07/06/2024 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 12:04

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 05/06/2024 10:53

    Transitado em Julgado em 04/06/2024

  • 05/06/2024 01:45

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/06/2024 23:59.

  • 22/05/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2024 14:34

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2024 13:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 13:07

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/05/2024 09:20

    Juntada de Petição de cota

  • 13/05/2024 13:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/05/2024 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2024 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 12/05/2024 23:03

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/05/2024 00:00

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/05/2024 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 13:58

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 00:14

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2024 11:39

    Juntada de Petição de cota

  • 07/05/2024 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/05/2024 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 04/05/2024 14:33

    Juntada de Petição de cota

  • 03/05/2024 02:20

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2024 00:43

    Decorrido prazo de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx em 30/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 12:59

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 23/04/2024 20:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 20:23

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/04/2024 20:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/04/2024 20:21

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/04/2024 19:46

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 22/04/2024 19:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2024 11:50

    Juntada de Petição de cota

  • 20/04/2024 06:59

    Juntada de Carta rogatória

  • 20/04/2024 06:43

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2024 06:38

    Juntada de Ofício

  • 20/04/2024 06:36

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2024 06:25

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2024 06:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 06:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 06:15

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/05/2024 10:00 5ª Vara Mista de Bayeux.

  • 15/04/2024 06:29

    Recebida a denúncia contra LENILSON AVELINO DA SILVA (REU)

  • 15/04/2024 00:00

    Recebida a denúncia contra LENILSON AVELINO DA SILVA

  • 02/04/2024 10:55

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2024 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2023 17:40

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LENILSON AVELINO DA SILVA (REU) e 5ª Delegacia Distrital de Bayeux (AUTOR)

  • 28/07/2023 13:24

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2023 01:06

    Decorrido prazo de 4ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 24/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 12:27

    Juntada de Petição de cota

  • 15/07/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2023 22:35

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 10:24

    Juntada de Mandado

  • 20/09/2022 10:21

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2022 10:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/09/2022 16:46

    Outras Decisões

  • 19/09/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 10:48

    Juntada de Petição de cota

  • 13/09/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 17:27

    Outras Decisões

  • 12/09/2022 11:11

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 08:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/09/2022 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital LENILSON AVELINO DA SILVA

  • 07/09/2022 00:25

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/09/2022 23:59.

  • 26/08/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 23:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 09:55

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 08:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 18:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 01:39

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2022 23:59.

  • 28/06/2022 16:31

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2022 12:08

    Juntada de Petição de cota

  • 16/06/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 08:16

    Juntada de Decisão

  • 02/04/2022 02:09

    Decorrido prazo de LENILSON AVELINO DA SILVA em 01/04/2022 23:59:59.

  • 17/03/2022 00:17

    Publicado Edital em 17/03/2022.

  • 16/03/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

  • 16/03/2022 00:00

    Edital

        COMARCA DE BAYEUX. 5A.

    VARA.

    EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME.

    PRAZO: 15 DIAS Processo: PROCESSO Nº 0802488-44.2021.8.15.0751.

    Ação: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICO.

    A MM.

    Juíza de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

    FAZ SABER A todos quantos o presente edital virem, dele conhecimento e notícias tiverem ou interessar possa, que por este cartório e juízo tramitam os autos da ação supra mencionada movida pelo MINISTÉRIO PUBLICO contra  LENILSON AVELINO DA SILVA, filho de Luciano Avelino da Silva e Marluce Bezerra da Silva, nascido em 17/03/1997, natural do Bayeux/PB.

    O réu LENILSON AVELINO DA SILVA poderia ser localizado na residente na RUA PROJETADA, S/N, INVASÃO 1 DE MAIO, PRÓXIMO A GRANJA MÃE RAINHA, RIO DO MEIO, BAYEUX - PB - CEP: 58305-000 , atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido.

    Que foi RECEBIDA A DENÚNCIA como incurso nas penas do art. 33 da Lei 11.343/06, eis que preenchidos os requisitos legais e determinada a CITAÇÃO do acusado para oferecer resposta escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396-A, do Código de Processual Penal, advertindo-o de que se não apresentá-la no prazo estabelecido, ser-lhe-á nomeado defensor público para apresentá-las.

    Para o caso de ser necessário a atuação de um defensor público, nomeio o(a) representante da defensoria pública, com atuação nesta 5ª Vara, que deverá ser intimado para manifestação.

    E, como o réu LENILSON AVELINO DA SILVA encontra-se em lugar incerto e não sabido, e, para que mais tarde não venha alegar ignorância, a MM.

    Juíza determinou que fosse expedido o presente EDITAL pelo qual CITA o réu  LENILSON AVELINO DA SILVA , para tomar conhecimento da AÇÃO PENAL existente em seu desfavor.

    O prazo do presente edital será de 15 dias.

    CUMPRA-SE.

    Dado e passado nesta cidade de Bayeux, em 15 de março de 2022.

    Eu, Camila Olímpia de Oliveira dos Santos, técnica judiciária, digitei.

    Conceição de Lourdes M.

    B.

    Cordeiro.

    Juíza de Direito.  

  • 15/03/2022 22:02

    Expedição de Edital.

  • 15/03/2022 21:53

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/11/2021 13:53

    Outras Decisões

  • 17/11/2021 08:27

    Conclusos para decisão

  • 16/11/2021 19:30

    Juntada de Petição de cota

  • 01/11/2021 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2021 17:32

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 17:32

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2021 03:09

    Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 11/08/2021 23:59:59.

  • 06/08/2021 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 16:10

    Juntada de diligência

  • 26/07/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 10:19

    Juntada de Ofício

  • 21/07/2021 08:20

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 08:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2021 14:28

    Outras Decisões

  • 14/07/2021 11:04

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2021 16:47

    Juntada de Petição de denúncia

  • 13/07/2021 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 08:14

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2021 10:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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